Diário Oficial do Estado - 02/08/2019  
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Veículo: D.O.E
Data: 2/8/2019
 
Defensoria Pública do Estado

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-7-2019

Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-07-2019, publicado no DO de 25-07- 2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos evento “CIC em Movimento”, a se realizar no dia 04-08-2019, no CEU – Parelheiros, situado na Rua José Pedro de Borba, 20, Jardim Novo Parelheiros, São Paulo/SP.

Considerando que foi realizado sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, tendo em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de vagas disponíveis;

Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras Públicas abaixo relacionadas para atuarem no evento, no período das 10 às 14 horas:

Thaluane Fonseca

Vanessa Alves Vieira

Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrará como suplente o Defensor Público Rafael Soares da Silva Vieira.

Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1-8-2019

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2019 a 31-12-2019, Rafael Pitanga Guedes.

Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-7-2019

Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-07-2019, publicado no DO de 20-07-2019, que abre inscrição para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo, Unidade Judiciária Itinerante, em vagas remanescentes;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, nos termos do artigo 1º, I e II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolvem:

Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuarem no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo, Unidade Judiciária Itinerante, nas referidas Comarcas, no período de 01-08-2019 a 31-01-2020:

Capital:

Douglas Ribeiro Basilio; Marcelo Bonilha Campos; Thalita Veronica Goncalves e Silva

Campinas:

Rafael Soares da Silva Vieira; Victor Luiz Oliveira da Paz

Artigo 2º. Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 5º, do referido Ato, integrarão a escala de suplentes, na ordem sorteada, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados: Filipe Dias Rodrigues, Alessandro Valério Follador, Mariana Ferreira Cavalcante, Rodrigo Tadeu Bedoni, Bruno Vinícius Stoppa Carvalho, Gustavo Siqueira Marques, Hellen Cristina do Lago Ramos, Thais Helena de Oliveira Costa Nader, Felipe Balduino Romariz, Tiago Augusto Bressan Buosi, Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos e Fernanda Costa Hueso.

Artigo 3º. A atuação dos designados deverá observar o Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29, de 05-02- 2018, publicado no D.O. de 06-02-2018.

Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

(Republicado por haver incorreções)

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2019

Abre inscrição para a participação de Defensoras e Defensores Púbicos, classificados na Unidade Jaú, no evento “1ª Secretaria Itinerante da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres”, a se realizar no dia 10-08-2019, no Distrito de Potunduva, em Jaú/SP

Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Prefeitura do Município de Jaú, através da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, para participação no evento “1ª Secretaria Itinerante da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres”;

Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, II, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:

Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública, classificado na Unidade Jaú, no evento “1ª Secretaria Itinerante da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres”, que se realizará no dia 10-08-2019, no período das 09 às 12 horas, na Praça Olaria, no Distrito de Potunduva, em Jaú, São Paulo.

Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 06-08-2019, às 18 horas.

§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais ao interessado.

§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.

Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral, no dia 07-08-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.

§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.

§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.

Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.

Artigo 5º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page > Institucional > Órgãos > 3ª Subdefensoria Pública-Geral > Modelos de formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.

§1º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.

§2º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.

Artigo 6º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Ato CGDP 06, de 31-7-2019

Designando a Defensora Pública Andréa Perencin de Arruda Ribeiro Rios para integrar e presidir Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública do Estado, com mandato de 01 ano, a partir de 01-08-2019, em razão do término do mandato anterior para o qual foi designada, com fulcro no artigo 24, parágrafo único da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, e no artigo 50, parágrafo único da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 1-8-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

2ª SUBDEFENSORIA

Paulo dos Santos, RG. 79553412, a partir de 05-08-2019

UNIDADE ITAQUERA

Solange Martins da Silva Micaela, RG. 222823999, a partir de 01-08-2019

UNIDADE CAMPINAS

Ana Carolina Chaves Quaresma e Silva, RG. 247858053, a partir de 10-07-2019

UNIDADE FRANCA

Marilia Musa Garcia Joverno, RG. 399881864, a partir de 31-07-2019

ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL

Maria Carolina Vicelli Sarott, RG. 596215770, a partir de 01-08-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 31-7-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Simone Barbosa da Silva, RG. 456730047, a partir de 31-07-2019

