Diário Oficial do Estado - 03-07-2019  
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Veículo: D.O.E
Data: 3/8/2019
 
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 2-8-2019

Abre prazo para inscrições de Defensores/as Públicos/as interessados/as em integrar a Banca Examinadora do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito - Exercício 2019

Considerando o Edital do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito, homologado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (Processo CSDP 392/2019), o Defensor Público-Geral do Estado, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 19 Lei Complementar 988/06, RESOLVE:

Artigo 1º – Ficam abertas as inscrições para compor a Banca Examinadora de Prova Discursiva a ser aplicada em 01-09-2019, para o Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública do Estado, para as seguintes unidades:

I – REGIONAL ARAÇATUBA;

II – UNIDADE ARARAQUARA;

III – UNIDADE AVARÉ;

IV – UNIDADE CARAPICUÍBA;

V – UNIDADE CARAGUATATUBA;

VI – UNIDADE DIADEMA;

VII – DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO;

VIII – UNIDADE FRANCA;

IX – UNIDADE FRANCO DA ROCHA;

X – UNIDADE GUARUJÁ;

XI – UNIDADE GUARULHOS;

XII – REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE;

XIII – UNIDADE JACAREÍ;

XIV – UNIDADE JAÚ;

XV – UNIDADE JUNDIAÍ;

XVI – UNIDADE LIMEIRA;

XVII – UNIDADE ITAQUAQUECETUBA;

XVIII – UNIDADE MAUÁ;

XIX – UNIDADE MARÍLIA;

XX – UNIDADE OSASCO;

XXI – REGIONAL NORTE-OESTE;

XXII – UNIDADE PRAIA GRANDE;

XXIII – REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE;

XXIV – UNIDADE RIBEIRÃO PRETO;

XXV – UNIDADE RIO CLARO;

XXVI – UNIDADE SANTO ANDRÉ;

XXVII – UNIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO;

XXVIII – REGIONAL SUL;

XXIX – REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO;

XXX – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS;

XXXI– UNIDADE SÃO SEBASTIÃO;

XXXII – UNIDADE TUPÃ.

XXXIII – REGIONAL VALE DO RIBEIRA;

Artigo 2º – A atuação como membro/a da Banca Examinadora compreenderá a elaboração de PROVA DISCURSIVA, no formato de questões ou de redação, referente ao conteúdo programático previsto no Anexo I do Edital do Concurso Continuado 2019, bem como a correção das provas, análise dos recursos interpostos, conforme cronograma Anexo I.

Parágrafo 1º – As questões de provas deverão ser encaminhadas em arquivo eletrônico (PDF) por meio do e-mail institucional encaminhado à acconde@defensoria.sp.def.br

Parágrafo 2º - Somente serão consideradas recebidas as provas encaminhadas a partir do domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br", mediante confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela servidora responsável, Ana Carolina Conde Silva, (18) 3621-2803, ramal 715.

Artigo 3° – O/a Defensor/a Público/a designado/a nos termos deste Ato fará jus à gratificação equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor/a Público/a Nível I, nos termos artigo 6°, III, da Deliberação CSDP n. 340/2017.

Parágrafo único – O pagamento da gratificação de que trata o artigo 3º deste Ato está condicionado à entrega das notas finais pós analise dos recursos.

Artigo 4º – As inscrições para composição da Banca Examinadora deverão ser feitas por meio eletrônico, enviadas ao endereço drh@defensoria.sp.def.br.

§ 1º – No ato de inscrição, o/a Defensor/a Público/a deverá indicar a Regional/Unidade de atuação, o número do telefone para contato, bem como a Regional/Unidade para a qual deseja examinar.

§ 2º – As inscrições deverão se originar exclusivamente do endereço eletrônico institucional fornecido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública, com o domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br" e somente serão consideradas válidas a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica pela servidora responsável pelo recebimento das inscrições, Ana Carolina Conde Silva, (18) 3621-2803, ramal 715.

Artigo 5° – Na hipótese de o número de inscritos/as ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis será obedecida a seguinte ordem de preferência:

1 – Defensores/as Públicos/as lotados/as na Unidade interessada;

2 – Defensores/as Públicos/as lotados/as na mesma Regional da Unidade interessada;

3 – Defensores/as Públicos/as lotados/as nas Unidades territorialmente mais próximas da Unidade interessada;

4 – Sorteio entre os/as interessados/as, realizado pelo Departamento de Recursos Humanos, no dia 12-08-2019, no edifício da Defensoria Pública, localizado à Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar, às 11 horas.

§ 1º – O sorteio será exibido por videoconferência, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.

§ 2º – Os/as Defensores/as Públicos/as inscritos/as que não integrarem a escala de titulares integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem prevista no caput.

