Dia Nacional da Defensoria Pública: em comemoração à data, Defensoria SP promove atividade de atendimento e orientação jurídica no Pátio do Colégio (Capital)  
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Veículo: DPESP
Data: 17/5/2017
 
Para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública, a Defensoria Pública de SP promoveu na sexta-feira, dia 19/5, uma atividade de atendimento e orientação jurídica à população. A instituição manteve durante o dia seu veículo de atendimento móvel e uma estrutura de apoio com tendas no Pátio do Colégio, Centro da Capital, para recepcionar a população.

   

Neste ano, o tema escolhido pela Defensoria Pública em todo o país, para celebrar a data, é “Família Afetiva” – quando o afeto é o elemento fundamental para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico. O evento foi uma ação conjunta entre Defensoria Pública paulista, Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) e Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP).

Defensores Públicos passaram o dia à disposição da população para atendimento e orientação jurídica, em especial quanto a questões de direito de família.

A Associação Nacional de Defensores Públicos estima que, em todo o país, a Defensoria Pública realiza anualmente cerca de 6 milhões de atendimentos na área de família – o volume corresponde aproximadamente a 60% do trabalho da instituição. A campanha pretende mostrar, por exemplo, que é possível incluir o sobrenome da família afetiva nos documentos oficiais, como certidão de nascimento e carteira de identidade. A ideia é que a população saiba que a Defensoria Pública garante o direito ao reconhecimento da instituição familiar e defende a aplicação de todos os dispositivos previstos no direito de família a qualquer tipo de relação.

   

Em São Paulo, uma das demandas mais frequentes diz respeito à paternidade socioafetiva. Como no caso de Rogério e Joana. Após seu nascimento, o pai biológico de Joana registrou a filha, mas não manteve contato com a criança. O homem que a criou foi Rogério, companheiro de sua mãe, a quem, inclusive Joana chama de pai. Passados 7 anos, Rogério procurou a Defensoria Pública para formalizar a adoção da enteada. A instituição, então, pediu que o nome do pai de Joana na certidão de nascimento fosse alterado para o de Rogério. Todos os nomes são fictícios.


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