UNIDADE LIMEIRA

Rosane Duzzioni Moraes, RG. 360191654, a partir de 31-07-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 1-8-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE JECRIM/DIPO

Jose Joao de Souza, RG. 95051600, a partir de 01-08-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SANTANA

Isabeli Araujo Fernandes Gomes, RG. 417408687, a partir de 01-08-2019

UNIDADE CÍVEL

Maria Eduarda Costa Pereira, RG. 387981330, a partir de 02-08-2019

Rafael Brito de Souza, RG. 46888337X, a partir de 02-08-2019

UNIDADE VARAS SINGULARES

Juliana Morilhas Silvani, RG. 352531629, a partir de 01-08-2019

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Juliana de Souza Leite Oliveira, RG. 388404073, a partir de 01-08-2019

UNIDADE MOGI DAS CRUZES

Crisliane Nogueira Beraldi de Souza, RG. 423585265, a partir de 01-08-2019

UNIDADE CAMPINAS

Eliane da Silva Aristides, RG. 32394646X, a partir de 01-08-2019

UNIDADE VILA MIMOSA

Luiza Lintz Leite Medeiros Nogueira, RG. 387052112, a partir de 01-08-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 31-7-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE CAMPINAS

Ana Priscila da Silva Madeiros Santos, RG. 57393566X, a partir de 31-07-2019

UNIDADE SOROCABA

Edson Ricardo Gurres Prieto, RG. 430134484, a partir de 27-07-2019

UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Nelson Bonancea Neto, RG. 551745137, a partir de 01-08-2019

UNIDADE ITAQUAQUECETUBA

Larissa Soares Silva Queiroz, RG. 477726860, a partir de 03-08-2019

Elisa Mariana de Araujo Gouvea, RG. 39567041X, a partir de 20-07-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 1-8-2019

Tornando sem efeito o Ato que Descredenciou: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE VILA PRUDENTE

Marcelo Olimpio de Arruda Junior, RG. 465464671, a partir de 01-07-2019

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 1-8-2019

Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 08-08-2019, das 8h às 12h e das 13h às 17h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARAÇATUBA, sito à Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP – responsável:: William Eduardo Leandro, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Beatriz Pedroso Rodrigues - 45.531.221.7

Ato do Diretor Técnico, de 1-8-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas para no dia 06-08-2019 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NNOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Gabriela Camargo Pereira - 369253723

Ato do Diretor Técnico, de 1-8-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA, no dia 07-08-2019 às 9H, sito à Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP – responsável: GLEICE MAÍRA LIMONGI MUTTE PENTEADO, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NNOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Michele Lourenco Spinosi - 521959330

Ato do Diretor Técnico, de 1-8-2019

Tornando sem efeito o Ato que convocou as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, no dia 05-08-2019 – RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR – CENTRO - SP, para apresentação de documentos:

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Ana Caroline Pereira Minelli - 49.419.098-X

Anna Paola Lorusso Martino - 24.937.461-4

Marinalva de Jesus Godoi Santos - 17.649.290-2

Ato do Diretor Técnico, de 1-8-2019

Tornando sem efeito o Ato que convocou a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA, responsáveis: Carlos Roberto e Diego Lopes, apresentar documentos:

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Zuleide Alves Vieira - 35684515-1

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Contrato

Processo 864/2018

Ata de Registro de Preços 016/2018

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada (Detentora): MARCELO FRANCISCO CAYRES EVENTOS- EPP, CNPJ 22.275.691/0001-79

Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de coffee break tipo a para o evento “Seletividade Penal, encarceramento em massa e atuação da Defensoria Pública: desafios e perspectivas”

Valor: R$ 400,00

Nota de empenho: 2019NE02988

Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56

Data do evento: 02-08-2019

Extrato de Contrato

Processo 864/2018

Ata de Registro de Preços 016/2018

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada (Detentora): MARCELO FRANCISCO CAYRES

EVENTOS - EPP, CNPJ 22.275.691/0001-79

Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de coffee break tipo B para a Reunião do Conselho Consultivo da Ouvidoria Pública em 06-08-2019

Valor: R$ 240,00

Nota de empenho: 2019NE02989

Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56

Data do evento: 06-08-2019


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