Artigo 6° – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE PERÍODO

Período de inscrição para Banca Examinadora 05-08-2019 a 09-08-2019

Sorteio de vagas (Art. 5º) 12-08-2019

Período de envio das questões dissertativas 14-08-2019 a 19-08-2019

Recebimento das provas dissertativas para correção 02-09-2019

Entrega das provas dissertativas corrigidas 09-09-2019

Julgamento dos Recursos 18-09-2019 a 19-09-2019

Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 2-8-2019

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, aos Defensores/as Públicos/as abaixo:

PAULO EDUARDO PEREIRA RODRIGUES, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 03/10 (três décimos);

MAIRA CORACI DINIZ, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 03/10 (três décimos);

LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 03/10 (três décimos);

CLINT RODRIGUES CORREIA, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 03/10 (três décimos);

CLARISSA PORTAS BAPTISTA DA LUZ, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 03/10 (três décimos);

Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 2-8-2019

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, aos Servidores abaixo:

GERALDO ALEXANDRE LOURENCETTI, a incorporação de 05/10 (cinco décimos) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 05/10 (cinco décimos);

PAULO ROGERIO FRANCE, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 05/10 (cinco décimos);

DENIS CARLOS DE PAULA ARTEAGA, a incorporação de 05/10 (cinco décimos) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 05/10 (cinco décimos);

GABRIEL FERNANDO ANTUNES PASSEROTTI, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 05/10 (cinco décimos);

YUKIO UCHIYAMA, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 09/10 (nove décimos);

Ato do Defensor Público-Geral, de 01-08-2019

Tornando sem efeito, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, em razão de pedido de desistência, a nomeação para o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública de RICARDO LISBOA DE LIMA, RG 192770883, nomeado por Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, publicado no D.O. de 17-07-2019.

Tornando sem efeito, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, em razão de pedido de desistência, a nomeação para o cargo efetivo de Oficiala de Defensoria Pública de FRANCA CUTRUPI, RG 76323249, nomeada por Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 24-07-2019.

Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, MATHEUS NINCK GUTIERREZ, RG 382094670, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-062013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”.

Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIALA DE DEFENSORIA PÚBLICA, AMANDA DE SOUZA CAMARGO, RG 470861915, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de ARTHUR FONSECA RAMOS, RG 44.120.602-5.

Ato do Defensor Público-Geral, de 30-07-2019

Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, RAPHAEL DE PAULA DA SILVA, RG 345863768, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “b”.

Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, RG 430199247, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “b”.

Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 02-08-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Cássia Regina Guerra Soares preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 8372/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Cássia Regina Guerra Soares da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 29-07-2019, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Atos do Defensor Público-Geral, de 02-08-2019

Tornando sem efeito o Ato de 27-06-2019, publicado no D.O. de 28/6/2019, que designou os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, nas respectivas datas:

10/07/2019 - Gabriel Kenji Wasano Misaki

11/07/2019 - Lorena Pereira Santin

18/07/2019 - Filovalter Moreira dos Santos Junior

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, o Defensor Público Bruno Martinelli Scrignoli para atuar no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1323/1325, fones: 3107-5237/3107-5272, dia 4/7/2019.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 02-08-2019

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, o servidor Marcio Akira Mizobuch para exercer suas atribuições ordinárias junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nos dias 8 e 9-7-2019.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 02-08-2019

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-08-2019 a 19-12-2019, Ligia Cintra de Lima Trindade - Capital.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 02-08-2019

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 05-08-2019, Stefanie Fabiana Gonçalves - Franco da Rocha.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-08-2019, Marcos de Souza Farias - Unidade Franco da Rocha.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 02-08-2019

Convocando, com fundamento no artigo 7º do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral, de 19-06-2019, publicado no D.O. de 20-06-2019, c.c. artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para participarem de treinamento voltado ao aprimoramento das atividades desenvolvidas nos plantões judiciários, que se realizará no dia 09-08-2019, às 10 horas, por meio de videoconferência:

Alexandra Conceição Correa; Alexandre Tadeu dos Santos; Amanda dos Santos Silva; Ana Paula Weffort; Andreia Oliveira Silva; Andressa Rodrigues de Oliveira; Angelica Apparecida de Oliveira; Antonio Matosino de Paula; Artur Calderon Pereira; Barbara Romilda Zanolla Leite; Bruna de Jesus Francisco; Camila Rocha de Freitas; Carlos Carfaro dos Santos; Cássia Regina Guerra Soares; Cicero Dulceni Feitoza da Silva; Cintia Bovo Diniz; Claudenir Alvarenga Almeida; Claudete Conceição da Silva; Claudia Cristina Pitta; Cristiane de Paula Neves; Davi de Andrade Alves; David Kalil Abud; Eliana dos Santos Malaquias; Fernando Bonini; Jefferson Canuto Ribeiro; Julio Alberto Soares Catão; Larissa Layla Nagai; Leonardo Barroso Vieira; Luanda Lucia dos Santos; Luciano de Souza Cordeiro; Marcelo de Forggi Souza; Marina Paredes de Castro Azevedo; Nathalia Netto Di Renzo; Nathalie Tressino Conde; Remi Batista Magalhaes; Renan Correa Prandini; Ricardo Beda da Silva; Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira; Sérgio Luis Galvão; Silvia Viviane de Sales Lima Kimura; Tiago Correa; Valter Hugo Bargmann; Vanessa de Souza Inácio; Vanete Fernades Zain; Veronica Hitomi Shimabukuro.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 01-08-2019

Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luis Marcelo Mendonça Bernardes para, com prejuízo das suas atribuições ordinárias, acompanhar o processo 1008488-20.2017.8.26.0037, em trâmite perante a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos dias 05 e 06-08-2019.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 02-08-2019

Convocando, com fundamento no artigo 5º, do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral, de 05-07-2019, publicado no D.O. de 11-07-2019, e artigo 7º, do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral, de 05-07-2019, publicado no D.O. de 11-07-2019, c.c. artigo 1º, II, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para participarem de treinamento voltado ao aprimoramento das atividades desenvolvidas nos plantões judiciários, que se realizará no dia 09-08-2019, às 10 horas, por meio de videoconferência:

