Diário Oficial do Estado - 07-09-2019  
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Veículo: D.O.E
Data: 9/9/2019
 
Defensoria Pública do Estado

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral, de 27-8-2019

Prorrogando a Designação por 06 meses, da Agente de Defensoria Pública Ana Carolina Conde Silva RG 44222964-1 para atuar na Regional Araçatuba, pelo prazo de 06 meses, nos termos do processo 7019/2018.

Ato do Defensor Público-Geral, de 6-9-2019

Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Grupo de Trabalho abaixo relacionados/ as para participarem da reunião administrativa no processo CSDP 135/11, que trata da fixação de atribuições, realizada no dia 5 de setembro de 2019, na rua Boa Vista, 200, 7º andar, das 14h às 18h.

Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Marina Hamud Morato de Andrade

Danilo Martins Ortega.

Carolina Rangel Nogueira

Samuel Friedman

Ato do Defensor Público-Geral, de 6-9-2019

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Luiz Eduardo Kawano Dias para substituir a Segunda Subdefensora Pública-Geral na 614ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 6/9/2019.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-9-2019

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora Simone Dantas de Oliveira, classificada na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para participar do Simpósio de Cybersegurança 2019, a convite da OEA (Organização dos Estados Americanos), nos dias 24 a 27-09-2019, em Santiago/Chile.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-9-2019

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar da II Reunião Ordinária da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do CONDEGE e do VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude, realizado de 21 a 23-08-2019, em Belo Horizonte/MG.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 6-9-2019

Designando, com fundamento no artigo 1º, inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Thiago Goes Cavalcanti de Araujo para atuar, em substituição, na 11ª Defensoria Pública, Unidade Osasco, Regional Osasco, no período de 07 a 27-09-2019.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Deliberação CSDP - 368, de 30-8-2019

Altera a Deliberação 111, de 09-01-2009 e dá outras providências

Art. 1º - Passam a vigorar com a seguinte redação os dispositivos adiante indicados da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009:

I - os incisos I a V do art. 23: “Art. 23.................................

........................

§1º .......

I - Assiduidade: no caso das ausências justificadas, zelar por apresentar o documento comprobatório em conformidade com a normativa; comunicar eventuais ausências, atrasos e saídas antecipadas, realizando-os dentro do limite da razoabilidade; possuir um cuidado dialogado com a equipe de trabalho ao definir quando irá abonar, compensar e/ou gozar férias ou licença-prêmio.

II - Disciplina: conhecer suas atribuições e manter-se atualizado a respeito das normas e dispositivos institucionais; desempenhar as atribuições sob sua responsabilidade dentro dos prazos e normas estabelecidos, observadas as condições dos locais de trabalho; buscar se relacionar e interagir de forma respeitosa e cooperativa com as pessoas dos diversos níveis hierárquicos e culturais (pares, superiores, subordinado/a, se houver, usuários/as e público em geral).

III - Capacidade de Iniciativa: empreender esforços para resolver as demandas e necessidades cotidianas do trabalho, dos/as usuários/as e/ou equipe, dispondo-se a colaborar individual e/ou coletivamente para o cumprimento das tarefas, visando a melhoria dos procedimentos; promover a resolução de situações difíceis ou inesperadas surgidas no trabalho e encaminhar adequadamente aos/às responsáveis os assuntos que fogem à sua alçada decisória; conseguir lidar com situações de conflito e opiniões divergentes no ambiente de trabalho, buscando de forma cooperativa a resolutividade dos problemas.

IV - Produtividade: realizar suas atividades com organização, qualidade e eficiência, considerados os recursos disponíveis, a natureza da demanda e a complexidade da tarefa; garantir a continuidade das atividades cotidianas e evitar retrabalho, compartilhando orientações e informações necessárias ao bom funcionamento da Unidade/Setor; executar seu trabalho sem necessidade de ordens e orientações constantes.

V - Responsabilidade: zelar pelos equipamentos/mobiliário e pelo uso adequado dos recursos materiais, demonstrando preocupação com a coisa pública e sua sustentabilidade; na realização de suas tarefas, demonstrar compromisso com a missão e os princípios institucionais, bem como observar a interdependência entre as diferentes áreas/setores da instituição; atuar de forma responsável, zelando pela discrição e sigilo quando as situações assim o exigirem.” (NR);

II- os parágrafos §§1º, 2º, 3º e 5º do art. 25: “Art. 25 § 1º. A avaliação pautar-se-á nos conceitos “está muito abaixo das expectativas”, “não corresponde às expectativas”, “corresponde parcialmente às expectativas”, “corresponde integralmente às expectativas” e “supera as expectativas” a cada um dos critérios definidos pelo § 1º do artigo 23.

