Comunicado CGDP-DRH-CGA nº 01 de 25 de maio de 2015
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                                                                                                                        Comunicado Conjunto da Corregedoria-Geral e do Departamento de Recursos Humanos

 n. 01/2015

 

 

Considerando-se que a Corregedoria-Geral recebe, com frequência, informações relativas à dificuldade para a substituição de estagiários descredenciados;

 

Considerando-se que o desfalque no quadro de estagiários gera inúmeras dificuldades às Unidades, em especial para os atendimentos;

 

Considerando-se que à Corregedoria-Geral compete orientar e fiscalizar as atividades dos membros e servidores da Instituição, nos termos do art. 32 da LC 988/2006;

 

A Corregedoria-Geral e a CGA/Departamento de Recursos Humanos reiteram que o credenciamento e o descredenciamento dos estagiários de Direito foi descentralizado em 20 de agosto de 2014, de modo que compete ao Diretor Regional, nos termos da Portaria CGA n. 01/2015:

 

i.                    o pedido para inclusão da Unidade na prova mensalmente realizada pelo CIEE, na hipótese de iminente esgotamento do cadastro de reserva;

ii.                  informar ao DRH o descredenciamento do estagiário de Direito para reposição da vaga;

 

Salienta-se a realização de provas mensais pelo CIEE, com datas já determinadas e de conhecimento dos Diretores Regionais, de modo que o monitoramento do cadastro de reserva, pela Diretoria Regional, é essencial para a redução do lapso temporal entre o descredenciamento de um estagiário e o credenciamento de outro.

 

Ademais, após o descredenciamento de um estagiário, o Departamento de Recursos Humanos promove, com celeridade, a publicação no DOE para o credenciamento de outro, entretanto, conforme art.  77 da LC 988/2006, o candidato tem 15 (quinze) dias para entrar em exercício, de modo que se sugere à Direção Regional que faça prévio contato com o novo estagiário, informando-o dos documentos necessários para o credenciamento e o início do estágio, se possível, antes do decurso do prazo acima.

 

Por fim, embora haja divulgação das provas pelo CIEE, sugere-se atuação simultânea da Coordenação Regional perante as Instituições de Ensino e outros meios acessíveis de comunicação, de modo a fomentar a participação dos estudantes. Há enorme discrepância entre o número de estudantes inscritos e os que efetivamente comparecem para a realização das provas. Destarte, sugere-se que a Unidade, por meio do Coordenador da Edepe ou Coordenação da Unidade, promova palestra aos inscritos com informações acerca das atividades da Defensoria Pública na semana que antecede a data da aplicação da prova, medida que poderá reduzir o índice de abstenções.

 

O contato com os inscritos para a palestra informativa poderá se dar por intermédio do Diretor Regional que solicitará os dados ao Departamento de Recursos Humanos.

 

A CGA/Departamento de Recursos Humanos e a Corregedoria-Geral colocam-se à disposição para sanar quaisquer dúvidas.

 

São Paulo, 25 de maio de 2015

 

 

Corregedoria-Geral e CGA/ Departamento de Recursos Humanos


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