Adriano Alves de Figueiredo; Alex Leoni Lourenco; Aline Cristina Serrano; Ana Claudia de Souza Braggiao; Ana Elvira Ribeiro de Freitas; Anderson Teruyuki Shiroto; Andre Willian de Oliveira Pereira; Angela Vieira Peres; Anna Luiza Oliveira Fleury; Aparicio Alves de Franca Neto; Bruna Cunha Machado; Bruno Bugarin Guerra; Carlos Ari Pedroso; Carlos Cesar Carreta; Carlos Pedro Amorim Cordula; Claudia Silva Fernandes Ribeiro; Claudia Veloso de Oliveira Vale; Cleide de Souza Lima; Cleide Helena Santos Cardoso; Daniel Henrique de Jesus dos Santos; Dayane de Medeiros Raimundo; Debora Simone Lins Dornellas; Diogo Medeiros de Franca; Eliane Miqueloto Alvares de Arruda; Fabiana dos Reis Alves; Fabiana Raquel Ramos; Fabricia Morais Tozetti Contri; Fernando Bertozo de Godoy; Fiorela Liria Vanzella; Giovanna Druziani; Gisele Galhardo Sanches; Glaucia Regina Sudano; Graziela de Sousa Hermes; Graziele Alessandra Lourenco Colla; Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin; Jean Michel da Silva Fermino; Jessica Lilian Carrera Misko; João Batista Mello Reis; Jose Antonio Ferreira; Josy Goncalves Rosa Sousa; Karina Aparecida Braga de Souza; Kennedy Keidi Oki Watari; Leandro Pereira Castilho; Leda Christian Libardi Liborio; Lina Galli; Livea Aparecida Gazolla Inacio da Silva; Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa; Lucy Arlete Marchioli; Marcela Cristina Arashi Riato; Marcelino Spoliar Junior; Marcia Faccioli Gabriel; Marco Antonio Jacomini Brandão; Marcos Felipe Rochel; Mariana de Moraes Leticio; Mariana May Batista; Marina Kawakami; Marta Maria do Nascimento; Melissa Nava Oliveira; Michelle Santo Beraldo Pessoni; Miriam Rute Rais da Silva Ushijima; Monica Costa Silva Andrade Machado; Nicolas Ricardo Sassi; Noemi Simões da Silva; Oliver Eduardo Ribeiro da Silva; Patricia da Costa Rodrigues; Paula Nogueira Salles Souza; Paulo Flor de Luna; Paulo Marcelo Pereira; Rachel Maria Borges Souto; Raimundo Jose Borba; Ramon Matheus Oliveira Francisco Souza; Raphael Vieira Coelho; Raquel Miada Cervigni; Raquel Vieira Simiao; Renan Meirelles Coelho; Renata Eri Suguimoto; Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourencao Pereira; Renato de Alcantara Ribeiro; Robynson Andre de Toledo; Rodrigo de Paula e Silva; Rodrigo Nascimento Maciel; Rodrigo Teodoro Lugato; Rosa Maria Pontes; Rossana Danielle de Fatima Martins; Sandro Figueiredo Assuncao; Shirley Correa de Paiva; Silmeyre Garcia Zanati de Moraes; Suelen Narriman Paulo Moraes; Talita Marques Aimola; Talita Martineli e Chaim Rezeke; Tatiane Alves da Silva; Tiago Januario de Morais; Tiago Mariano Ferraz; Valeria Pereira Medeiros; Vinicius de Moura Ribeiro; Vinicius Parreira de Sousa; Vivianne Ferreira de Arruda Ormond; William Eduardo Leandro.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

Extrato da 609ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 02-08-2019 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto

V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 402/19 (excetuado a pauta).

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral. Assunto: Pedido de liminar para alteração das atribuições da 06ª DP e 13ª DP da Unidade Campinas.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir as alterações de atribuições genéricas da 22ª e 23ª Defensorias Públicas da Unidade Campinas, que doravante passarão a ter atribuição geral Cível/Fazenda Pública/Infância e Juventude. DELIBEROU, ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir a alteração de atribuição fática da 6ª, 13ª, 22ª e 23ª Defensorias Públicas da Unidade Campinas, conforme indicado na manifestação apresentada pelos/as respectivos/as titulares. DELIBEROU, também, por maioria, nos termos do voto do relator, deferir a expedição de sugestão ao Defensor Público-Geral para a adoção de medida conveniente ao aprimoramento dos serviços, consistente na cessação do provisionamento de qualquer demanda da área da Fazenda Pública na comarca de Campinas, bem como a paulatina cessação do provisionamento de demandas da área Cível da Comarca de Campinas, inicializando-se a absorção pelas demandas de maior impacto na vida do usuário, como ações referentes ao direito de moradia (reintegração de posse, usucapião e afins), de ações relativas ao fornecimento de serviços essenciais (água e energia), bem como ações contra planos de saúde. Restaram vencidos/as os/as Conselheiros/as Cristina Guelfi Gonçalves, Florisvaldo Fiorentino Júnior e Luiz Eduardo Kawano Dias, representando a 2ª Subdefensoria Pública-Geral.

Por fim, DELIBEROU, por unanimidade, estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação, pela Defensoria Pública-Geral, de relatório acerca dos provisionamentos de demandas relativas à área da Infância e Juventude.

CSDP 450/19 (excetuado a pauta)

Interessado/a: Edepe e outros

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "VII Congresso Nacional de Defensores/as Públicos/as da Infância e Juventude", nos dias 22 e 23-08-2019

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento da Defensora Pública Tatiane Bottan, nos dias 22 e 23-08-2019, de acordo com o Enunciado CSDP 01, sem ônus à instituição.

CGDP CAEP 014/17

Interessado/a: Maria Fernanda Ghannage Barbosa

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório.