§ 2º. Serão considerados/as aprovados/as no estágio probatório os/as servidores/as que obtiverem nas avaliações conceitos que permitam concluir que corresponderam, parcial ou integralmente, ou superaram as expectativas em todas as avaliações periódicas.

§ 3º. Quando as avaliações permitirem concluir que o/a servidor/a está muito abaixo ou não corresponde às expectativas, a Comissão Técnica decidirá pela realização de orientação, readaptação, submissão a treinamentos e capacitações obrigatórias e a alteração de atribuições, conforme o caso.

§ 4º

§ 5º. A avaliação abaixo das expectativas ou que a elas não corresponda em algum dos critérios poderá ser considerada sanada, aproveitando-se o estágio probatório, caso seja suficiente a aplicação das medidas elencadas nos parágrafos 3º e 4º deste artigo.” (NR);

III - o art. 27: “Art. 27. O/A servidor/a confirmado/a no cargo de provimento efetivo fará jus à progressão automática do grau “A” para o grau “B” da respectiva referência da classe a que pertença, caso não tenha progredido anteriormente para esse grau.” (NR);

IV - o art. 33: “Art. 33. A progressão será realizada anualmente, mediante processo de avaliação de desempenho previsto no capítulo anterior, até o limite de 25% do total de servidores de cada uma das classes previstas nos incisos I e II do artigo 1º da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008.

§1º. No período de 1º a 10 de janeiro de cada ano, o Departamento de Recursos Humanos fará publicar lista de antiguidade das classes de Oficiais e Agentes de Defensoria Pública, contendo, em anos, meses e dias, o tempo de serviço na classe, no padrão, no serviço público estadual e no serviço público em geral, bem como o correspondente número de vagas passíveis de progressão, conforme o “caput” deste artigo.

§2º. Na mesma oportunidade, o Departamento de Recursos Humanos fará publicar, em separado, lista de antiguidade de cada uma das classes de Oficial de Defensoria Pública, com os/ as servidores/as aptos/as à progressão, adotando-se, em ordem decrescente, a precedência do/a servidor/a:

I - com maior tempo de serviço no padrão;

II - com maior tempo de serviço na classe;

III - com maior tempo de serviço público no Estado;

IV - com maior tempo de serviço público em geral;

V - mais idoso, e

VI - melhor classificado no concurso de ingresso na Defensoria Pública do Estado.

§3º Publicada a lista de antiguidade, caberá impugnação no prazo de dois dias, dirigida à Diretoria de Recursos Humanos, que determinará à Secretaria imediata distribuição à Coordenação Geral de Administração para decisão.

§4º Julgadas as impugnações, providenciará a Diretoria de Recursos Humanos, se for o caso, republicação da lista de antiguidade, contra a qual não caberá nova impugnação, salvo por erro material.” (NR);

V - os incisos I e II do art. 34: “Art. 34 .......

I - cumprido o interstício mínimo de 02 (dois) anos de efetivo exercício no padrão de classe em que seu cargo estiver enquadrado;

II - obtido avaliação mínima de 50% em pelo menos 02 (dois) processos anuais de avaliação periódica de desempenho;

(NR)

VI - o caput do art. 35: “Art. 35. O interstício bienal previsto no inciso I do artigo 16 da Lei Complementar 1050/08, será interrompido quando o servidor estiver afastado de seu cargo, exceto se: (NR); .

VII - os incisos I, II, e IV do art. 38: “Art. 38 .....

I - contar, no mínimo de 02 (dois) anos de efetivo exercício em um mesmo cargo pertencente às classes identificadas nos incisos I e II do artigo 1º da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008;

II - ter recebido nota média igual ou superior a 70 (setenta) nas 02 (duas) últimas avaliações de desempenho;

IV - comprovar:

“a) para os integrantes da classe de Oficial/la de Defensoria Pública: a obtenção de diploma de graduação em curso superior relativo à sua área de atuação ou a aquisição de competências adicionais mediante atendimento do programa de capacitação continuada, disciplinado por ato do Defensor Público-Geral do Estado;”

b) para os integrantes da classe de Agente de Defensoria Pública: a obtenção de diploma de pós-graduação “stricto” ou “lato sensu”, mestrado ou doutorado relativo à sua área de atuação ou a aquisição de competências adicionais mediante atendimento do programa de capacitação continuada, disciplinado por ato do Defensor Público-Geral do Estado.

