Diário Oficial do Estado - 03-09-2019  
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Veículo: D.O.E
Data: 3/9/2019
 
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral, de 30-08-2019

Exonerando, a pedido, a partir de 27-08-2019, ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA, RG 20.524.900-6, do cargo de Defensora Pública do Estado.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-08-2019

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-09-2019 a 31-01-2020, Glauber Callegari - Capital.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-08-2019

Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1704/2013, a autorização do Defensor Público Eduardo Terracao a se afastar de suas atribuições ordinárias, dois dias por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da DPE, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a partir de 01-06-2019.

Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2016 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1704/2013, a Defensora Pública Paula Vieira Salles, Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, dois dias por semana, a partir de 01-06-2019.

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 21/2019, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel

Pregão Eletrônico: 026/2019

Empresa Contratada: Sabor da Vitória Comércio e Indústria de Alimentos e Eventos Eireli ME

CNPJ: 61.299.814/0001-63

Processo Administrativo 9508/2019

Processo Edepe 0516/2019

Elemento de Despesa: 33.90.39-73

Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000

Ordem de Serviço 01/2019

Evento: Lei Maria da Penha

Data da Execução: 18-09-2019

Circunscrição Territorial: Guarulhos/SP

Serviço tipo: A

Quantidade: 80

Valor da Contratação: R$ 1.200,00

Nº Empenho: 2019NE01625

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, Ato de 02-09-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE CAMPINAS

Daiana Zuila Silva Pereira Teixeira, RG. 638084398, a partir de 02-09-2019

UNIDADE BAURU

Michel Louis Aippe Filho, RG. 454422581, a partir de 02-09-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, Ato de 02-09-2019

Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SANTO AMARO

Thayna Alves Fernandes, RG 520517477, a partir de 01-09-2019

UNIDADE VARAS SINGULARES

Gabriel Fortunato Leonel Anthero, RG 365931020, a partir de 31-08-2019

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Beatriz Eufrasio de Paula, RG 501879791, a partir de 31-08-2019

UNIDADE JAÚ

Danilo Henrique Volpato, RG 463184543, a partir de 31-08-2019

UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Vitor Hugo Caselato Andolfatto Souza, RG 403078131, a partir de 31-08-2019

DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Priscila Ellen Ramos Alves, RG 449027429, a partir de 31-08-2019

UNIDADE GUARULHOS

Caroline Maia da Silva Giacomini, RG 419956207, a partir de 31-08-2019

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Jessica da Silva Venancio, RG 364899426, a partir de 03-09-2019

UNIDADE SANTO AMARO

Priscila Miguel de Melo Vilela, RG 432512494, a partir de 31-08-2019

Andrea Oliveira Sampaio de Lima, RG 231246122, a partir de 31-08-2019

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA

Danielle Salomao Jose, RG 475513459, a partir de 03-09-2019

UNIDADE VARAS SINGULARES

Maria Fernanda Sousa Gracia, RG 362180155, a partir de 31-08-2019

UNIDADE MOGI DAS CRUZES

Auda Nunes do Prado, RG 173058887, a partir de 03-09-2019

UNIDADE ARARAQUARA

Erica Cristina Candido Ferreira, RG 440311718, a partir de 31-08-2019

UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Bruna Larissa da Silva, RG 106791961, a partir de 31-08-2019

UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Aline Santiago da Silva, RG 452386809, a partir de 31-08-2019

UNIDADE JECRIM/DIPO

Ana Carolina Maria Vinhati Cunha Coelho, RG 339503956, a partir de 31-08-2019

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 02-09-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 06-09-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CARAPICUÍBA, sito à Avenida Celeste 58 - Centro – Carapicuíba SP - responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos;

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal;

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil;

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

Uma fotografia 3X4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Karina de Oliveira Lima - 33.266.238-X

Leandro Rosa Moreira - 47.342.692-4

Adriana Casé - 23.168.329-7

Sandra Cajé de Araujo Marques - 64.532.743-8

Anderson da Silva Alves - 42.903.157-9

Ato do Diretor Técnico, de 02-09-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 02-09-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sito à Rua Marechal Deodoro 3131, Centro – São José Rio Preto - SP - responsável: SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Marina Vilches Poloni - 39.085.176-0

