Diário Oficial do Estado - 04-09-2019  
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Veículo: D.O.E
Data: 4/9/2019
 
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral, de 2-9-2019

Aposentando, voluntariamente, a partir de 02-09-2019, Janora Rocha Rossetti, R.G. 15.365.270-6, Defensora Pública do Estado Nível V, ref. 5, Tabela I, do SQCD-III-QDPE, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, c.c. Emenda Constitucional 47/2005.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, 3 de setembro de 2019

Acolho na integralidade o Parecer AJ 374/2019, da lavra do Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 125, e com fundamento no artigo 25, inciso II c.c artigo 13, inciso VI e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a fls. 123, pelo Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando à contratação da empresa Sinergia Comunicativa, inscrita no CNPJ 18.583.676/0001-10, para o fornecimento de treinamento em Comunicação Não-Violenta (CNV) in company, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para até 30 (trinta) Defensores/as Públicos/as e Servidores/as da Instituição, nos termos dos autos do processo 9454/2019.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 03-09-2019

Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 12, § 2º c.c. no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Grupo de Trabalho abaixo relacionados/as para participarem da reunião administrativa no processo CSDP 135/11, que trata da fixação de atribuições, realizada no dia 29-08-2019, na rua Boa Vista, 200, 7º andar, das 14h às 18h.

Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva; Marina Hamud

Morato de Andrade; Danilo Martins Ortega; Carolina Rangel

Nogueira; Samuel Friedman.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 03-09-2019

Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º e artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Paulo Eduardo Pereira Rodrigues para substituir o Terceiro Subdefensor Público-Geral na 613ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 30/8/2019.

Atos da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 03-09-2019.

Tornando sem efeito o Ato de 23-07-2019, publicado no D.O. de 24/7/2019, que designou os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, nas respectivas datas:

19/08/2019 - Bruno Martinelli Scrignoli

21/08/2019 - Vivian Monsef de Castro

27/08/2019 - Thiago Góes Cavalcanti de Araujo

Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º e artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1323/1325, fones: 3107-5237/3107-5272, nas respectivas datas:

20/08/2019 - Carolina Brambila Bega - com prejuízo

22/08/2019 - Felipe Balduino Romariz - com prejuízo

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 03-09-2019

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública Gisele Souto Durante para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público -Capital, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2019 a 31-01-2020.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 03-09-2019

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 03-09-2019 a 19-12-2019, Eleonora Nanni Lucenti - Capital.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 03-09-2019

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 02-09-2019 a 30-11-2019, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire - Unidade Ferraz de Vasconcelos.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-9-2019

Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de reunião na Secretaria da Justiça e Cidadania, a se realizar no dia 10-09-2019, às 16 horas, no Pátio do Colégio, 148 - 1º andar, Centro, São Paulo/SP.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-9-2019

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do Defensor Público Danilo Vicente de Araujo Silva para atuar, em substituição na 1ª Defensoria Pública, Unidade Bauru, Regional Bauru, a partir de 01-09-2019.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Danilo Vicente de Araujo Silva para atuar, em substituição na 1ª Defensoria Pública, Unidade Rio Claro, Regional São Carlos, a partir de 01-09-2019.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-9-2019

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-09-2019 a 31-01-2020, Danilo Vicente de Araujo Silva - Unidade Rio Claro.

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-09-2019 a 30-11-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva - Unidade Rio Claro.

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-09-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva - Unidade Bauru.

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-09-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

Processo CSDP 598/17, de 26-8-2019

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a abertura de CONSULTA PÚBLICA a respeito da minuta de deliberação sobre de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoramento jurídico de apoio à prestação da atividade-fim, apresentada pelo Grupo Trabalho criado no âmbito do Processo CSDP 598/17.

As manifestações de Defensores/as Públicos/as e Servidores/as deverão ser feitas até às 18h de 23-09-2019, pelo formulário disponível no endereço http://spfapp01.defensoria.sp.gov.br/consultapublica598-2017/ (acessível inclusive fora da rede interna da Defensoria Pública).

As respostas elaboradas no formulário poderão ser editadas até o encerramento da consulta pública.

Reitera-se que a consulta cinge-se à proposta do Grupo de Trabalho. O Conselho Superior deliberará a respeito das propostas do GT somente após as consultas de todas as etapas.

Extrato da 177ª Sessão Extraordinária

Data da realização 23-08-2019 – 15h

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 103, 7º andar

Hora do Expediente:

Processo Administrativo Disciplinar 004/2018

Indiciado: D.A.A.