Parágrafo único. Os cursos a que se referem as alíneas “a” e “b” do inciso IV deste artigo, o programa de capacitação continuada neles prevista, bem como os demais critérios relativos ao processo de promoção serão estabelecidos por Ato Normativo da Defensoria Pública-Geral.” (NR).

Art. 2º - Acrescente-se o artigo 38-A à Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, com a seguinte redação:

“Art.38-A. Os procedimentos para obtenção de promoção e progressão na carreira serão disciplinados por Ato do/a Defensor/a Público/a - Geral.” (NR)

Art. 3º - Substitua-se o anexo I da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009 pelo anexo I desta Deliberação.

Art. 4º - A presente Deliberação passa a vigorar a partir da data de sua publicação.

ANEXO I.

PLANILHA DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO ASSIDUIDADE: Refere-se a faltas, atrasos e saídas antecipadas, devidamente registradas no livro-ponto ou outro sistema de controle de frequência. Preenchimento exclusivo do Departamento de Recursos Humanos (SUPERA AS EXPECTATIVAS representa a plena observância da carga horária de trabalho;

CORRESPONDE INTEGRALMENTE ÀS EXPECTATIVAS equivalerá à prestação plena da carga horária de trabalho com, no máximo, três atrasos ou três saídas antecipadas, sem faltas no período;

CORRESPONDE PARCIALMENTE ÀS EXPECTATIVAS demanda prestação de carga completa de trabalho com no máximo quatro atrasos ou três saídas antecipadas; NÃO CORRESPONDE ÀS EXPECTATIVAS representa o cumprimento da carga horário de trabalho com uma falta injustificada, ou mais de cinco atrasos ou cinco saídas antecipadas; ESTÁ MUITO ABAIXO DAS EXPECTATIVAS é a prestação da jornada de trabalho com mais de uma falta injustificada ou mais de dez atrasos ou dez saídas antecipadas).”

DISCIPLINA: Este critério refere-se ao conhecimento e desempenho das atribuições atinentes ao cargo, bem como ao modo como se relaciona com a equipe de trabalho.

Clique aqui para ver a planilha

Extrato da 112ª Sessão Virtual

Data da realização: 03-09-2019

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)

Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/ as (§1º do artigo 18-A);

II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)

III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/ as (artigo 18-B);

IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);

Ordem do Dia

CSDP 478/19

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Congresso Internacional de Direito do Consumidor: novas tendências e perspectivas comparadas", a ser realizado no dia 11-09-2019

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Luiz Fernando Baby Miranda, Bruna Simões, Jessica Maria Benedetti, no dia 11-09-2019.

Extrato da 614ª Sessão Ordinária

Data da realização: 06-09-2019 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto

V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 541/18

Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto

Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de fevereiro a junho de 2019

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório trimestral encaminhado pelo interessado, arquivando-se os autos.

CSDP 490/19 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Micheli Fabiana Salina Pauro

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "II Simpósio de serviço social das Unidades da FAMESP", a ser realizado no dia 12-09-2019

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, no dia 12-09-2019, sem a percepção de diária e/ou outras verbas indenizatórias.

CSDP 606/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto vista da Conselheira Cristina Guelfi Gonçalves e acréscimo das sugestões trazidas nas discussões, aprovar a proposta de alteração, nos termos da Deliberação CSDP 369, de 06-09-2019, a ser publicada oportunamente.