CGDP CAEP 032/18

Interessado/a: Roberto Henrique Moreira Junior

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.

CSDP 453/19

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "III Congresso de atuação interdisciplinar nas Defensorias Públicas", a ser realizado no dia 29 e 30-08-2019

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento das servidoras Ana Carolina Amelia Bento, Ana Carolina Schmidt e Lara Caroline Hordones Faria, nos dias 29 e 30-08-2019, e indeferir o pedido de trânsito formulado no dia 28-08-2019, de acordo com o Enunciado CSDP 01, sem o pagamento de diárias e/ou outras verbas indenizatórias.

CSDP 454/19

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional de Defensores Públicos", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do Defensor Público Rafael Negreiros Dantas de Lima, período de 12 a 14-11-2019.

CSDP 355/13

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 357/13

Interessado/a: Alan Franceschini

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 331/14

Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra

Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 086/15

Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 521/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 554/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 563/15

Interessado/a: Apadep

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 583/15

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 603/15

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 625/15

Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares

Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 108/16

Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 213/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 257/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 492/16

Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude

Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 501/16

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 503/16

Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes

Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 453/17

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 454/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 476/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares

Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 598/17

Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira

Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 605/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 606/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 373/18

Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 385/18

Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 396/18

Interessado/a: Alexandre Grabert

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 433/18

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto

Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 437/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 450/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 477/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos

Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 512/18

Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, da colocação do cargo da 8ª DP da Unidade Júri

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 513/18

Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 514/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 530/18

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 533/18

Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 007/19

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí

Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 018/19

Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 059/19

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Revisora: Conselheira Bruna Simões França

PROCESSO

INTERESSADO/A

PROCESSO

INTERESSADO/A

122/19

Luiz Rascovski

324/19

Luiz Felipe Azevedo Fagundes

134/19

Maira Coraci Diniz

326/19

Anai Arantes Rodrigues

140/19

Paulo Eduardo Pereira Rodrigues

329/19

Claudia Aoun Tannuri

142/19

Jose Eduardo Mendes

347/19

Vanessa Boiati

174/19

Priscila Simara Novaes

348/19

Cesar Augusto Luiz Leonardo

175/19

Wagner Ribeiro de Oliveira

349/19

Lucio Mota do Nascimento

176/19

Luciana Maschietto Talli Sandoval

350/19

Vivian Maria Lopes

177/19

Rafael Braga Vinhas

351/19

Thalita Veronica Gonçalves e Silva

222/19

Alessandra Pereira de Melo

352/19

Viviane Oliveira Lourenço

262/19

Tatiana Elisa Marão Beraquet

353/19

Bruno Diaz Napolitano

267/19

Mario Fagundes Filho

354/19

Rafael Rocha Paiva Cruz

268/19

Bruno Lopes de Oliveira

355/19

Danilo Kazuo Machado Miyazaki

269/19

Tatiana Belons Vieira

356/19

Angela de Lima Pieroni Detoni

270/19

Aline Maria Fernandes Morais

357/19

Luiz Eduardo de Toledo Coelho

271/19

Alexandre Augusto Ferreira Dutra

358/19

Luciana Jordão da Motta Armiliato  de Carvalho

272/19

Ana Paula Gaudencio de Figueiredo

359/19

Carolina de Melo Teubl Gagliato

285/19

Gesanne Fonseca Gomes

365/19

Felipe Pires Pereira

286/19

Daniela Skromov de Albuquerque

366/19

Amanda Pontes de Siqueira Taterka

314/19

Luciana de Oliveira Fernandes

Fortes

367/19 Diego Vale de Medeiros  Balam

315/19

Octavio Ginez de Almeida Bueno

368/19

Fabiana Ferraz Luz Mihich

316/19

Phenelope Carvalho de Almeida

370/19

Julio Cesar Tanone

317/19

Alexandro Pereira Soares

371/19

Leandro de Marzo Barreto

318/19

Bruno Haddad Galvão

372/19

Fernando Rodolfo Merces Moris

319/19

Marcelo Martiniano de Oliveira

373/19

Amanda Polastro Schaefer

320/19

Felix Ricardo Nonato dos Santos

374/19

Gislaine Calixto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, no que tange aos processos acima listados, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 328/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 382/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 386/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 388/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 407/19

Interessado/a: Defensoras Públicas da Unidade Pinheiros

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09, no que tange a atribuição geral da 03ª DP da Unidade Pinheiros

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 423/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 427/19

Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 438/19

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao

Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 441/19

Interessado/a: Alessandro Valério Follador

Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 447/19

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Pedido de ratificação da alteração de designação com alteração de sede.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 455/19

Interessado/a: Tania Biazoli de Oliveira

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XXIV Semana de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia, a ser realizado no dia 26-08-2019

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CGDP CAEP 001/18

Interessado/a: Luis Gustavo Cordeiro Sturian

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CGDP CAEP 010/17

Interessado/a: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

Pauta da 109ª Sessão Virtual

Data da realização: 30-07-2019

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)

Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);

II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);

III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);

IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);

Ordem do Dia

CGDP CAEP 017/17

Interessado/a: Paulo Schwartz de Simone

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CGDP CAEP 007/18

Interessado/a: Cecilia Nascimento Ferreira

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado CGDP 04 de 02-08-2019

A Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, divulga o CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS para o segundo semestre de 2019 e COMUNICA que os/as Defensores/as Públicos/as em atividade nas Unidades deverão comparecer nos dias e horários estabelecidos, salvo se estiverem participando de audiência ou de atendimento ao público, assim como os/as estagiários/as e os/as servidores/as da Defensoria Pública, em seus horários regulares de atividade.

