Diário Oficial do Estado - 06-08-2019  
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Veículo: D.O.E
Data: 6/8/2019
 
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 05-08-2019

Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Grupo de Trabalho abaixo relacionados/as para participarem da reunião administrativa no processo CSDP 135/11, que trata da fixação de atribuições, realizada no dia 01-08-2019, na rua Boa Vista, 200, 7º andar, das 14h às 18h.

Marina Hamud Morato de Andrade; Danilo Martins Ortega; Carolina Rangel Nogueira.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 05-08-2019

Acolho na integralidade o Parecer AJ 262/2019, da lavra do Defensor Público Assessor Felipe Hotz de Macedo Cunha, aprovado pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 147, e com fundamento no artigo 25, inciso II c.c. artigo 13, inciso VI, bem como no artigo 26, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a fls. 145, pela Defensora Pública Assistente da EDEPE, respondendo pelo expediente da Diretoria da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando à contratação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, inscrita no CNPJ 68.969.302/0001-06, objetivando a contratação de 12 (doze) inscrições para a participação de Defensores/as Públicos/as no “25º Seminário Internacional de Ciências Criminais”, a ser realizado nos dias 27 a 30-08-2019, em São Paulo/SP, nos termos dos autos do processo 4660/2019.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-08-2019

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Juliana do Val Ribeiro para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 5ª Defensoria da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, nos dias 29-03-2019 e 26-07-2019.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-08-2019

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luiz Rascovski para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 1ª Defensoria Pública, da Unidade Cível, Regional Central da Capital, nos dias 02, 06, 07, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 26, 27, 28 e 30-08-2019.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-08-2019

Autorizando, com base no artigo 1º, I, c, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 4240/2012, o Defensor Público Erik Saddi Arnesen, Coordenador Auxiliar da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional Criminal, no período de 09-07-2019 a 01-08-2019.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-08-2019

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2019 a 31-12-2019, Clodoaldo Saguini Junior.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-08-2019

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2019 a 31-12-2019, Isadora Brandão Araujo da Silva.

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:

Objeto: Aquisição de passagem aérea nacional e regional

Pregão Eletrônico 021/2018

Empresa Contratada: MC & A Turismo LTDA

CNPJ: 03.715.727/0001-43

Processo Administrativo 9479/2018

Processo Edepe 0627/2018

Elemento de Despesa: 33.90.33.42

Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000

Ordem de Serviço 61/2019

Origem: São Paulo

Destino: Belo Horizonte

Data ida: 21-08-2019

Origem: Belo Horizonte

Destino: São Paulo

Data volta: 25-08-2019

Localizador: FXADNZ

Valor da Contratação: R$ 370,95

Nº Empenho: 2019NE00008

Ordem de Serviço 62/2019

Origem: São Paulo

Destino: Belo Horizonte

Data ida: 21-08-2019

Origem: Belo Horizonte

Destino: São Paulo

Data volta: 24-08-2019

Localizador: KIBC3P

Valor da Contratação: R$ 382,45

Nº Empenho: 2019NE00008

Ordem de Serviço 63/2019

Origem: São Paulo

Destino: Belo Horizonte

Data ida: 21-08-2019

Origem: Belo Horizonte

Destino: São Paulo

Data volta: 25-08-2019

Localizador: GMRDMN

Valor da Contratação: R$ 427,45

Nº Empenho: 2019NE00008

Ordem de Serviço 64/2019

Origem: Campinas

Destino: Belo Horizonte

Data ida: 21-08-2019

Origem: Belo Horizonte

Destino: Campinas

Data volta: 24-08-2019

Localizador: YDWQUC

Valor da Contratação: R$ 541,88

Nº Empenho: 2019NE00008

Ordem de Serviço 65/2019

Origem: São Paulo

Destino: Rio de Janeiro

Data ida: 29-08-2019

Origem: Rio de Janeiro

Destino: São Paulo

Data volta: 01-09-2019

Localizador: QKENFM

Valor da Contratação: R$ 424,72

Nº Empenho: 2019NE00008

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 5-8-2019

Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 12-08-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE VILA MIMOSA, sito à Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP – responsável: Geovani Bianchi Lopes, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Amanda Rodrigues Milton de Carvalho - 43.923.621

Ato do Diretor Técnico, de 5-8-2019

Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, no dia 12-08-2019 das 9H00 às 16H00, responsáveis: Thayna e Letícia (CIEE) – RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Leandro Faustino Neto - 43.245.179-1

Ato do Diretor Técnico, de 5-8-2019

Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 09-08-2019 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Bianca Pereira Festuccia - 37.970.217-4

Ato do Diretor Técnico, de 5-8-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para no dia 12-08-2019 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

David Goes Barreto Neto - 9.183.920-8

Gabriela Vilas Boas Mauad - 18.034.983

Ato do Diretor Técnico, de 5-8-2019

Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 07-08-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/ SP – responsáveis: Beatriz e Tamar, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Gabriela Botassini Dutra - 52.966.272-3

Ato do Diretor Técnico, de 5-8-2019

Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 12-08-2019, às 8h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE JACAREÍ, sito à Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 – Centro JacareíSP – responsável: Assis José Ferreira, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Gabriela Sero de Souza - 50.383.477-4

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 5-8-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 09-08-2019 às 9:00h – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.