CSDP 355/13

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 357/13

Interessado/a: Alan Franceschini

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 086/15

Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar ma discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 554/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 563/15

Interessado/a: Apadep

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 583/15

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 603/15

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 625/15

Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares

Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 108/16

Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 213/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 257/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 492/16

Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude

Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 501/16

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 503/16

Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes

Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 453/17

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 454/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 476/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares

Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 605/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 385/18

Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 396/18

Interessado/a: Alexandre Grabert

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 433/18

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto

Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 437/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 450/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 477/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 513/18

Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 514/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 530/18

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 533/18

Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 007/19

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí

Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 018/19

Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 059/19

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Revisora: Conselheira Bruna Simões

PROCESSO - INTERESSADO/A – PROCESSO - INTERESSADO/A

122/19 - Luiz Rascovski - 324/19 - Luiz Felipe Azevedo Fagundes

134/19 - Maira Coraci Diniz - 326/19 - Anai Arantes Rodrigues

140/19 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues - 329/19 - Claudia Aoun Tannuri

142/19 - Jose Eduardo Mendes - 347/19 - Vanessa Boiati

174/19 - Priscila Simara Novaes - 348/19 - Cesar Augusto Luiz Leonardo

175/19 - Wagner Ribeiro de Oliveira - 349/19 - Lucio Mota do Nascimento

176/19 - Luciana Maschietto Talli Sandoval - 350/19 Vivian Maria Lopes

177/19 - Rafael Braga Vinhas - 351/19 - Thalita Veronica Gonçalves e Silva

222/19 - Alessandra Pereira de Melo - 352/19 - Viviane Oliveira Lourenço

262/19 - Tatiana Elisa Marão Beraquet - 353/19 - Bruno Diaz Napolitano

267/19 - Mario Fagundes Filho - 354/19 - Rafael Rocha Paiva Cruz

268/19 - Bruno Lopes de Oliveira - 355/19 - Danilo Kazuo Machado Miyazaki

269/19 - Tatiana Belons Vieira - 356/19 - Angela de Lima Pieroni Detoni

270/19 - Aline Maria Fernandes Morais - 357/19 - Luiz Eduardo de Toledo Coelho

271/19 - Alexandre Augusto Ferreira Dutra - 358/19 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho

272/19 - Ana Paula Gaudencio de Figueiredo - 359/19 - Carolina de Melo Teubl Gagliato

285/19 - Gesanne Fonseca Gomes - 365/19 - Felipe Pires Pereira

286/19 - Daniela Skromov de Albuquerque - 366/19 - Amanda Pontes de Siqueira Taterka

314/19 - Luciana de Oliveira Fernandes - 367/19 - Diego Vale de Medeiros Fortes Balam

315/19 - Octavio Ginez de Almeida Bueno - 368/19 - Fabiana Ferraz Luz Mihich

316/19 - Phenelope Carvalho de Almeida - 370/19 - Julio Cesar Tanone

317/19 - Alexandro Pereira Soares - 371/19 - Leandro de Marzo Barreto

318/19 - Bruno Haddad Galvão - 372/19 - Fernando Rodolfo Merces Moris

319/19 - Marcelo Martiniano de Oliveira - 373/19 - Amanda Polastro Schaefer

320/19 - Felix Ricardo Nonato dos Santos - 374/19 Gislaine Calixto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, no que tange aos processos acima listados, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 328/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 386/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 388/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 423/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 427/19

Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 438/19

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 441/19

Interessado/a: Alessandro Valério Follador

Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 456/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 468/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 479/19

Interessado/a: Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Direito e Saúde: Diálogo necessário para o combate à violência de gêneros nas perspectivas doméstica e obstétrica", a ser realizado no dia 20-09-2019

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 484/19

Interessado/a: Laura Joaquim Taveira

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional de Defensores Públicos", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CGDP CAEP 010/18

Interessado/a: Rafael Alvarez Moreno

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CGDP CAEP 009/18

Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CGDP CAEP 008/18

Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CGDP CAEP 006/18

Interessado/a: Raphael Camarão Trevizan

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

Pauta da 113ª Sessão Virtual

Data da realização: 03-09-2019

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)

Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/ as (§1º do artigo 18-A);

II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);

III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/ as (artigo 18-B);

IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);

Ordem do Dia

CGDP CAEP 013/17

Interessado/a: Isabella Benitez Galves

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:

Processo Administrativo 5824/2019 - Processo EDEPE 0395/2019

Interessado: Luciano Pereira de Andrade

Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Negócios Imobiliários

Instituição: Damásio Educacional

Data: 01-07-2019

Teor: " Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento. ”

Processo Administrativo 5991/2019 - Processo EDEPE 0403/2019

Interessado: Sabrina Nasser de Carvalho

Curso: Inglês

Instituição: Celt Solutions

Data: 29-08-2019

Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”