Os trabalhos terão início com reunião geral com todos/as os/as Defensores/as da Unidade e a Corregedora-Geral.

Os/as Defensores/as deverão deixar à disposição da Corregedoria as cópias eletrônicas dos trabalhos jurídicos elaborados, bem como os demais registros dos dados necessários para a comprovação das informações prestadas nos relatórios mensais de atividades ordinárias e de especial dificuldade, nos termos do Ato Normativo CGDP 26/2018.

Cronograma de Correições Ordinárias - 2º semestre 2019:

UNIDADE DATA DA CORREIÇÃO HORÁRIO

Itaquaquecetuba 14 e 15 de agosto 10h

Diadema 17 a 19 de setembro 10h

Marília 15 a 17 de outubro 10h

Taubaté 25 a 27 de novembro 10h

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:

Processo Administrativo 7372/2019 - Processo EDEPE 0428/2019

Interessado: STEFANIE FABIANA GONÇALVES

Curso: GRADUAÇÃO EM DIREITO

Instituição: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CAMPOS SALLES

Data: 24-07-2019

Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 80% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”

Processo Administrativo 7395/2019 - Processo EDEPE 0432/2019

Interessado: DEBORA SIMONE LINS DORNELLAS

Curso: TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA

Instituição: SENAC

Data: 22-07-2019

Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”

Processo Administrativo 2174/2019 - Processo EDEPE 0134/2019

Interessado: LARA CAROLINE HORDONES FARIA

Curso: INTRODUÇÃO À MARX

Instituição: FESPSP

Data: 25-03-2019

Teor: “Indefiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com base no artigo 6º, I e V, da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14.”

Processo Administrativo 7324/2019 - Processo EDEPE

0427/2019

Interessado: BEATRIZ DE SANTANA PRATES

Curso: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA

Instituição: ICPC

Data: 24-07-2019

Teor: “Indefiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com base no artigo 6º, I e V, da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14.”

Processo Administrativo 7562/2019 - Processo EDEPE 0437/2019

Interessado: ERICA DE SOUZA

Curso: PÓS-GRADUAÇÃO - A MODERNA EDUCAÇÃO: METODOLOGIAS, TENDÊNCIAS E FOCO NO ALUNO

Instituição: PUC/RS

Data: 19-07-2019

Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”

Comunicado

A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:

Processo Administrativo 5558/2019 - Processo EDEPE 0386/2019

Interessado: TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO

Curso: MESTRADO EM DIREITO URBANÍSTICO

Instituição: PUC/SP

Data: 18-07-2019

Teor: " Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento. ”

Processo Administrativo 5988/2019 - Processo EDEPE 0402/2019

Interessado: JOÃO HENRIQUE IMPERIA MARTINI Curso: MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL Instituição: PUC/SP

Data: 11-07-2019

Teor: " Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento na Deliberação do Conselho da

EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento. ”

Processo Administrativo 6782/2019 - Processo EDEPE 0414/2019

Interessado: VANESSA CHALEGRE DE ANDRADE FRANÇA

Curso: PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO

Instituição: FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

Data: 11-07-2019

Teor: " Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento. ”

Processo Administrativo 7566/2019 - Processo EDEPE 0438/2019

Interessado: THALITA VERONICA GONÇALVES E SILVA

Curso: FRANCÊS

Instituição: ADRIANA MARA REIS LE BOURLEGAT

Data: 23-07-2019

Teor: “ Indefiro o ingresso no Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo, com fundamento nos incisos I e III e §3º, do artigo 7º da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14.

Comunicado

A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no Programa de Capacitação da Edepe (Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017), nos seguintes termos:

Processo Administrativo 6629/2019 - Processo EDEPE 0411/2019

Interessado: SIMONE KELLY SVITEK

Evento: 10º COLÓQUIO INTERNACIONAL DE PSICODINÂMICA E PSICOPATOLOGIA DO TRABALHO: MUDANÇAS NO TRABALHO - NOVOS DESAFIOS PARA A PDT

Instituição: USP/SP

Data: 11-07-2019

Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação do(a) interessado(a) no evento: 10º COLÓQUIO INTERNACIONAL DE PSICODINÂMICA E PSICOPATOLOGIA DO TRABALHO: MUDANÇAS NO TRABALHO - NOVOS DESAFIOS PARA A PDT, realizado entre os dias 21, 22 e 23-08-2019, pela Universidade de São Paulo - USP/SP, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.”

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0420/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento da palestrante Rute Alonso da Silva que participou do evento “Seminário 25 anos de Promotoras Legais Populares”, no dia 27-07-2019 das 10h30 às 12h30.

Valor: R$ 600,00

Empenho:2019NE01321

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0426/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento da palestrante Vera de Fátima Vieira que participou do evento “Seminário 25 anos de Promotoras Legais Populares”, no dia 27-07-2019 das 14h30 às 15h30.

Valor: R$ 300,00

Empenho:2019NE01300

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0421/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento da palestrante Magali Mendes que participou do evento “Seminário 25 anos de Promotoras Legais Populares”, no dia 27-07-2019 das 09h às 17h.

Valor: R$ 2.400,00

Empenho:2019NE01302

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0422/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento da palestrante Flavia Ribeiro que participou do evento “Seminário 25 anos de Promotoras Legais Populares”, no dia 27-07-2019 das 13h30 às 14h30.

