Diário Oficial do Estado - 06-09-2019  
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Veículo: D.O.E
Data: 6/9/2019
 
Defensoria Pública do Estado

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 05-09- 2019

Cessando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II da Lei Complementar 988/06, a designação do Oficial de Defensoria Leonardo Barroso Vieira para compor a Comissão de Monitoramento instituída nos termos do inciso “XI” do artigo 2º da lei 13.019 de 31-07-2014, alterada pela lei 13.204 de 14-12-2015, a partir de 30-08-2019.

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06, a Oficiala de Defensoria Karina Martinez Cidre Joaquim para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão de Monitoramento instituída nos termos do inciso “XI” do artigo 2º da lei 13.019 de 31-07-2014, alterada pela lei 13.204 de 14-12-2015, a partir de 30-08-2019.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 5-9-2019

Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Ação Social Casa Restaura-me”, a se realizar no dia 21-09-2019

Considerando o convite feito à Defensoria Pública pelo Núcleo de Convivência para Adultos em situação de rua – CASA Restaura-me, através do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, para participação do evento “Ação Social Casa Restaura-me”;

Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento, que já possui um atendimento especializado a este público, diante de suas especiais vulnerabilidades;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:

Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “Ação Social Casa Restaura-me”, que se realizará no dia 21-09- 2019, no período das 09 às 12 horas, na Casa Restaura-me, localizada na Rua Monsenhor de Andrade, 746, Brás, São Paulo - SP.

Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 12-09-2019, às 18 horas.

§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.

§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.

§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.

Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 16-09-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.

§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.

§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.

Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.

§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page > Institucional > Órgãos > 2ª Subdefensoria Pública-Geral > Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.

§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.

§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.

Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 4-9-2019

Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 05 e 06-09-2019.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 5-9-2019

Considerando decisão proferida nos autos do expediente administrativo 3057-2019, que determinou a realização de mutirão para cadastro de perícias no Sistema de Pagamento de Peritos, vinculados à Regional de São José dos Campos.

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, alínea "f", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, no exercício de suas atribuições legais, resolve:

Artigo 1º. Prorrogar, a designação das Oficialas de Defensoria Graziela de Souza Hermes e Silvia Helena dos Santos Claro, para atuarem no referido mutirão, no período compreendido entre 01 a 30-09-2019, aos sábados.

Artigo 2º. A participação no mutirão gerará direito à compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.

Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 5-9-2019

Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida nos autos do expediente administrativo 3057-2019, que determinou a realização de mutirão para regularização dos procedimentos constantes do Sistema de Pagamento de Peritos, vinculados à Regional de São José dos Campos, a Defensora Pública Helena de Lacerda Rodrigues Lage, Coordenadora Regional de São José dos Campos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, duas vezes por semana, no período compreendido entre 01 a 30-09-2019.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 5-9-2019

Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os Defensores Públicos Raphael Camarão Trevizan e Bruno Zogaibe Batistela para acompanharem, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, as audiências dos procedimentos disciplinares do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, nos dias 19 e 26-09-2019.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 5-9-2019

Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006, o Defensor Público Thiago Santos de Souza, Coordenador Auxiliar da Unidade Santos, Regional Santos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, no dia 29-08-2019.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 05-09-2019

Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Deise Gomes da Cunha Tureta para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de reunião na Secretaria da Justiça e Cidadania, a se realizar no dia 10-09-2019, às 16 horas, no Pátio do Colégio, 148 - 1º andar, Centro, São Paulo/SP.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-9-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE JABAQUARA

Edimilson Oliveira Couto Filho, RG. 493586398, a partir de 09-09-2019

UNIDADE FAMÍLIA

Patricia Moreira de Lima, RG. 328884881, a partir de 04-09-2019

Alessandro Ferreira Oliveira, RG. 557883921, a partir de 04-09-2019

UNIDADE FAZENDA PÚBLICA

Giovanna Araujo Di Francesco, RG. 384238117, a partir de 04-09-2019

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL

Claudio Santos de Moura, RG. 2728393, a partir de 05-09-2019

Fernanda Carnelossi e Silva, RG. 549749263, a partir de 05-09-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-9-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE TJM

Adrisa Bem da Gama, RG. 389703461, a partir de 05-09-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SANTO AMARO

Andre Luiz Moderno Regis, RG. 649185018, a partir de 06-09-2019

UNIDADE SÃO VICENTE

Maria Francisca do Prado, RG. 4253106, a partir de 04-09-2019

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Maria Teresa Oliveira Zucchi, RG. 504975560, a partir de 05-09-2019

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 5-9-2019

Apostilando, nos assentamentos funcionais do Agente de Defensoria Pública, NELSON TAKASHI OMORI, RG: 28507691-7, a decisão judicial proferida no processo 1043439- 21-2019.8.26.0053 - 2ª. Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro de Central/SP.

Ato do Diretor Técnico, de 5-9-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 12-09-2019 das 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Monica Domingos Rocha - 4.147.383-9

Ato do Diretor Técnico, de 5-9-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para nos dias e horários abaixo, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL SUL - UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

CANDIDATO/A - DOCUMENTO – HORARIO - DATA

Isaias da Silva Alves - 38842269-5 - 09H - 11/09

Bianca Santana Conrrado - 37747067-3 - 09h - 11/09

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 5-9-2019

Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 28-08-2019 para o cargo de Agente de Defensoria - Especialidades: Contador.