Gabriela Souza Vilches - 50.999.994-3

Ato do Diretor Técnico, de 02-09-2019

Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Agente de Defensoria, Especialidade: Administrador NÃO HOUVE INSCRITOS

Ato do Diretor Técnico, de 05-09-2019

Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 05-09-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL, sito à Rua José Gomes Falcão, Portão F - Barra Funda - São Paulo - SP - responsáveis: Eduardo Baptistella e Karina Mendonça, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

Cópia desta convocação para liberação na portaria do prédio.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Fernanda Carnelossi e Silva - 54.974.926-3

Claudio Santos de Moura - 2.728.393

Ato do Diretor Técnico, de 02-09-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para nos dia 03-09-2019 às 15h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, sito Avenida Liberdade, 32, 3º andar - São Saulo - responsáveis: Marcos Rossi de Cerqueira Leite e Roberta Plaza Fernandes, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Felipe Takamatsu Marques - 39.389.021-1

Gabriela Aidee Vargas Arias - 37.211.928-1

Guilherme Aparecido Bonafé De Nóbrega - 50.205.578-9

Artur Dantas Cerqueira de Melo Silva - 39.015.633-4

Luciano Lavor Júnior - 49.566.256-2

Jeniffer Fernandes Alves - 42.961.238-2

Edimilson Oliveira Couto Filho - 49.358.639-8

Hodeany Laryssa Portugal dos Santos - 60.053.262-8

Giovanna Araújo Di Francesco - 38.423.811-7

Monaliza Oliveira Cerqueira - 62.299.320-3

Patrícia Moreira de Lima - 32.888.488-1

Patrícia Moyses Barroso Ramos - 25.020.435-6

Maria Giulia Corrêa - 50.822.442-1

Jefferson Ricardo Almeida dos Anjos - 22.282.957-6

Florentino Gomes Neto - 18.202.283-3

Wellington dos Santos Ximenes - 33.751.515-3

Alessandro Ferreira Oliveira - 55.788.392-1

Ato do Diretor Técnico, de 30-08-2019

A Diretoria do Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público a lista definitiva dos candidatos inscritos na Avaliação Teórica de Competências, nos termos do Capítulo III, item 2 do Edital de Abertura 07/2019.

Para acessar a tabela, clique aqui

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Comunicado

O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 06-09-2019, das 10h às 18h, na Rua Boa Vista, 103 - 7º andar. Centro, São Paulo/SP.

Adriana do Carmo Rios dos Santos, Bruno Boni Del Preti, Daniela Batalha Trettel, Danielle Gaiotto Junqueira, Davi Quintanilha Failde Azevedo, Fabricio Pereira Quintanilha, Gustavo Siqueira Marques, Iuscia Dutra Barboza, Ligia Mafei Guide, Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II, Mariana Leite Figueiredo, Marcelo Dayrell Vivas, Rafael Alvarez Moreno, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, Tatiana Belons Vieira e Tatiane Bottan.

Expediente

I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;

II - Comunicações da Coordenação;

III - Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;

Ordem do dia

PA NCDH 004/2011, PA NCDH 001/2019, PA NCDH 051/2013, PA NCDH 023/2017, PA NCDH 023/2018, PA NCDH 021/2018, PA NCDH 073/2014, PA NCDH, 0047/2008-2 (apensos 013/2012 e 024/2008), PA NCDH 004/2013, PA NCDH 035/2014, PA NCDH 033/2017, PA NCDH 046/2014, PA NCDH 065/2009, PA NCDH 025/2018, PA NCDH 036/2019, PA NCDH 030/2019, PA NCDH 047/2014, PA NCDH 018/2019, PA NCDH 007/2019, PA NCDH 028/2017, PA NCDH 013/2019, PA NCDH 025/2017, PA NCDH 013/2015, PA NCDH 102/2009, PA NCDH 024/2015 e PA NCDH 001/2014.

