COMUNICADO CONJUNTO DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL E DA CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE 22/05/2018
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Prezados/as Defensores/as Públicos/as.

Informamos a todos/as que as visitas de atendimento da Defensoria Pública às unidades da Fundação CASA serão integralmente retomadas a partir dessa quarta-feira (23).

Em reunião realizada entre a Assessoria Criminal e Infracional, com Defensores/as Públicos/as com atribuição na área de infância infracional e Coordenadores do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, verificou-se não haver óbice à continuidade do atendimento de adolescentes e jovens privados de liberdade, havendo consenso sobre o retorno às visitas.

Ressaltamos que os atendimentos devem ser realizados, preferencialmente, na ala administrativa das unidades da Fundação CASA, sem que seja necessário adentrar aos espaços de convívio dos/as adolescentes.

Em contínuo esforço de aprimoramento dos fluxos de atendimento, pedimos que eventuais apontamentos sobre as visitas e as condições de ingresso dos/as Defensores/as nos estabelecimentos, dentre outros, sejam reportados à Assessoria Criminal e Infracional para a adoção das providências cabíveis.

Também solicitamos que qualquer ocorrência seja reportada imediatamente à Defensoria Pública-Geral e à Corregedoria-Geral.

Solicitamos aos Defensores e às Defensoras Públicas que exercem a atividade de visitas a unidades da Fundação CASA que informem previamente à Assessoria Criminal e Infracional, pelo endereço eletrônico dap@defensoria.sp.def.br, as datas e horários em que realizarão o atendimento em cada mês.

Outrossim, solicitamos a todos/as que mantenham os contatos telefônicos atualizados perante a Assessoria.

As medidas têm por finalidade que a Administração possua sempre a informação dos locais em que os/as Defensores/as estejam em exercício da atividade a cada dia.

Após a discussão mais ampla sobre protocolo de atendimento na esfera da execução penal, a Administração promoverá reunião aberta a todos/as os/as os Defensores da Infância e Juventude que realizam a atividade de visitas.

Reforçamos o comprometimento da Defensoria Pública-Geral e da Corregedoria-Geral com o respaldo aos membros que realizam a atividade no que toca ao exercício das prerrogativas do cargo e à segurança no desempenho da função.

Em conjunto com a EDEPE, a Administração desenvolverá atividades de capacitação para o aperfeiçoamento das visitas.

Os órgãos da Administração Superior seguem à disposição para esclarecimentos de dúvidas a respeito do tema.

Atenciosamente,

DAVI EDUARDO DEPINÉ FILHO

Defensor Público-Geral do Estado

Ana Paula Kayamori de Oliveira

Corregedora-Geral da Defensoria Pública

 


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