Processo Administrativo 8190/2019 - Processo EDEPE 0452/2019

Interessado: Tatiane Bottan

Curso: Inglês

Instituição: Cultura Inglesa

Data: 30-07-2019

Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”

Processo Administrativo 8586/2019 - Processo EDEPE 0460/2019

Interessado: Arthur Soares Pinto Moser

Curso: Pós-Graduação em Direito Público

Instituição: PUC/MG

Data: 07-08-2019

Teor: " Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento. ”

Processo Administrativo 9495/2019 - Processo EDEPE 0509/2019

Interessado: Angelo de Camargo Dalben

Curso: Inglês

Instituição: Cultura Inglesa

Data: 20-08-2019

Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”

Processo Administrativo 9847/2019 - Processo EDEPE 0523/2019

Interessado: Jose Luiz de Almeida Simão

Curso: Inglês

Instituição: ICBEU SJC Escola de Idiomas

Data: 27-08-2019

Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”

Processo Administrativo 9491/2019 - Processo EDEPE 0507/2019

Interessado: Vanessa Alves Vieira

Curso: Curso GTD (Gettings Things Done)

Instituição: Oficina de Organização: Espaço para Cursos e Eventos do Vida Organizada

Data: 20-08-2019

Teor: “ Indefiro o ingresso no Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo, com fundamento nos incisos I e IV do artigo 6º da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14.

Comunicado

A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no Programa de Capacitação da Edepe (Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017), nos seguintes termos:

Processo Administrativo 9259/2019 - Processo EDEPE 0495/2019

Interessado: Tatiana Zamoner

Evento: Recuperação da Valorização da Terra para o Financiamento Urbano na Cidade de São Paulo

Instituição: IABSP

Data: 21-08-2019

Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação da interessada no evento Recuperação da Valorização da Terra para o Financiamento Urbano na Cidade de São Paulo, que será realizado entre os dias 06 a 08-09-2019, no IABSP, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.”

Processo Administrativo 9937/2019 - Processo EDEPE 0529/2019

Interessado: Anna Carolina Lanas Soares Cabral

Evento: VI Simpósio Internacional de Assistência ao Parto - As Inovações na Assistência ao Parto

Instituição: Siaparto

Data: 29-08-2019

Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação da interessada no evento VI Simpósio Internacional de Assistência ao Parto - As Inovações na Assistência ao Parto, que será realizado entre os dias 05 a 08-09-2019, pela instituição SIAPARTO, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.”

Processo Administrativo 8187/2019 - Processo EDEPE 0451/2019

Interessado: Tania Biazioli de Oliveira

Evento: XXIV Semana de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia

Instituição: UFU/MG

Data: 02-08-2019

Teor: “Indefiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação da interessada no evento XXIV Semana de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia, que será realizado entre os dias 26 e 31-08-2019, na UFU/MG, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.”

Processo Administrativo 9918/2019 - Processo EDEPE 0526/2019

Interessado: Vanessa Chalegre de Andrade França

Evento: X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico – Direito À Cidade e a Política Urbana em Xeque Instituição: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU

Data: 30-08-2019

Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação do(a) interessado(a) no evento: X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Direito À Cidade e a Política Urbana em Xeque, realizado entre os dias 22, 23 e 24-10-2019, no Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.”

Comunicado

A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:

Processo Administrativo 8457/2019 - Processo EDEPE 0455/2019

Interessado: Nicolas Ricardo Sassi

Curso: Graduação em Direito

Instituição: FMU

Data: 02-08-2019

Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 80% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”

Processo Administrativo 8456/2019 - Processo EDEPE 0456/2019

Interessado: Giovanna Olivan

Curso: Graduação em Direito

Instituição: Assupero

Data: 02-08-2019

Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 50% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”

Processo Administrativo 8588/2019 - Processo EDEPE 0461/2019

Interessado: Gustavo Fortunato Puga

Curso: Mestrado - Programa de Engenharia Eletrica e Computação

Instituição: Mackenzie

Data: 02-08-2019

Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”

Processo Administrativo 8860/2019 - Processo EDEPE 0469/2019

Interessado: Cleide Helena Santos Cardoso

Curso: Tecnologia em Gestão Pública

Instituição: Senac

Data: 06-08-2019

Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”

Processo Administrativo 9096/2019 - Processo EDEPE 0489/2019

Interessado: Marina Cilli Berti

Curso: Lugar Político na Clínica Psicanalítica

Instituição: Instituto Sedes Sapientiae

Data: 09-08-2019

Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”

Processo Administrativo 9093/2019 - Processo EDEPE 0487/2019

Interessado: Cristina Fumi Sugano Nagai

Curso: Planejamento e Acompanhamento de Orçamento Público

Instituição: Insper

Data: 16-08-2019

Teor: “Indefiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com base nos incisos I e V, do artigo 6º, da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14.”