CARGO: AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA

ESPECIALIDADE: CONTADOR

CLASS

NOME

RG

ESPECIALIDADE

CLASSIFICAÇÃO

REMOVIDOS

Silvio Cezar Alves dos Santos

 

53730271

AGENTE CONTADOR

 

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR

 

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

 

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 5-9-2019

Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 29-08-2019 para o cargo de Oficial/a de Defensoria.

CLASS

NOME

DOCUMENTO

CLASSIFICAÇÃO

REMOVIDO

- UNIDADE

73º

Leticia Macedo

348419284

Administração Superior

*****

 

87º

Lillian Emi Kuroki

341160775

Administração Superior

*****

 

176º

Jessica Garcez Quirino

360005640

Unidade Bauru

*****

 

235º

Rafael Rodrigues Pereira

362943291

Administração Superior

*****

 

375º

Victor Teixeira Resca

498317912

Unidade Juri

*****

 

426º

Renata Muniz de Aguiar

307717896

Unidade Praia Grande

*****

431º

Beatriz de Lima Santos

29731659X

Unidade Praia Grande

*****

 

457º

Aquinoa Pereira Alves Shirahata

379283414

Unidade Diadema

*****

 

467º

Gisele Goncalves

437743329

Unidade São Vicente

*****

 

487º

Leila Cristina Alarcon Ismail

174255627

Administração Superior

*****

 

508º

Bruna Carolina Valverde Torres

430858395

Administração Superior

UNIDADE PINHEIROS

524º

Letizia Fonseca Ferroni Freitas

628058044

Administração Superior

*****

 

 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Contrato

Processo: 9386/2019

Ata de Registro de Preços 028/2018

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP

CNPJ: 09.475.334/0001-96

Objeto: Utilização da ARP 028/2018 para as pré-conferências realizadas nos dias 30 e 31-08-2019 nos municípios de Santo André, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto (Processo Piloto 4452/2018)

Nota de Empenho: 2019NE03263

Prazo de vigência: 12 meses

Data de emissão: 19-08-2019

Valores:

R$ 735,96 para a Unidade Santo André;

R$ 919,95 para a Unidade Ribeirão Preto;

R$ 827,95 para a Unidade São José do Rio Preto;

Total: 2.483,86 (dois mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos)

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Natureza da Despesa: 33.90.39-99

Fonte de Recursos: 002.001.055

Datas dos eventos:31-08-2019 (Ribeirão Preto), 30-08-2019 (Santo André) e 30-08-2019 (São José do Rio Preto).

Extrato de Contrato

Processo: 8990/2019

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP

CNPJ: 09.475.334/0001-96

Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de

Assistida na Unidade Santo Amaro em 21-08-2019.

Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018

Nota de Empenho: 2019NE00001

Prazo de vigência: 12 meses

Data de emissão: 16-01-2019

Valor: R$ 367,98

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Natureza da Despesa: 33.90.39-99

Fonte de Recursos: 002.001.055

Negócios Públicos

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2019

PROCESSO Nº 9464/2018

OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00105

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br

Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – POR LOTE, cujo escopo será a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações e equipamentos condicionadores de ar e ventilação mecânica, com fornecimento total de mão de obra, equipamentos, materiais e fluido refrigerante para as Unidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, de acordo com as especificações do Termo de Referência (Anexo I do Edital).

O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).

Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.

As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 06 de setembro de 2019.

A sessão pública do certame será iniciada no dia 19 de setembro de 2019, às 10h00.

O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.

PROCESSO Nº 0318/2019

INTERESSADO: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

ASSUNTO: Aquisição e instalação de película de controle solar autoadesiva (tipo insulfilme) para as Unidades de Avaré, Campinas, Guarujá, Tupã e Penha

Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 034/2019, conforme abaixo:

Item I - Licitante vencedora: WT Películas Ltda.

CNPJ/MF: 11.325.873/0001-90

Valor Total da Proposta: R$ 1.679,76 (mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos)

Item II - Licitante vencedora: Global Latina Construções, Vidros e Películas EIRELI

CNPJ/MF: 08.830.004/0001-09

Valor Total da Proposta: R$ 2.130,94 (dois mil, cento e trinta reais e noventa e quatro centavos)

Item III - Licitante vencedora: Global Latina Construções, Vidros e Películas EIRELI

CNPJ/MF: 08.830.004/0001-09

Valor Total da Proposta: R$ 10.412,93 (dez mil, quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos)

Item IV - Licitante vencedora: Global Latina Construções, Vidros e Películas EIRELI

CNPJ/MF: 08.830.004/0001-09

Valor Total da Proposta: R$ 1.894,91 (mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos)

Item V - Licitante vencedora: Global Latina Construções, Vidros e Películas EIRELI

CNPJ/MF: 08.830.004/0001-09

Valor Total da Proposta: R$ 1.383,96 (mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos)

Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 17.502,50 (dezessete mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos).

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Processo: 3102/2019

Ata de Registro de Preços nº 17/2019

Órgão Responsável pelo Registro de Preços: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Detentora: Phábrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda. EPP

CNPJ: 00.662.315/0001-02

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 259/2019, de 12/06/2019

Valor: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais)

Natureza da Despesa: 33.90.39-18

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Nº das Notas de Empenho: 2018NE03596


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