Diário Oficial do Estado - 08-03-2019  
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Veículo: D.O.E
Data: 8/3/2019
 
Defensoria Pública do Estado

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 07-03- 2019

Cessando a designação do Defensor Público Carlos Weis para exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Criminal da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-03-2019.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, a Defensora Pública Mônica de Melo para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Criminal da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-03-2019.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-3-2019

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-04-2019 a 19-12-2019, Guilherme Augusto Campos Bedin - Capital.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-3-2019

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-04- 2019 a 31-07-2019, Tiago Augusto Bressan Buosi - CAPITAL.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-3-2019

Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “1º Festival do Jabaquara”, a se realizar no dia 16-03-2019

Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;

Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no evento “1º Festival do Jabaquara”;

Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:

Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “1º Festival do Jabaquara”, que se realizará no dia 16-03-2019, no período das 10 às 14 horas, na Rua Anita Costa, 150, Jabaquara, São Paulo/SP.

Parágrafo único. O atendimento será realizado em tendas fornecidas pelos organizadores, que estará alocada no local durante o período do evento.

Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 13-03-2018, às 18 horas.

§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do recebimento de mensagem de confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.

§2º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua e o número do telefone celular.

§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.

Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 14-03-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.

§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.

§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.

Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.

§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page > Institucional > Órgãos > 2ª Subdefensoria Pública-Geral > Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.

§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.

§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.

Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-03-2019

Designando, com fundamento no artigo 6º, IV, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014 c/c artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Agentes de Defensoria Pública abaixo relacionados para, nas datas indicadas, auxiliarem nos trabalhos do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Diadema da Defensoria Pública:

07/03/2019 - Ana Paula Segolin

12/03/2019 - Aristeu Bertelli da Silva

14/03/2019 - Safira Bonilha de Oliveira

19/03/2019 - Mayra Cardoso Pereira

21/03/2019 - Alana Chrispan

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Despacho da Corregedoria-Geral de 28-02-2019

Expediente CGDP 002/2019

Interessada: Corregedoria-Geral

Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores Públicos “Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para que a Oficiala de Defensoria Pública Catherine Oliveira de Araújo possa se ausentar de suas atividades a fim de participar do Curso de pós-graduação lato sensu, em nível de Especialização, de Controle Externo das Contas Públicas na Escola do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, às terças e quintas-feiras, no período de 09 e 12 horas, entre 5 de fevereiro e 23-04-2019, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”

Expediente CGDP 002/2019

Interessada: Corregedoria-Geral

Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores Públicos “Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para que o Oficial de Defensoria Pública Renan Antonio Bueno possa se ausentar de suas atividades a fim de participar do Curso de pós-graduação lato sensu, em nível de Especialização em Direito Processual Civil, pela Escola Paulista da Magistratura, às quartas-feiras, das 08 e 12 horas, entre 6 de fevereiro e 21-10-2019, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0103/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento da palestrante Magali Mendes que participou do evento “Dia Internacional dos Direitos das Mulheres: Histórias de Revoluções, Lutas e Resistências”, no dia 27-02- 2019 das 10h às 13h.

Valor: R$ 900,00

Empenho:2019NE00083

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0104/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento da palestrante Maria Lygia Quartim de das Mulheres: Histórias de Revoluções, Lutas e Resistências”, no dia 27-02-2019 das 10h às 13h.

Valor: R$ 900,00

Empenho:2019NE00085

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:

Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL e REGIONAL PREGÃO ELETRÔNICO 021/2018

EMPRESA CONTRATADA: MC & A Turismo LTDA

CNPJ: 03.715.727/0001-43

PROCESSO ADMINISTRATIVO 9479/2018

PROCESSO EDEPE 0627/2018

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000

Ordem de Serviço 16/2019

Origem: São Paulo

Destino: Rio de Janeiro

Data ida: 03-04-2019

Origem: Rio de Janeiro

Destino: São Paulo

Data volta: 07-04-2019

Localizador: TRQCPS

Valor da Contratação: 283,71

Nº Empenho: 2019NE00008

Ordem de Serviço 17/2019

Origem: São Paulo

Destino: Rio de Janeiro

Data ida: 03-04-2019

Origem: Rio de Janeiro

Destino: São Paulo

Data volta: 07-04-2019

Localizador: GBJNQE

Valor da Contratação: 283,71

Nº Empenho: 2019NE00008

Ordem de Serviço 18/2019

Origem: Curitiba

Destino: São Paulo

Data ida: 18-03-2019

Origem: São Paulo

Destino: Curitiba

Data volta: 21-03-2019

Localizador: KS17GB

Valor da Contratação: 921,71

Nº Empenho: 2019NE00008

Ordem de Serviço 19/2019

Origem: São Paulo

Destino: Rio de Janeiro

Data ida: 03-04-2019

Origem: Rio de Janeiro

Destino: São Paulo

Data volta: 07-04-2019

Localizador: ZMDOLS

Valor da Contratação: 327,71

Nº Empenho: 2019NE00008

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0002/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento do palestrante Kleber de Marcarenhas Navas que participará do evento “Curso teórico e prático de capacitação em atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, econômica ou jurídica por meio da assistência jurídica gratuita”, no dia 29-03-2019 das 13h às 17h.

Valor: R$ 600,00

Empenho:2019NE00017

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Republicado por haver incorreções

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0001/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento do palestrante Guilherme Zuanazzi que participou do evento “Curso teórico e prático de capacitação em atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, econômica ou jurídica por meio da assistência jurídica gratuita”, nos dias 25 e 26-02-2019 das 13h às 17h.