Roberta Alves Ferreira, RG 465322931

Luciana da Cunha Figueiredo Pires, RG 20459456X

As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:

Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;

Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);

Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;

Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;

Cédula de Identidade;

Cadastro de Pessoa Física – CPF;

Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.

Três fotos 3x4 recentes;

Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);

Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);

Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);

Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;

Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;

Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;

Currículo Vitae atualizado.

Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica

Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento

Processo: 7378/2017

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A.

CNPJ: 60.633.674/0001-55

Objeto: 2º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do contrato 024/2017 por mais 12 meses.

Modalidade: Dispensa de Licitação 029/2017

Nota de Empenho: 2019NE02785

Prazo de vigência: de 26-09-2019 a 25-09-2020

Valor: R$ 1.920.654,56 (um milhão, novecentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)

Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799-000

Natureza da Despesa: 33.90.35-01

Fonte de Recursos: 002.001.055

Data de assinatura: 23-07-2019

Extrato de Contrato

Processo: 7619/2019

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP

CNPJ: 09.475.334/0001-96

Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de Assistido na Unidade Araraquara em 30-07-2019.

Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018

Nota de Empenho: 2019NE00001

Prazo de vigência: 12 meses

Data de emissão: 16-01-2019

Valor: R$ 367,98

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Natureza da Despesa: 33.90.39-99

Fonte de Recursos: 002.001.055

Extrato de Contrato

Processo: 7901/2019

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP

CNPJ: 09.475.334/0001-96

Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de Assistida na Unidade Santo Amaro em 31-07-2019.

Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018

Nota de Empenho: 2019NE00001

Prazo de vigência: 12 meses

Data de emissão: 16-01-2019

Valor: R$ 735,96

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Natureza da Despesa: 33.90.39-99

Fonte de Recursos: 002.001.055

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comunicado

Processo 5664/2019

Interessado: Departamento de Logística

Assunto: Aquisição de caneta esferográfica azul

Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação HOMOLOGO o resultado do Convite Eletrônico 420030000012019OC00085 e ADJUDICO seu objeto conforme abaixo:

Item: Caneta esferográfica azul

Vencedora: Davile Materiais para Escritório Ltda. - EPP

CNPJ/MF: 31.983.081/0001-10

Quantidade: 400 caixas com 50 canetas

Valor Unitário: R$ 18,45

Valor Total: R$ 7.380,00

Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 7.380,00.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Comunicado

A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 09-08-2019, das 9h30 às 17h30, na Av. da Liberdade, 32, 3ª Andar, São Paulo.

Com prejuízo das suas atribuições ordinárias: Aline Prado Silva de Conti; Andrea da Silva Lima; Débora Machado Cavalcante; Elaine Moraes Ruas Souza; Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos; Lúcia Thomé Reinert; Raphael Camarão Trevisan; Renata Flores Tibyriçá; Rodrigo Gruppi Carlos Costa; Thais de Campos e Thiago Santos de Souza.

Sem prejuízo das suas atribuições ordinárias: Daniela Skromov de Albuquerque.

Ordem do dia:

I - Informes e comunicados;

II - Discussão de Procedimentos Administrativos 52/2016, 34/2018, 16/2018, 23/2011, 04/2018, 06/2018, 14/2018, 15/2018, 17/2018, 18/2018, 34/2018, 35/2018, 36/2018, 37/2018, 38/2019, 39/2018 e 40/2018.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Comunicado

O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 09-08-2019, das 10h às 12h30, na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, em São Paulo/SP.

Com prejuízo das suas atribuições ordinárias: Ana Paula Ambrogi Dotto, Francisco Carlos Marques Matarezio, Horácio Xavier Franco Neto, José Moacyr Doretto Nascimento, Juliana Spuri Bernardi, Leandro de Marzo Barreto, Liliane Mageste Barbosa, Michel Allan Mofsovich e Renato Campolino Borges.

Sem prejuízo das suas atribuições ordinárias: Luiz Fernando Baby Miranda, Estela Waksberg Guerrini, Alvimar Virgílio de Almeida, Betânia Devechi Ferraz Bonfá, Felipe Pereira Magalhães e Rodrigo Serra Pereira.

