Atuação da Defensoria Pública em plantão judicial na cidade de Caraguatatuba garante transferência de criança para UTI pediátrica  
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Veículo: DPESP
Data: 4/7/2018
 

A Defensoria Pública de SP obteve, no plantão judiciário do último domingo, uma decisão judicial que garantiu a transferência de uma criança de 2 meses de idade, que estava internada em um hospital em Caraguatatuba, para uma UTI pediátrica na cidade de Taubaté.

Segundo consta nos autos, a criança - que sofre de arritmia cardíaca - estava internada desde 27/6, mas apenas no plantão judiciário do final de semana a família chegou à Defensoria Pública. No pedido, o Defensor Público Eduardo Fontes da Silva apontou que a demora da transferência da criança para uma UTI pediátrica, conforme determinação médica, poderia causar danos à paciente. "Caso fique sem a transferência, a criança pode sofrer danos irreparáveis no coração e até uma parada cardíaca, consequência notoriamente conhecida nos casos de evolução da doença de que é portadora", afirmou nos autos.

Na decisão liminar, o Juiz Eduardo Passos Bhering Cardoso, que atuou no plantão judiciário, acatou o pedido da Defensoria e determinou que fosse realizada a transferência da paciente para uma UTI pediátrica, para que fosse realizado o tratamento adequado, conforme indicado pelo médico pediatra. Após ser transferida e obter os cuidados adequados, a criança recebeu alta hospitalar.


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