Processo Administrativo 9319/2019 - Processo EDEPE 0497/2019

Interessado: Tatiane Eigenmann Justo

Curso: Expansão Cultural: A Escolarização de Crianças Autistas e Psicóticas - Contribuições da Psicanálise

Instituição: Instituto Sedes Sapientiae

Data: 16-08-2019

Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”

Processo Administrativo 9321/2019 - Processo EDEPE 0499/2019

Interessado: Julio Cesar da Silva

Curso: Master em Administração: Tecnologia de Informação Instituição: FGV

Data: 16-08-2019

Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”

Processo Administrativo 9609/2019 - Processo EDEPE 0518/2019

Interessado: Samanta Bueno da Silva Salles

Curso: 97001 - Oracle Database 12C: Programando com PL/SQL

Instituição: KA Solution

Data: 26-08-2019

Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0470/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento da palestrante Maria Cristina Gonçalves Vicentin que participou do evento “Roda de Conversa: Infância e Juventude - Temas Atuais" no dia 26-08-2019 das 09h às 11h.

Valor: R$ 600,00

Empenho:2019NE01559

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0501/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento do palestrante José Adriano Marcelino da Costa Marinho que participou do evento “Encontro de Síndicos e Gestores de Condomínios de interesse social do município de Sorocaba" no dia 01-09-2019 das 09h às 17h.

Valor: R$ 2.400,00

Empenho:2019NE01626

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Ato do Defensor Público Diretor da EDEPE, de 6-9- 2019

Processo EDEPE 0300/2017

Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE

Assunto: Acompanhamento das atividades dos Defensores de Referência

Tendo em vista o § 7º, do art. 6º, do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 49, de 05-05-2017, reconheço a condição de atividade institucional extraordinária para os/as Defensores/as Públicos/as Lúcia Thome Reinert, Estela Waksberg Guerrini, Milena Jackeline Reis, Thiago de Luna Cury e Rafael Bessa Yamamura.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-9-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Andreza dos Santos Silva, RG. 490997314, a partir de 06-09-2019

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES

Iranildo de Sousa Lins, RG. 47544159X, a partir de 09-09- 2019

Ato da Presidência da Comissão Técnica de Avaliação de Resultados, de 6-9-2019

Tornando públicos os índices definitivos do Terceiro Trimestre de Avaliação de Resultados 2019, nos termos do artigo 11, §3º, do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014, após julgamento dos recursos nos seguintes termos:

UNIDADE ADMINISTRATIVA RECORRENTE - DECISÃO

Regional ABCD - Deferido, por unanimidade.

Regional Bauru - Indeferido, por unanimidade.

Regional Sul - Deferido, por unanimidade.

Unidade Administrativa Avaliada - Iadm/Iges - Final

Regional Central - 1,193

Regional Norte Oeste - 1,185

Regional Sul - 1,198

Regional Leste - 1,189

Regional Criminal - 1,181

Regional Guarulhos - 1,197

Regional Abcd - 1,197

Regional Araçatuba - 1,200

Regional Bauru - 1,181

Regional Campinas - 1,194

Regional Infancia e Juventude - 1,200

Regional Jundiaí - 1,197

Regional Marília - 1,200

Regional Mogi das Cruzes - 1,188

Regional Osasco - 1,185

Regional Presidente Prudente - 1,195

Regional Ribeirão Preto - 1,199

Regional São José Do Rio Preto - 1,193

Regional Santos - 1,195

Regional São Carlos - 1,200

Regional São José Dos Campos - 1,190

Regional Sorocaba - 1,173

Regional Taubaté - 1,183

Regional Vale do Ribeira - 1,154

Regional Ouvidoria - 1,198

Corregedoria- Geral - 1,200

Nucleos Especializados - 1,196

Edepe - 1,193

Administração Superior - 1,199

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico de 6-9-2019

Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 13-09-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS, sito à Rua Carlos Gomes, 215 – Vila Romanópolis – Ferraz de Vasconcelos – SP – responsável: Leondas Oliveira Miranda, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Tarcisio Leonardo Barbosa da Silva - 44.716.207-X