Ordem do dia:

I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;

II - Comunicações da Coordenação;

III - Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos; e

IV - Discussão de Procedimentos Administrativos nº: EXP 022/2019, PA 015/2017, PA 010/2019, PA 03/2018 e PA 004/2012.

NEGÓCIOS PÚBLICOS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 2133/2019

Dispensa de Licitação nº 025/2019

Contrato nº 034/2019

Nota de Empenho: 2019NE02714

Contratada: Seguros Sura S.A.

CNPJ: 33.065.699/0001-27

Objeto: Contratação de seguro de imóvel para Unidade Nossa Senhora do Ó.

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 253/2019, de 02 de julho de 2019.

Valor Total: R$ 1.072,66 (mil, setenta e dois reais e sessenta e seis centavos).

Data da Assinatura: 24/07/2019

Vigência: Contrato terá vigência de 12 (doze) meses cujo termo inicial será contado a partir da emissão da Apólice de Seguro.

Natureza da Despesa: 33.90.39-45

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Gestor do Contrato: Diretor do Departamento de Contratos,

Henrique Melo Soares

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

Extrato de Contrato

Processo: 4744/2019

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Sistek – Instalação e Manutenção de Redes

Elétricas e de Telecomunicação Ltda.

CNPJ: 58.110.313/0001-82

Objeto: Prestação de Serviços de levantamento, instalação, desinstalação e ativação de infraestrutura para rede de dados, voz e elétrica, com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços e documentação, de acordo com projeto a ser fornecido pela CONTRATANTE, para Unidade de São Bernardo do Campo.

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 039/2018 - ARP Nº 039/2018

Nota de Empenho: 2019NE03023 e 2019NE03024

Prazo de execução: 60 dias

Prazo de vigência: a partir da assinatura do Contrato até o término da execução das obrigações nele assumidas.

Data de assinatura: 02/08/2019

Valor: R$ 173.685,41 (cento e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos)

Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000

Naturezas da Despesa: 33.90.40-90 e 44.90.52-20

Fonte de Recursos: 002001055

Gestora do Contrato: Defensora Pública Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI)

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2019

PROCESSO Nº 5489/2019

OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00081

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br

Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, cujo escopo será a aquisição de papel A4, através do sistema de registro de preços, de acordo com as especificações do Anexo I (Memorial Descritivo) do Edital.

O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).

Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.

As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 06 de agosto de 2019.

A sessão pública do certame será iniciada no dia 21 de agosto de 2019, às 10h00.

O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento

Processo: 5152/2014

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Trivale Administração Ltda.

CNPJ: 00.604.122/0001-97

Objeto: 4º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do contrato nº 083/2015 por mais 15 (quinze) meses.

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 077/2015

Nota de Empenho: 2019NE02778 e 2019NE02779

Prazo de vigência: de 01/09/2019 a 30/11/2020

Valor: R$ 517.363,65 (quinhentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos)

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000

Natureza da Despesa: 33.90.39-27

Fonte de Recursos: 002.001.055

Data de assinatura: 22/07/2019

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

Processo: 5023/2019

Ata de Registro de Preços nº 037/2018

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Multiplan Espaços Corporativos LTDA

CNPJ: 11.660.921/0001-05

Objeto: Utilização da ARP nº 37/2018 para fornecimento e instalação de painéis divisórios paginados ou não, portas, biombos e seus acessórios para estruturação dos espaços do pavimento mezanino do prédio da Rua Boa Vista, 150

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 204/2018, de 22/06/2018

Valor: R$ 10.486,98 (dez mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos)

Natureza da Despesa: 33.90.39-63

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Nº da Nota de Empenho: 2019NE02511 e 2019NE02512

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

Processo: 5024/2019

Ata de Registro de Preços nº 008/2019

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: PERSI ANIL – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME

CNPJ: 11.440.115/0001-13

Objeto: Utilização da ARP nº 08/2019 para fornecimento e instalação de persianas em PVC vertical e bandos para a estruturação dos espaços da Unidade de Itaquera

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 428/2018, de 14/11/2018.

Valor: R$ 13.476,56 )treze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)

Natureza da Despesa: 33.90.39-63

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Nº da Nota de Empenho: 2019NE02253

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

Processo: 6936/2019

Ata de Registro de Preços nº 008/2019

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: PERSI ANIL – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME

CNPJ: 11.440.115/0001-13

Objeto: Utilização ARP nº 08-2019 para fornecimento e instalação de persianas em PVC vertical e bandôs para a estruturação dos espaços da Regional Guarulhos

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 428/2018, de 14/11/2018.

Valor: R$ 6.066,23 (seis mil, sessenta e seis reais e vinte e três centavos)

Natureza da Despesa: 33.90.39-63

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Nº da Nota de Empenho: 2019NE02715


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