Valor: R$ 300,00

Empenho:2019NE01323

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0424/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento da palestrante Maria Amélia de Almeida

Teles que participou do evento “Seminário 25 anos de Promotoras Legais Populares”, no dia 27-07-2019 das 09h30 às 12h30.

Valor: R$ 900,00

Empenho:2019NE01298

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0423/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento da palestrante Dulcelina Vasconcelos Xavier que participou do evento “Seminário 25 anos de Promotoras Legais Populares”, no dia 27-07-2019 das 14h30 às 15h30.

Valor: R$ 300,00

Empenho:2019NE01294

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Extrato de contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP nº 022/2018, nos seguintes termos:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL e REGIONAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2018

EMPRESA CONTRATADA: MC & A Turismo LTDA

CNPJ: 03.715.727/0001-43

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 9479/2018

PROCESSO EDEPE Nº 0627/2018

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000

Ordem de Serviço nº 57/2019

Origem: São Paulo

Destino: Rio de Janeiro

Data ida: 29/08/2019

Origem: Rio de Janeiro

Destino: São Paulo

Data volta: 30/08/2019

Localizador: FGMJYI/JGQTGV

Valor da Contratação: R$ 428,61

Nº Empenho: 2019NE00008

Ordem de Serviço nº 58/2019

Origem: São Paulo

Destino: Rio de Janeiro

Data ida: 28/08/2019

Localizador: WXSENW

Valor da Contratação: R$ 198,42

Nº Empenho: 2019NE00008

Ordem de Serviço nº 59/2019

Origem: São Paulo

Destino: Rio de Janeiro

Data ida: 28/08/2019

Origem: Rio de Janeiro

Destino: São Paulo

Data volta: 01/09/2019

Localizador: YLCDHZ

Valor da Contratação: R$ 366,61

Nº Empenho: 2019NE00008

Ordem de Serviço nº 60/2019

Origem: Araçatuba

Destino: Rio de Janeiro

Data ida: 28/08/2019

Origem: Rio de Janeiro

Destino: Araçatuba

Data volta: 30/08/2019

Localizador: EKTQ8R

Valor da Contratação: R$ 1.588,61

Nº Empenho: 2019NE00008

Extrato de Contrato

A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 16/2018, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2018

EMPRESA CONTRATADA: Marcelo Francisco Cayres EVENTOS – EPP

CNPJ: 22.275.691/0001-79

PROCESSO ADMINISTRATIVO 7975/2018

PROCESSO EDEPE 0494/2018

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000

Ordem de Serviço 40/2019

Evento: A garantia dos cuidados às pessoas com deficiência, idosos e grupos vulneráveis

Data da Execução: 02-08-2019

Hora: 10h

Circunscrição Territorial: Sorocaba - SP

Serviço tipo: B

Quantidade: 150

Valor da Contratação: R$ 2.829,00

Nº Empenho: 2019NE01348

Extrato de Contrato

A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 17/2018, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL

PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2018

EMPRESA CONTRATADA: Styl Line Feiras, Eventos e Promoções LTDA – ME.

CNPJ: 09.247.422/0001-30

PROCESSO ADMINISTRATIVO 7976/2018

PROCESSO EDEPE 0495/2018

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000

Ordem de serviço 14/2019

Evento: Audiência Pública sobre as Políticas Públicas à população de rua.

Data da execução: 23-08-2019

Circunscrição Territorial: São Carlos – SP.

Serviço Tipo: B

Quantidade: 30

Valor da Contratação: R$ 1.350,00

Nº Empenho: 2019NE01347

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 02-08-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei

Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE FAMÍLIA

Yuri Guss Costa Braga, RG. 592414097, a partir de 05-08-2019

UNIDADE JURI

Lucimara Ferreira da Silva, RG. 567789032, a partir de 02-08-2019

UNIDADE MOGI DAS CRUZES

Daniel Urbano Ribeiro, RG. 542045059, a partir de 01-08-2019

UNIDADE SOROCABA

Kelly Cristina Cardoso Campoy, RG. 417548266, a partir de 01-08-2019

Ana Gloria Douetts Diniz, RG. 261108876, a partir de 01-08-2019

UNIDADE RIBEIRÃO PRETO

Igor Julio Malardo, RG. 395266130, a partir de 01-08-2019

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA

Juliana Lima de Oliveira, RG. 505411520, a partir de 05-08-2019

UNIDADE ITAQUAQUECETUBA

Jaqueline da Silva, RG. 377805051, a partir de 01-08-2019

UNIDADE JACAREI

Vinicius Abboadalla Correa, RG. 372477689, a partir de 31-07-2019

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA

Bruna Alves Lourenco da Silva, RG. 378387686, a partir de 05-08-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 02-08-2019

Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE TJM

Caio Vigano Menezes, RG. 455015260, a partir de 02-08-2019

Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Vitoria Marafon dos Santos, RG. 369498999, a partir de 03-08-2019

UNIDADE GUARUJÁ

Gabriela Valente Ferreira, RG. 425805682, a partir de 03-08-2019

UNIDADE BARRETOS

Talita Cristina da Silva Barbosa Borba, RG. 442339690, a partir de 13-08-2019

UNIDADE LIMEIRA

Eder Francisco da Silva, RG. 483296971, a partir de 03-08-2019

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 2-8-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para até o dia 07-08-2019 das 9h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE, sito à Rua Comendador João Pereti, 26, Pres. Prudente/SP – responsáveis: Renata R. Alessi de Souza L. Pereira e Leandro Pereira Castilho, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos politicos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justicas Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justica Estadual das Comarcas e Sessoes Judiciarias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTAO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residencia em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residencia em nome do estagiario ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cedula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão portugues residente no Brasil;