Advogados/as: Rodrigo Dias Valejo (OAB/SP: 311.601), Renan Rocha (OAB/SP: 327.325), Nathalia de Souza Alberto (OAB/SP: 313.120), Denise Dias Valejo (OAB/SP: 350.403), Bruna Florio Fagnani (OAB/SP: 353.821), Thiago Rodrigues da Silva (OAB/SP: 376.296), Erica Ferreira Prado (OAB/SP: 382.003), Lucas Barbosa Gonçalves de Oliveira (OAB/SP: 392.599), Debora Fazolin Koyama (OAB/SP: 410.668), Rosario Moura Ramos (OAB/SP: 416.111), Debora Duarte de Lima (OAB/SP: 309.626) e Welesson José Reuters de Freitas (OAB/SP 160.641)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do artigo 52, § 4º, conceder vista coletiva, retomando a discussão na próxima sessão extraordinária, a ser realizada no dia 04-10-2019, às 15h.

Ato do Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, de 3-9-2019

Nos termos do art. 51, §§1º e 2º, da Deliberação CSDP 01, de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, fica intimado/a os/as advogados/as legalmente constituídos/as: Rodrigo Dias Valejo (OAB/SP: 311.601), Renan Rocha (OAB/SP: 327.325), Nathalia de Souza Alberto (OAB/SP: 313.120), Denise Dias Valejo (OAB/SP: 350.403), Bruna Florio Fagnani (OAB/SP: 353.821), Thiago Rodrigues da Silva (OAB/SP: 376.296), Erica Ferreira Prado (OAB/SP: 382.003), Lucas Barbosa Gonçalves de Oliveira (OAB/SP: 392.599), Debora Fazolin Koyama (OAB/SP: 410.668), Rosario Moura Ramos (OAB/SP: 416.111), Debora Duarte de Lima (OAB/SP: 309.626) e Welesson José Reuters de Freitas (OAB/SP 160.641) bem como o indiciado D.A.A, da sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, que ocorrerá no dia 04-10-2019, às 15h, na sala de reuniões do edifício sede da Defensoria Pública, situada na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, tendo como item de pauta o Processo Administrativo Disciplinar 004/2018.

Pauta da 614ª Sessão Ordinária

Data da realização: 06-09-2019 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto

V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 355/13

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões

CSDP 357/13

Interessado/a: Alan Franceschini

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 086/15

Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 554/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 563/15

Interessado/a: Apadep

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 583/15

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 603/15

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 625/15

Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares

Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 108/16

Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 213/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 257/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 492/16

Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude

Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 501/16

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 503/16

Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes

Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 453/17

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 454/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 476/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares

Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 605/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade

CSDP 606/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 385/18

Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 396/18

Interessado/a: Alexandre Grabert

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 433/18

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto

Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 437/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 450/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 477/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 513/18

Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 514/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 530/18

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 533/18

Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 541/18

Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto

Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de fevereiro a junho de 2019

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 007/19

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí

Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 018/19

Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 059/19

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Revisora: Conselheira Bruna Simões

