Consulta a Jurisprudência
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Data: terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Tribunal: STF
Temática: Confissão espontânea e caráter preponderante
Ementa: Link Inteiro Teor  Arquivo Inteiro Teor

A 2ª Turma, ao reconhecer, na espécie, o caráter preponderante da confissão espontânea, concedeu
habeas corpus para determinar ao juízo processante que redimensionasse a pena imposta ao paciente.


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