Certidao de casamento, com as respectivas averbacoes, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que

comprove a quitacao com o servico militar;

CPF;

1 foto 3x4

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Endril Coutinho Ramos - 55.175.615-9

Amanda Soares Colnago - 55174130-2

Ingrid Rocha de Oliveira Ribas - 57.457.980-1

Muriel de Lima Trugillo - 50.142.422-2

Ato do Diretor Técnico, de 2-8-2019

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 07-08-2019 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia – Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Vitor Matheus Armellino - 50.157.960-6

Ato do Diretor Técnico, de 2-8-2019

Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o para no dia 07-08-2019 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula, Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NNOME DO/A CANDIDATO/A – DOCUMENTO – HORARIO - DATA

Natalia Carolina Macedo Ferreira - 38.595.418-9 - 10H15 - 07-08-2019

Hendrick Arantes de Lima - 38.311.569-3 - 10H15 - 07-08-2019

Isabella Semionato da Silva Lima - 01.851.910-0  -10h15 - 09-08-2019

Ato do Diretor Técnico, de 2-8-2019

Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 06-08-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, sito à Rua Boa Vista, 103, 6º andar- CENTRO - SP – responsáveis: Maria Regina e Tamara, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Bruna Sueko Higa de Almeida - 54.185.662-5

Ato do Diretor Técnico, de 02-08-2019

Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria STEFANIE FABIANA GONCALVES, RG 49026561-3, a partir de 05-08-2019 na ASSESSORIA JURÍDICA.

Ato do Diretor Técnico, de 02-08-2019

Informando que estão reabertas as inscrições para seleção de Oficiala de Defensoria Pública, para atuar no Departamento de Recursos Humanos - DRH - Casa da Mulher Brasileira.

As interessadas deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.

As inscrições deverão ser feitas no período de 05-08-2019 a 08-08-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br

As inscrições já realizadas no período de 29-07-2019 a 01-08-2019, serão consideradas válidas na presente Consulta Pública.

A seleção será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78,

de 22-11-2013.

Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br

ÓRGÃO

SETOR

CARGO

VAGAS

ATRIBUIÇÃO

DEFENSORIA PÚBLICA

DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS-DRH – CASA DA MULHER BRASILEIRA

OFICIALA DE DEFENSORIA

1

Atendimento ao público – organizar, acompanhar e realizar atendimento ao público, anterior à orientação jurídica, especialmente quanto ao papel da Defensoria Pública, público atendido e avaliação econômico-financeira; Atendimentos especializados – organizar, acompanhar e realizar atendimentos especializados ao público, como atendimento à mulher vítima de violência, em especial separação de documentação, elaboração de ofícios,  conferência de documentos e agendamento de audiências; Providenciar a expedição, digitalização e recepção de documentos e cópias de processos relacionadas a avaliação financeira, recursos de denegação, atendimentos especializados mencionados, assim como o respectivo arquivamento; prestar as informações que lhe forem requisitadas e expedir certidões; organizar o trabalho das estagiárias administrativas e as tarefas administrativas junto às estagiárias de direito e Defensores/as Públicos/as.  Atividades administrativas relativas a tramitação de processos, pagamento de estagiários, controles de expedientes.

Função Supervisão - Gratificação Pró labore 15%

Gratificação Administração Superior 10%

Horário do expediente das 9hs às 18hs

Local: Rua Vieira Ravasco, 26, Cambuci, São Paulo-SP

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Contrato

Processo: 7389/2019

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do

Idioma de Libras Ltda. - EPP

CNPJ: 09.475.334/0001-96

Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de

Assistida na Unidade Guarulhos em 26-07-2019.

Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018

Nota de Empenho: 2019NE00001

Prazo de vigência: 12 meses

Data de emissão: 16-01-2019

Valor: R$ 183,99

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Natureza da Despesa: 33.90.39-99

Fonte de Recursos: 002.001.055

Extrato de Contrato

Processo: 7905/2019

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do

Idioma de Libras Ltda. - EPP

CNPJ: 09.475.334/0001-96

Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de

Assistida na Unidade Santo Amaro em 02-08-2019

Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018

Nota de Empenho: 2019NE00001

Prazo de vigência: 12 meses

Data de emissão: 16-01-2019

Valor: R$ 183,99

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Natureza da Despesa: 33.90.39-99

Fonte de Recursos: 002.001.055

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comunicado

Processo 5664/2019

Interessado: Departamento de Logística

Assunto: Aquisição de caneta esferográfica azul

Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato

Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação HOMOLOGO o resultado do Convite Eletrônico 420030000012019OC00085 e ADJUDICO seu objeto conforme abaixo:

Item: Caneta esferográfica azul

Licitante Vencedora: Davile Materiais para Escritório Ltda. - EPP

CNPJ/MF: 31.983.081/0001-10

Quantidade: 400 (quatrocentas) caixas com 50 unidades

Valor unitário: R$ 18,45

Valor Total: R$ 7.380,00

Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 7.380,00.

ASSESSORIA DE CONVÊNIOS

Extrato de Acordo de Cooperação

Acordo de Cooperação 02/2019

Processo: 2809/2019

Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e MEDIATIVA - Instituto de Mediação Transformativa.

Objeto: a facilitação e solução de conflitos, nas áreas cível e família, por meio do oferecimento de sessões gratuitas de mediação aos legalmente necessitados.

Data de assinatura: 02-08-2019

Data de vigência: 60 (sessenta) meses a partir de 05-08-2019.