PROCESSO

INTERESSADO/A

PROCESSO

INTERESSADO/A

122/19

Luiz Rascovski

324/19

Luiz Felipe Azevedo Fagundes

134/19

Maira Coraci Diniz

326/19

Anai Arantes Rodrigues

140/19

Paulo Eduardo Pereira Rodrigues

329/19

Claudia Aoun Tannuri

142/19

Jose Eduardo Mendes

347/19

Vanessa Boiati

174/19

Priscila Simara Novaes

348/19

Cesar Augusto Luiz Leonardo

175/19

Wagner Ribeiro de Oliveira

349/19

Lucio Mota do Nascimento

176/19

Luciana Maschietto Talli Sandoval

350/19

Vivian Maria Lopes

177/19

Rafael Braga Vinhas

351/19

Thalita Veronica Gonçalves e Silva

222/19

Alessandra Pereira de Melo

352/19

Viviane Oliveira Lourenço

262/19

Tatiana Elisa Marão Beraquet

353/19

Bruno Diaz Napolitano

267/19

Mario Fagundes Filho

354/19

Rafael Rocha Paiva Cruz

268/19

Bruno Lopes de Oliveira

355/19

Danilo Kazuo Machado Miyazaki

269/19

Tatiana Belons Vieira

356/19

Angela de Lima Pieroni Detoni

270/19

Aline Maria Fernandes Morais

357/19

Luiz Eduardo de Toledo Coelho

271/19

Alexandre Augusto Ferreira Dutra

358/19

Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho

272/19

Ana Paula Gaudencio de Figueiredo

359/19

Carolina de Melo Teubl Gagliato

285/19

Gesanne Fonseca Gomes

365/19

Felipe Pires Pereira

286/19

Daniela Skromov de Albuquerque

366/19

Amanda Pontes de Siqueira Taterka

314/19

Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam

367/19

Diego Vale de Medeiros

315/19

Octavio Ginez de Almeida Bueno

368/19

Fabiana Ferraz Luz Mihich

316/19

Phenelope Carvalho de Almeida

370/19

Julio Cesar Tanone

317/19

Alexandro Pereira Soares

371/19

Leandro de Marzo Barreto

318/19

Bruno Haddad Galvão

372/19

Fernando Rodolfo Merces Moris

319/19

Marcelo Martiniano de Oliveira

373/19

Amanda Polastro Schaefer

320/19

Felix Ricardo Nonato dos Santos

374/19

Gislaine Calixto

CSDP 328/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 386/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 388/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 423/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger

CSDP 427/19

Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 438/19

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 441/19

Interessado/a: Alessandro Valério Follador

Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 456/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 468/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 479/19

Interessado/a: Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Direito e Saúde: Diálogo necessário para o combate à violência de gêneros nas perspectivas doméstica e obstétrica", a ser realizado no dia 20-09-2019

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 484/19

Interessado/a: Laura Joaquim Taveira

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional de Defensores Públicos", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CGDP CAEP 010/18

Interessado/a: Rafael Alvarez Moreno

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CGDP CAEP 009/18

Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CGDP CAEP 008/18

Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CGDP CAEP 006/18

Interessado/a: Raphael Camarão Trevizan

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

Pauta da 178ª Sessão Extraordinária

Data da realização 04-10-2019 – 15h

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar

Hora do Expediente:

Processo Administrativo Disciplinar 004/2018

Indiciado: D.A.A.

Advogados/as: Rodrigo Dias Valejo (OAB/SP: 311.601), Renan Rocha (OAB/SP: 327.325), Nathalia de Souza Alberto (OAB/SP: 313.120), Denise Dias Valejo (OAB/SP: 350.403), Bruna Florio Fagnani (OAB/SP: 353.821), Thiago Rodrigues da Silva (OAB/SP: 376.296), Erica Ferreira Prado (OAB/SP: 382.003), Lucas Barbosa Gonçalves de Oliveira (OAB/SP: 392.599), Debora Fazolin Koyama (OAB/SP: 410.668), Rosario Moura Ramos (OAB/SP: 416.111), Debora Duarte de Lima (OAB/SP: 309.626) e Welesson José Reuters de Freitas (OAB/SP 160.641)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna sem efeito a despesa realizada com a contratação de palestrante, nos seguintes termos:

Processo EDEPE 0479/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento da palestrante Michele Vieira da Silva que participará do evento “Mulheres que amam Mulheres: Visibilidade e Representatividade Lésbica na Sociedade Brasileira Contemporânea”, no dia 30-08-2019 das 15h30 às 17h30.

Valor: R$ 600,00

Empenho:2019NE01550

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-9-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE DIADEMA

Fernanda da Silva Barbosa, RG. 387122801, a partir de 02-09-2019

UNIDADE SANTO AMARO

Joyce Cristina de Lima, RG. 478920337, a partir de 02-09-2019

Jailma Almeida Oliveira, RG. 602205591, a partir de 02-09-2019

UNIDADE SOROCABA

Eliseu Samuel dos Santos Prestes, RG. 468514855, a partir de 03-08-2019

Cintia Daiana dos Santos Canett Gali, RG. 442309867, a partir de 03-09-2019

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Mauricio Gongora Guerini, RG. 301716535, a partir de 02-09-2019

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Clara Giovannetti Silva, RG. 520408275, a partir de 03-09-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-9-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Robson Roberto dos Santos, RG. 455447202, a partir de 31-08-2019

UNIDADE SANTO ANDRÉ

Renato Brito Costa, RG. 416105865, a partir de 03-09-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE CARAPICUIBA

Ricardo Felix Nunes, RG. 346181690, a partir de 03-09-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Kelly Cristina Vieira dos Santos, RG. 387285532, a partir de 04-09-2019