Ato do Diretor Técnico de 6-9-2019

Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO - DIA - HORA

Marina Caldeira Ladeira - 509733670 - No Dia 11-09-2019 - Às 10H15min

Thiago Medeiros Jansen Villar - 365670546 - No Dia 13-09-2019 - Às 10H15min

Thais Cristina Oliveira Ldamiao - 367119316 - no dia 13-09-2019 - às 10h15

Ato do Diretor Técnico de 6-9-2019

Convocando os candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 11-09-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE RIO CLARO, sito à Avenida 17, 1810 - Bairro Consolação, Rio Claro/ SP – responsável:: Raquel Vieira Simião, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Raissa Annanda Godoy - 55259974-8

Marcelo Pancher de Oliveira - 62523828-X

Ato do Diretor Técnico, de 6-9-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 13-09-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SANTANA, localizada na Rua Maria Candida, 1350 - Vila Guilherme – São Paulo/SP, responsável: Daniela Silva Cruz, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Vitor de Almeida Costa - 546369285

Ato do Diretor Técnico, de 6-9-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para no dia 16-09-2019 às 13H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE PRAIA GRANDE, sito à Rua Apolonio Dias da Silva, 51 – Vila Mirim – Praia Grande/SP – responsáveis: Monica e/ou Renata, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Desirreh Nyll Pacheco Henrique Oliveira - 46.046.705-0

Jessica Puga Pereira - 38.603.303-1

Thayná Da Silva Andrade - 55.496.821-6

Ato do Diretor Técnico de 6-9-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 12-09-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CARAPICUÍBA, sito à Avenida Celeste 58 - Centro – Carapicuíba SP – responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

Uma fotografia 3X4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Gustavo de Sousa Silva 0 38.313.439-0

NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Comunicado

A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Fernanda Dutra Pinchiaro, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 13-09-2019, das 9h30 às 17h30, na Av. da Liberdade, 32, 3ª Andar, São Paulo.

Com prejuízo das suas atribuições ordinárias: Aline Prado Silva de Conti, Andrea da Silva Lima, Débora Machado Cavalcante, Elaine Moraes Ruas Souza, Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos, Lúcia Thomé Reinert, Raphael Camarão Trevisan, Renata Flores Tibyriçá, Rodrigo Gruppi Carlos Costa, Thais de Campos e Thiago Santos de Souza.

Sem prejuízo das suas atribuições ordinárias: Daniela Skromov de Albuquerque.

Ordem do dia:

I - Informes e comunicados;

II - Parte da manhã: Discussão de Procedimentos Administrativos 52/2016, 34/2018 e 02/2019;

III – Parte da tarde: Discussão sobre instrumental de fiscalização de ILPI. Negócios Públicos

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

Processo: 2201/2019

Ata de Registro de Preços nº 002/2019

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Somave Construção e Manutenção Eireli - EPP

CNPJ: 11.161.828/0001-48

Objeto: Utilização da ARP nº 02/2019 – para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 323/2018, de 17/09/2018.

Valor: R$ 1.114,81 (mil cento e quatorze reais e oitenta e um centavos)

Natureza da Despesa: 33.90.39-79

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Nº da Nota de Empenho: 2019NE03475

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

Processo: 3297/2019

Ata de Registro de Preços nº 002/2019

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Somave Construção e Manutenção Eireli - EPP

CNPJ: 11.161.828/0001-48

Objeto: Utilização da ARP nº 02/2019 – para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva para a Unidade Penha de França

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 323/2018, de 17/09/2018.

Valor: R$ 1.407,41 (mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e um centavos)

Natureza da Despesa: 33.90.39-79

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.000018012019

Nº da Nota de Empenho: 2019NE03514

Processo: 3243.2019

Interessado: Coordenadoria de Tecnologia da Informação

Assunto: Aquisição de cartões de proximidade MIFARE para controle de acesso

Em atenção ao item 31 do Parecer AJ n° 389/2019 de fls. 126/128, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG n° 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa EVOLUTION CARD PERSON DE CARTÕES EM PVC LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ de n° 07.486.520/0001-03, no valor de R$ 9.880,00 (nove mil, oitocentos e oitenta reais)


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