EDITAIS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo comunica às/aos) candidatas/os inscritas/os no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 01-09-2019, que o protocolo dos títulos seguirá o disposto nos itens 1 a 18, do Capítulo VI, do edital publicado em 2019, e deve ser realizado nos dias 03-09-2019 e 04-09-2019, até às 12hs, nos endereços constantes da planilha abaixo:

REGIONAL / UNIDADE LOCAL PARA PROTOCOLO DE TÍTULOS

REGIONAL NORTE-OESTE - Unidades da Zona Oeste Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar  – Centro – São Paulo

REGIONAL NORTE-OESTE - Unidades da Zona Norte Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar  – Centro – São Paulo

REGIONAL LESTE Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar  – Centro – São Paulo

REGIONAL SUL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar  – Centro – São Paulo

REGIONAL CENTRAL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar  – Centro – São Paulo

REGIONAL CRIMINAL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar  – Centro – São Paulo

INFÂNCIA E JUVENTUDE Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar  – Centro – São Paulo

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar AO PÚBLICO – Centro – São Paulo

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar  – Centro – São Paulo

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar  – Centro – São Paulo

NÚCLEO ESPECIALIZADO Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar  – Centro – São Paulo

REGIONAL UNIDADE LOCAL PARA PROTOCOLO DE TÍTULOS

OSASCO OSASCO Avenida dos Autonomistas, 3094

OSASCO CARAPICUÍBA Avenida Celeste, 58

GUARULHOS GUARULHOS Rua Sete de Setembro, 30

GUARULHOS FRANCO DA ROCHA Rua João Rais, 63

MOGI DAS CRUZES MOGI DAS CRUZES Rua Francisco Martins, 30

MOGI DAS CRUZES FERRAZ DE VASCONCELOS Rua Carlos Gomes, 215,

MOGI DAS CRUZES ITAQUAQUECETUBA Rua Vereador José Barbosa  de Araújo, 317

ABCD SÃO BERNARDO DO CAMPO Av. Barão de Mauá, 251

ABCD DIADEMA Rua das Turmalinas, 77

ABCD MAUÁ Rua General Osório, 412

ABCD SANTO ANDRÉ Rua Senador Fláquer, 922

BAURU BAURU Rua Nicolau de Assis, 6-41

BAURU JAÚ Rua Bento Manoel, 282

CAMPINAS CAMPINAS Rua Jorge Figueiredo Correa, 1219

CAMPINAS LIMEIRA Avenida Maria Buzolin, 622

CAMPINAS PIRACICABA Rua Benjamim Constant, 823

CAMPINAS VILA MIMOSA Rua Rui Abadio Rodrigues, 485

JUNDIAÍ BRAGANÇA PAULISTA Avenida dos Imigrantes, 1501

JUNDIAÍ JUNDIAÍ Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646

MARÍLIA MARÍLIA Av. Sampaio Vidal, 132

MARÍLIA TUPÃ Rua João Tavares do Couto, 15

SÃO CARLOS SÃO CARLOS Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549

SÃO CARLOS RIO CLARO Avenida Dezessete, 1810, Consolação

SÃO CARLOS ARARAQUARA Rua São Bento, 1725

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Avenida Comendador Vicente de Paulo  Penido, 532

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS JACAREÍ Rua Treze de Maio, 29

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CARAGUATATUBA Avenida Alagoas, 390

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SÃO SEBASTIÃO Rua: Emídio Orselii, 333

SOROCABA SOROCABA Rua Barão de Tatuí, 231

SOROCABA AVARÉ Rua Piauí, 1581

SOROCABA ITAPETININGA Rua Dr. Virgílio de Rezende, 1367

TAUBATÉ TAUBATÉ Praça Coronel Vitoriano, 113

VALE DO RIBEIRA REGISTRO Rua Gersoni Napoli, 4

SANTOS GUARUJÁ Av. Adhemar de Barros, 1327

SANTOS PRAIA GRANDE Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51

SANTOS SÃO VICENTE Rua Jacob Emmerich, 944

RIBEIRÃO PRETO RIBEIRÃO PRETO Rua Alice Além Saad,1256

RIBEIRÃO PRETO FRANCA Avenida Presidente Vargas, 299

PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE Rua Comendador João Peretti, 26

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Rua Marechal Deodoro, 3131

ARAÇATUBA ARAÇATUBA Rua XV de novembro, 395

Comunicado

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o gabarito preliminar da prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 01-09-2019, e abre prazo para recursos.

Os recursos devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 12, do capítulo XII, do edital publicado em 2019.