Parecer Jurídico 317/2019

EDITAIS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 2-8-2019

Concurso Público para Estagiário/a de Direito Inscrições: até o dia 21/08/2019

Data de Aplicação da Prova: 01/09/2019

Para acessar a tabela, clique aqui

NEGÓCIOS PÚBLICOS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2019

PROCESSO Nº 3754/2019

OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00078

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br

Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, cujo escopo será a contratação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais, com utilização de sistema informatizado de gestão de viagens (sistema online), através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.

O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).

Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, e o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.

As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 05 de agosto de 2019.

A sessão pública do certame será iniciada no dia 15 de agosto de 2019, às 10h00.

O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 0411/2019

Pregão Eletrônico nº 022/2019

ARP nº 016/2019

Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Detentora: SP - GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA. - ME

CNPJ: 09.165.602/0001-73

Objeto: Ata de Registro de Preços para serviços de impressão de materiais gráficos

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 238/2019, de 29/05/2019

Valor Total a ser registrado: R$ 194.600,00 (cento e noventa e quatro mil e seiscentos reais)

Data da Assinatura: 31/07/2019

Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação no

Diário Oficial do Estado de São Paulo

Natureza da Despesa: 33.90.39-83

Fonte de Recursos: 002.001.055

Gestor da ARP: Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 7261/2017

Dispensa nº 023/2019

CONTRATO nº 032/2019

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratada: SOMPO SEGUROS S.A.

CNPJ: 61.383.493/0001-80

Objeto: Contratação de serviços de seguro de imóvel para Antiga Sede Administrativa (Rua Boa Vista, nº 103) e Unidade Penha da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Valor Total: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 225/2019, de 24/05/2019.

Data da Assinatura: 01/08/2019

Vigência: O contrato vigerá por 12 meses a contar da emissão da Apólice de Seguros.

Natureza da Despesa: 33.90.39-45

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Fonte de Recursos: 002.001.055

Notas de Empenho: 2019NE02659 e 2019NE02660

Gestor do Contrato: Diretor do Departamento de Contratos

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019

Processo EDEPE n° 0396/2018 (SGPDOC nº 6946/2018)

Pregão Eletrônico EDEPE nº 003/2019

Órgão Gerenciador: Escola da Defensoria Pública do Estado

Órgão Participante: Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Objeto: Prestação de serviços gráficos de impressão e acabamento de banners.

Empresa Classificada em 1º lugar (detentora): Hello Print

Comunicação Visual LTDA ME, CNPJ nº 25.136.176/0001-04, para o lote I (banners).

Valor total do lote I - R$ 2.700,00

Vigência: 12 meses, contados da publicação.

Assinatura da ata: 01/08/2019.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019

Processo EDEPE n° 0396/2018 (SGPDOC nº 6946/2018)

Pregão Eletrônico EDEPE nº 003/2019

Órgão Gerenciador: Escola da Defensoria Pública do Estado

Órgão Participante: Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Objeto: Prestação de serviços gráficos de impressão e acabamento de livretos e livros.

Empresa Classificada em 1º lugar (detentora): A5 Gráfica e

Editora EIRELI LTDA ME, CNPJ nº 32.699.222/0001-30, para os lotes IV e V (livretos e livros).

Valor total do lote IV - R$ 72.000,00.

Valor total do lote V – R$ 17.000,00.

Vigência: 12 meses, contados da publicação.

Assinatura da ata: 18/07/2019.

Processo EDEPE nº 0185/2019

Interessada: Escola da Defensoria Pública do Estado

Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO “PRÉ-ENCONTRO DOS/AS DEFENSORES/AS PÚBLICOS/AS DO ESTADO DE SÃO PAULO DE 2019”

(SERVIÇOS COMUNS)

RELATÓRIO DE VISTORIA

Estabelecimento: PESTANA HOTEL SP

Endereço: Rua Tutóia, nº 77

Paraíso/SP

Em 30 de julho de 2019 foi designada pela Defensora Pública Assistente da Escola da Defensoria Pública, respondendo pelo expediente da Direção, Carolina Dalla Valle Bedicks, a servidora Andrea Silva Britto, para realizar vistoria no estabelecimento

Pestana Hotel SP, de acordo com as disposições do Edital referente à presente contratação.

A presente vistoria foi realizada em conformidade com os itens 4, 5, 6 e 7 do Termo de Referência, correspondente ao Anexo I do Edital.

O estabelecimento atende ao item 4 do Termo de Referência “Dos Serviços de Hospedagem”, tendo em vista que:

1- Atende aos requisitos compatíveis com a categoria 04 (quatro) estrelas das Matrizes de Classificação da Portaria do Ministério do Turismo nº 100, de 16 de junho de 2011.

2- Atende às quantidades estimadas constantes do Anexo 01 do Termo de Referência.

3- Está adaptado para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nos termos do artigo 45, parágrafos 1º e 2º, da Lei Federal nº 13.146/15.

O item 5 do Termo de Referência “Dos Serviços de Alimentação” está atendido na íntegra pelo estabelecimento.

Com relação ao item 6, “Da Locação de Espaços Físicos e Equipamentos”, o estabelecimento atendeu o Termo de Referência.

No que tange ao item 7, o estabelecimento atende aos requisitos, uma vez que fornece o serviço de estacionamento, com vagas em número suficiente, bem como oferece o serviço de recepção requisitado.

Realizada a vistoria, verificou-se que o estabelecimento atende às necessidades do evento e às exigências do Termo de Referência.

São Paulo, 30 de julho de 2019.

Andrea Silva Britto

Assistente Técnico de Defensoria II

Escola da Defensoria Pública do Estado


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