Comunicado Assessoria de Convênios de 31/08: Convênio entre a Defensoria Pública e o IMESC
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Prezados/as Defensores/as Públicos/as e Servidores,

 

No dia 30/08/2017, foi assinado o novo convênio entre a Defensoria Pública e o IMESC, para realização de perícias extrajudiciais.

Após um período de negociação, houve significativa redução no custo unitário dos laudos periciais. No antigo convênio, o valor do laudo de Investigação de Vínculo Genético era de R$ 590,36. No termo atual, este custo será de R$ 387,24. Essa redução no valor possibilitou o incremento no número de laudos mensais.

Poderão ser solicitadas as seguintes perícias extrajudiciais: investigação de vínculo genético por meio de identificação de polimorfismos de DNA “inter vivos”, médico-legais, psiquiátricas e de erro médico.

Haverá coletas de material genético para realização de exames de DNA na triagem da Capital e na Regional de Campinas.

Nos demais locais, as coletas para exames de DNA ocorrerão em postos de coleta do IMESC (clique aqui para ver os locais). Nestes casos, o procedimento do antigo convênio será mantido: a Unidade da Defensoria Pública deverá enviar um ofício com os dados das partes ao IMESC (clique aqui para acessar), o qual fará o agendamento no respectivo posto e informará a Defensoria. Após, a Unidade deverá convocar as partes, para que compareçam no local e dia agendados.

Eventuais dúvidas podem ser sanadas na Assessoria de Convênios (convenios@defensoria.sp.def.br – (11) 3105-9040, ramais 326 e 328) ou no próprio IMESC (Karen – karensamos@imesc.sp.gov.br – (11) 3821-1229; Fernanda – mluz@imesc.sp.gov.br – (11) 3821-1249).

 

Atenciosamente,

Assessoria de Convênios


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