Os recursos devem ser protocolados nos dias 03-09-2019 e 04-09-2019, até às 12h, nos endereços constantes da planilha abaixo, sob pena de não conhecimento.

GABARITO PRELIMINAR

REGIONAL / UNIDADE LOCAL PARA PROTOCOLO DE RECURSOS

REGIONAL NORTE-OESTE -

Unidades da Zona Oeste Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo

REGIONAL NORTE-OESTE -

Unidades da Zona Norte Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo

REGIONAL LESTE Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo

REGIONAL SUL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo

REGIONAL CENTRAL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo

REGIONAL CRIMINAL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo

INFÂNCIA E JUVENTUDE Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo

NÚCLEO ESPECIALIZADO Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo

REGIONAL UNIDADE LOCAL PARA PROTOCOLO DE RECURSOS

OSASCO OSASCO Avenida dos Autonomistas, 3094

OSASCO CARAPICUÍBA Avenida Celeste, 58

GUARULHOS GUARULHOS Rua Sete de Setembro, 30

GUARULHOS FRANCO DA ROCHA Rua João Rais, 63

MOGI DAS CRUZES MOGI DAS CRUZES Rua Francisco Martins, 30

MOGI DAS CRUZES FERRAZ DE VASCONCELOS Rua Carlos Gomes, 215,

MOGI DAS CRUZES ITAQUAQUECETUBA Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317

ABCD SÃO BERNARDO DO CAMPO Av. Barão de Mauá, 251

ABCD DIADEMA Rua das Turmalinas, 77

ABCD MAUÁ Rua General Osório, 412

ABCD SANTO ANDRÉ Rua Senador Fláquer, 922

BAURU BAURU Rua Nicolau de Assis, 6-41

BAURU JAÚ Rua Bento Manoel, 282

CAMPINAS CAMPINAS Rua Jorge Figueiredo Correa, 1219

CAMPINAS LIMEIRA Avenida Maria Buzolin, 622

CAMPINAS PIRACICABA Rua Benjamim Constant, 823

CAMPINAS VILA MIMOSA Rua Rui Abadio Rodrigues, 485

JUNDIAÍ BRAGANÇA PAULISTA Avenida dos Imigrantes, 1501

JUNDIAÍ JUNDIAÍ Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646

MARÍLIA MARÍLIA Av. Sampaio Vidal, 132

MARÍLIA TUPÃ Rua João Tavares do Couto, 15

SÃO CARLOS SÃO CARLOS Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549

SÃO CARLOS RIO CLARO Avenida Dezessete, 1810, Consolação

SÃO CARLOS ARARAQUARA Rua São Bento, 1725

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Avenida Comendador Vicente de Paulo Penido, 532

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS JACAREÍ Rua Treze de Maio, 29

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CARAGUATATUBA Avenida Alagoas, 390

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SÃO SEBASTIÃO Rua: Emídio Orselii, 333

SOROCABA SOROCABA Rua Barão de Tatuí, 231

SOROCABA AVARÉ Rua Piauí, 1581

SOROCABA ITAPETININGA Rua Dr. Virgílio de Rezende, 1367

TAUBATÉ TAUBATÉ Praça Coronel Vitoriano, 113

VALE DO RIBEIRA REGISTRO Rua Gersoni Napoli, 4

SANTOS GUARUJÁ Av. Adhemar de Barros, 1327

SANTOS PRAIA GRANDE Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51

SANTOS SÃO VICENTE Rua Jacob Emmerich, 944

RIBEIRÃO PRETO RIBEIRÃO PRETO Rua Alice Além Saad,1256

RIBEIRÃO PRETO FRANCA Avenida Presidente Vargas, 299

PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE Rua Comendador João Peretti, 26

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Rua Marechal Deodoro, 3131

ARAÇATUBA ARAÇATUBA Rua XV de novembro, 395 

NEGÓCIOS PÚBLICOS

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Processo nº 0284/2019

Pregão nº 017/2019

Contrato nº 041/2019

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratada: CONSTRUPOPP DE PRUDENTE SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 66.606.971/0001-98

Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, asseio e conservação predial nas dependências do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, localizado em Brasília/DF

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 202/2019 de 15 de maio de 2019.