UNIDADE LAPA

Thomaz de Camargo Sampaio Lucinio, RG. 530889493, a partir de 03-09-2019

UNIDADE ARAÇATUBA

Giullyane Neo de Carvalho dos Santos, RG. 40310905X, a partir de 30-08-2019

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 3-9-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO no dia 09-09-2019 das 09h às 15h, sito à Rua Boa Vista, 150 - Centro - CEP: 01014-000, São Paulo/SP – responsáveis: Ioshizo Tamie Fernandes Matzuda e Bruna Carolina Valverde Torres, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Simone de Oliveira - 13.736.876-8

Raphael Kazuo Muniz Toyota - 32.842.041-4

Guilherme Bitencourt Menezes dos Santos - 36.022.221-3

Isamara Namie Tanaka - 40.122.163-5

Matheus dos Santos de Paulo - 03.725.377-7

Alessandra Prates dos Santos - 52.019.598-6

Vanessa de Jesus Faustino - 42.877.689-9

Thalita Mendonça Soares da Silva - 52.787.268-4

Ato do Diretor Técnico, de 3-9-20199

Convocando o/a candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, nos dia 09-09-2019 às 14h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro – Osasco SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);

Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Maria Inez da Silva Lopes - 42.053.594-9

Raphael Souza Silva - 41.854.610-1

Ato do Diretor Técnico, de 3-9-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 09-09-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SANTANA, localizada na Rua Maria Candida, 1350 - Vila Guilherme – São Paulo/SP, responsável: Daniela Silva Cruz, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Airom Carcio Gonçalbes de Andrade - 22.886.959-6

Maria Bernardes Farias de Souza Prado - 606.009.582-8

Camila Faria Foscardo - 50.728.609-1

Maria Aparecida Silva Bandeira Martins - 23.384.259-7

Leticia Jardim - 49.989.244-6

Ato do Diretor Técnico, de 3-9-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para nos dias e horários abaixo, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL SUL - UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

CANDIDATO/A DOCUMENTO – HORARIO - DATA

Mariana Nunes Mantovani Ferreira - 38.950.018-5 - 9H - 09-09-2019

Tatiane Alves Machado - 03.479.724-1 - 9h - 10-09-2019

Ato do Diretor Técnico, de 3-9-2019

Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 10-09-2019 ÀS 14H, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ARARAQUARA, sito à Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Cintia Cintra Ferreira - 60.149.189-0

Ato do Diretor Técnico, de 3-9-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 06-09-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, sito à Rua Boa Vista, 103, 6º andarCENTRO - SP – responsáveis: Tâmara Nóbrega de Nardi e Maria Regina, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Heloísa Helena Silva - 35.695.888-7

Sergio Murillo Bocardo Ferreira - 44.894.033-4

Letícia Branco Rios - 39.757.037-5

Mauricio Soares dos Anjos - 50.588.377-6

Iranildo de Sousa Lins - 47.544.159-X

Edson Eufrasio da Silva Alves - 53.357.380-4

Guilherme Villares Parmisciano - 50.610.825-9

Beatriz Viana Lemos - 50.389.973-2

Francisco Ranieri Junior - 16.647.532-4

Mayra Sarak - 33.768.873-4

Ato do Diretor Técnico, de 3-9-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO VICENTE, no dia 09-09-2019 às 10h, sito à Rua Jacob Emerich, 944 - Centro - São Vicente/SP – responsável: Claudia Regina Recke, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais. Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil; Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

Fotografia 3x4

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Sérgio Vinicius Calves - 37.948.372-5

Ana Paula Mori Türk Silva - 53.103.328-4

Douglas Marques de Oliveira - 45.845.821-1

Maria Letícia Damico da Fonseca - 52.409.764-1

Giovana Andrade de Medeiros - 53.530.151-0

Jayne Carolina Siqueira Dudos - 55.732.071-9

 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de contrato

Processo: 8678/2019

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP

CNPJ: 09.475.334/0001-96

Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de

Assistida na Unidade Santo Amaro, em 22-08-2019, das 08h30 às 11h.

Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018

Nota de Empenho: 2019NE00001

Prazo de vigência: 12 meses

Data de emissão: 16-01-2019

Valor: R$ 459,97

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Natureza da Despesa: 33.90.39-99

Fonte de Recursos: 002.001.055

Extrato de Contrato

Processo: 8942/2019

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP

CNPJ: 09.475.334/0001-96

Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de

Assistida na Unidade Itaquera, em 12-08-2019, das 08h às 11h.

Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018

Nota de Empenho: 2019NE00001

Prazo de vigência: 12 meses

Data de emissão: 16-01-2019

Valor: R$ 551,97

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Natureza da Despesa: 33.90.39-99

Fonte de Recursos: 002.001.055


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