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Fazia nove meses que Joana* havia sido
condenada por furto a uma pena de dois anos de prestação de serviços à comunidade
quando, quatro dias após dar à luz um bebê prematuro de 31 semanas, foi presa
por um erro burocrático – e teve que passar a noite amamentando a criança na
carceragem da delegacia.
Joana tinha acabado de chegar do hospital
quando a Polícia a procurou em sua casa, no último dia 31/3, uma quinta-feira,
com um mandado de prisão em mãos. A ordem tinha sido expedida por um erro,
cerca de nove meses após a condenação – que não determinava prisão, mas sim
prestação de serviços à comunidade.
No dia seguinte à prisão, a mãe da jovem de
26 anos, com o bebê no colo, procurou o atendimento da Defensoria Pública no
Fórum Criminal da Barra Funda, na Capital paulista. A Defensora Pública
Franciane Marques passou a tomar as providências necessárias para corrigir o
erro. Procurou a Juíza e o Delegado responsáveis pelo caso para relatar o grave
equívoco e, já ao final da tarde, Joana teve enfim determinada sua soltura.
O mesmo aconteceu com Luíza*, a amiga de
Joana, presa também equivocadamente, até ser solta após um final de semana na
delegacia.
“Já vi muita coisa ruim, como pessoas presas com pena prescrita.
Mas nessa condição, de amamentação, eu nunca tinha visto. O caso acabou
sensibilizando todo mundo. Avó chegou desesperada, com criança chorando. Quando
verificamos, de fato o mandado de prisão tinha sido expedido erroneamente”, diz a Defensora. Ela agora
trabalha para reunir os documentos necessários para o pedido de indenização às
duas mulheres pelo erro na prisão. “O número de processos no Judiciário é
imenso, mas, se mexe-se com a liberdade de uma pessoa, esse erro não pode
acontecer. É preciso tomar todas as cautelas”, afirma.
*nomes
fictícios |