Valor: R$ 1.200,00

Empenho:2019NE00015

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Republicado por haver incorreções

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar, de 7-3-2019

Concedendo:

com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988- 2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

Aline Mazutti, RG. 344809997, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 07-03-2014 a 05-03-2019

Bruna Paschoalini, RG. 342934430, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-03-2014 a 06-03-2019

Carlos Alberto do Rosario Luiz, RG. 363226783, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 09-03-2014 a 07-03-2019

Daniel Naitzki Facina, RG. 361203780, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-03-2014 a 06-03-2019

Marcio Vianna, RG. 39445716X, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-03-2014 a 06-03-2019

Marisa Francisca dos Santos, RG. 81056941, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-03-2014 a 06-03-2019

Rogerio de Oliveira Rodrigues, RG. 421171820, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-03-2014 a 06-03-2019

Thiago Rogerio Silva Soares, RG. 342639614, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-03-2014 a 03-03- 2019

Vagner Francisco Ramaldes, RG. 255510639, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-03-2014 a 03-03- 2019

Vera Lucia Alves Lopes, RG. 396244166, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 09-03-2014 a 07-03-2019

com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:

Aline Mazutti, RG. 344809997, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 07-03-2014 a 05-03-2019

Bruna Paschoalini, RG. 342934430, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-03-2014 a 06-03-2019

Carlos Alberto do Rosario Luiz, RG. 363226783, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 09-03-2014 a 07-03-2019

Daniel Naitzki Facina, RG. 361203780, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-03-2014 a 06-03-2019

Marcio Vianna, RG. 39445716X, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-03-2014 a 06-03-2019

Marisa Francisca dos Santos, RG. 81056941, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-03-2014 a 06-03-2019

Rogerio de Oliveira Rodrigues, RG. 421171820, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-03-2014 a 06-03-2019

Thiago Rogerio Silva Soares, RG. 342639614, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-03-2014 a 03-03-2019

Vagner Francisco Ramaldes, RG. 255510639, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-03-2014 a 03-03-2019

Vera Lucia Alves Lopes, RG. 396244166, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 09-03-2014 a 07-03-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-3-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Fernanda Martins Abreu, RG. 17960388, a partir de 07-03-2019

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA

Eduardo da Silva Natividade, RG. 229990915, a partir de 08-03-2019

UNIDADE SOROCABA

Emily Caroline Padavine Moreira, RG. 452750672, a partir de 07-03-2019

UNIDADE BARRETOS

Guilherme Perini Sandoval, RG. 388614882, a partir de 07-03-2019

UNIDADE RIO CLARO

Isabella Caroline Souza, RG. 546450775, a partir de 06-03-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-3-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SANTO AMARO

Pamela Oliveira Gonzaga da Silva, RG. 363713499, a partir de 28-02-2019

UNIDADE SANTANA

Thaina Diniz de Oliveira, RG. 405560138, a partir de 02-03-2019

UNIDADE FAZENDA PÚBLICA

Natalia Domingues Takaki, RG. 389191395, a partir de 08-03-2019

UNIDADE CÍVEL

Raquel Naomi Zukeran, RG. 399241516, a partir de 09-03-2019

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA

Ricardo Santos de Sousa, RG. 491546099, a partir de 08-03-2019

UNIDADE ITAQUAQUECETUBA

Denis Robson Daniel, RG. 446551508, a partir de 06-03-2019

UNIDADE BARRETOS

Livia Helena Guilhem, RG. 344470003, a partir de 07-03-2019

UNIDADE ITAPETININGA

Paola Moreira Ragazzi, RG. 431153966, a partir de 07-03-2019

UNIDADE JACAREI

Thalyssa Marques Onofrio, RG. 469989178, a partir de 08-03-2019

Wesley Diniz dos Reis, RG. 446814179, a partir de 26-02- 2019

UNIDADE LIMEIRA

Sthefanny Ramos Rodrigues, RG. 595660599, a partir de 07-03-2019

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico de 7-3-2019

Concedendo, licença saúde a Defensora Pública Priscila Simara Novaes, R.G. 30.249.148-X, no dia 06-03-2019.

Ato do Diretor Técnico, de 7-3-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 13-03-2019 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matrícula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A -  DOCUMENTO

Ana Luisa Campos Rocha - 62.052.322-0

Marina Santos Colli de Souza - 41.988.146-3

Joao Pedro Ferezin Macrina - 38.858.633-3

Ato do Diretor Técnico, de 7-3-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 14-03-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BARRETOS, sito à RUA VINTE E CINTO DE AGOSTO, 740, REGIÃO DOS LAGOS – Barretos/SP – responsável: Vinícius Parreira, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Jaqueline Morais de Moura - 49.246.481-9

Ato do Diretor Técnico, de 7-3-2019

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 14-03-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, sito à, – Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Matheus Renan Silva 40.629.748-4

Ato do Diretor Técnico, de 7-3-2019

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 14-03-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD – Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsável: Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Roger Garcia Mafetoni - 22.969.046-4

Ato do Diretor Técnico, de 7-3-2019

Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 13-03-2019, às 10H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Vanda Claudia de Faria e Fabiel, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Victor Ricardo Vicente Krambeck - 56.876.477-8

Bruno Pelegrini - 44.411.057-4


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