Defensoria Pública de SP divulga edital para candidatos ao cargo de Ouvidor-Geral da instituição no biênio 2018/2020; inscrições ocorrem entre 15 e 19/1  
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Veículo: DPESP
Data: 12/1/2018
 
A Defensoria Pública de SP divulga o edital de inscrições para candidatos ao cargo de Ouvidor-Geral da instituição para o biênio 2018/2020. O edital será publicado no Diário Oficial deste sábado (13).
 
A Ouvidoria é chefiada por pessoa externa aos quadros da carreira, que será escolhida pelo Conselho Superior da instituição com base em lista tríplice elaborada após voto direto dos cidadãos nas Regionais da Defensoria Pública no Estado. Após a escolha, o Ouvidor-Geral tem mandato de dois anos no cargo.
 
O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública paulista não pode assumir externamente qualquer outra atividade remunerada, exceto o magistério. Atua como interlocutor da sociedade na Defensoria Pública e a ele compete, entre outras atribuições, processar as manifestações dos usuários, presidir o Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral e integrar o Conselho Superior da Defensoria Pública, com direito a assento e voz.
 
Os interessados em participar do processo eletivo devem se habilitar ao cargo previamente – o prazo de inscrições se estende do dia 15/1, às 9h, até às 18h do dia 19/1. É necessário apresentar os seguintes documentos no ato da inscrição:
 
I – cópia de documento civil que ateste ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos consignada na legislação específica;
II – cópia do título de eleitor e certidão de Justiça Eleitoral que comprove estar no pleno exercício dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais;
III - certidões cíveis e criminais das Justiças Estadual, Federal e Eleitoral que comprovem a sua reputação ilibada;
IV- certidão do Departamento de Recurso Humanos da Defensoria Pública do Estado atestando a condição de não integrante da carreira;
V- requerimento de inscrição.
 
A inscrição da candidatura deverá ser feita no prazo mencionado na Secretaria do Conselho Superior da Defensoria Pública, situada na Rua Boa Vista, nº 200, 1º andar, Centro da Capital.
 
Após a habilitação das candidaturas, será divulgado oportunamente um período de 15 dias, nos quais os cidadãos interessados em participarem da votação poderão se cadastrar previamente na página da Defensoria na internet. A data de eleição também será oportunamente divulgada.
 
Clique aqui para acessar a íntegra do edital.
 
 

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