Data da Assinatura: 02/09/2019

Vigência: O contrato possui vigência de 30 (trinta) meses, contados da data de início dos serviços prevista na Ordem de Serviços (OS) emitida pelo gestor do CONTRATO

Valor total da contratação: R$ 129.990,00 (cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa reais)

Natureza da Despesa: 33.90.37-96

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Notas de Empenho: 2019NE03262

Gestor do Contrato: Diretor do Departamento de Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 3052/2019

Dispensa de Licitação nº 026/2019

Contrato nº 037/2019

Nota de Empenho: 2019NE02784

Contratada: Torre Emergências Médicas Ltda - EPP

CNPJ: 08.279.286/0001-06

Objeto: Contratação de serviços de primeiros socorros e remoção de pacientes por meio de UTI móvel para realização da VII Conferência Estadual

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 240/2019, de 29 de maio de 2019.

Valor Total: R$ 3.800,00 (três mil, oitocentos reais).

Data da Assinatura: 02/09/2019

Vigência: Contrato terá vigência a partir de sua assinatura até a conclusão dos serviços.

Natureza da Despesa: 33.90.39-46

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Gestor do Contrato: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Processo nº 3102/2019

Pregão Eletrônico nº 023/2019

ARP nº 017/2019

Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Detentora: PHÁBRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EPP

CNPJ: 00.662.315/0001-02

Objeto: Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo.

Valor Total a ser registrado: R$ 14.976,00 (catorze mil, novecentos e setenta e seis reais)

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 259/2019, de 12/06/2019.

Data da Assinatura: 02/09/2019

Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Natureza da Despesa: 33.90.39-18

Fonte de Recursos: 002.001.055

Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Licitações.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Processo nº 2513/2019

Pregão Eletrônico nº 012/2019

ARP nº 023/2019

Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Detentora: TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LOLI LTDA

CNPJ: 02.508.127/0001-41

Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de café.

Quantidade: 9.000 pacotes de 500 gramas

Valor Unitário a ser registrado: R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos)

Valor Total a ser registrado: R$ 40.500,00 (quarenta mil, quinhentos reais)

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 170/2019, de 29/04/2019.

Data da Assinatura: 02/09/2019

Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Natureza da Despesa: 33.90.30-10

Fonte de Recursos: 002.001.055

Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Logística.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Processo nº 2513/2019

Pregão Eletrônico nº 012/2019

ARP nº 024/2019

Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Detentora: VITOR LOLI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

CNPJ: 31.028.246/0001-03

Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de café.

Quantidade: 3.000 pacotes de 500 gramas

Valor Unitárioa ser registrado: R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos)

Valor Total a ser registrado: R$ 14.100,00 (catorze mil e cem reais)

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 170/2019, de 29/04/2019.

Data da Assinatura: 02/09/2019

Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Natureza da Despesa: 33.90.30-10

Fonte de Recursos: 002.001.055

Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Logística.

 Processo nº 3051/2019

Pregão Eletrônico nº 035/2019

Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de armário vestiário e estante de aço

Assunto: Relatório de análise e julgamento de amostras

RELATÓRIO

Trata-se da aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de armário vestiário e estante de aço.

Nos termos do subitem 8.16 do Edital de Pregão Eletrônico nº 035/2019, a sessão pública realizada em 22/08/2019 restou suspensa para recebimento das amostras da Licitante vencedora do Itens 1 e 2.

ANÁLISE DAS AMOSTRAS

Empresa: COMÉRCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGI MIRIM - EIRELI ME

As amostras foram recebidas, tempestivamente, em conformidade com o subitem 8.16 do Edital.

Realizada a análise das amostras pelo Departamento de Logística da Defensoria Pública, os itens foram aprovados pelo referido Departamento.

Isto posto, considero APROVADAS as amostras, restando, portanto, habilitada, para os Itens 1 e 2, a Licitante COMÉRCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGI MIRIM EIRELI - ME.

PROCESSO Nº 3256/2019

INTERESSADO: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

ASSUNTO: Contratação de serviço de traslado para a Conferência Estadual Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 036/2019, conforme abaixo:

Licitante vencedora: Arca Transportes e Turismo Ltda. - EPP

CNPJ/MF: 55.457.758/0001-45

Valor Total da Proposta: R$ 18.730,00 (dezoito mil e setecentos e trinta reais).

Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 18.730,00

(dezoito mil, setecentos e trinta reais).

 

 

 


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