Sorocaba: 25 pessoas transexuais são atendidas em mutirão da Defensoria Pública para alteração de documentos  
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Veículo: DPE/SP
Data: 1/12/2017
 
Vinte e cinco pessoas transexuais foram atendidas em um mutirão especial realizado pela Defensoria Pública de SP na última quinta-feira (30) em Sorocaba. O objetivo do evento foi prestar orientações jurídicas àquele público sobre o direito à mudança de nome e gênero nos documentos e preparar pedidos judiciais para a alteração.
 
“O mutirão foi muito importante para, primeiramente, facilitar e motivar as pessoas transexuais a comparecerem à Defensoria a fim de viabilizar o direito fundamental à mudança de nome e gênero, contribuindo para que não sofram constrangimentos e preconceitos em seu cotidiano”, disse o Defensor Público João Paulo da Silva Santana, Coordenador Regional da Defensoria em Sorocaba.
 
Santana também destacou o papel do evento em dar visibilidade aos direitos de transexuais, muitas vezes ignorados pela sociedade e pelo poder público, e para aprimorar o atendimento da Defensoria a essas pessoas.
 
O projeto teve início em maio deste ano, após a Defensoria ser procurada pela Associação de Transgêneros de Sorocaba (ATS), que informou sobre a existência de várias pessoas transexuais na cidade interessadas na ação de retificação de nome e gênero e pediu que fosse realizado um mutirão aos moldes do que fora feito na Capital paulista no fim de 2016.

“Uma das nossas prioridades, enquanto transexuais, é o respeito ao nome e a diminuição do preconceito, de não nos chamarem pelo nome social, como no trabalho ou num atendimento médico. Vimos que houve um mutirão em São Paulo no ano passado e pensamos em pedir para a Defensoria daqui também fazer”, afirma a coordenadora da ATS, Thara Wells, que também aproveitou para levar seu pedido de alteração nos documentos.

Nos meses de preparação para o mutirão, foram feitas tratativas com a prefeitura, o Conselho Regional de Psicologia e a Unip (Universidade Paulista) visando a elaboração de laudos psiquiátricos e psicológicos para embasar as ações judiciais.

Desde 2013, a Defensoria Pública em Sorocaba tinha ajuizado nove ações do tipo; seis tiveram decisões favoráveis e três ainda aguardam julgamento, segundo o Defensor João Paulo.

“O evento foi muito importante para mostrar às pessoas transexuais que elas não estão sozinhas e desamparadas, e que seus direitos são respeitados”, afirmou Thara Wells, agradecendo pelo carinho com que a equipe da Defensoria recebeu as pessoas no atendimento.


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