Diário Oficial do Estado - 10-09-2019  
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Veículo: D.O.E
Data: 10/9/2019
 
Defensoria Pública do Estado

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 09-09-2019

Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “CIC em Movimento”, a se realizar no dia 21-09-2019

Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;

Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no evento “CIC em Movimento”;

Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:

Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “CIC em Movimento”, que se realizará no dia 21-09-2019, no período das 10 às 14 horas, na Associação Beneficente Vivenda da Criança, localizada na Rua Henrique Hessel, 300, Parelheiros, São Paulo/SP.

Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 16-09-2019, às 18 horas.

§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do recebimento de mensagem de confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.

§2º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua e o número do telefone celular.

§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.

Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 18-09-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.

§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.

§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.

Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.

§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.

§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.

§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.

Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 09-09-2019

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de reunião de trabalho sobre o plantão judiciário, na Rua Boa Vista, 150 - auditório, Centro, São Paulo - SP, das 09h30 às 11h30, no dia 13-09-2019:

Alessandro Valerio Follador; Bruna Gonçalves da Silva Loureiro; Bruno Girade Parise; Caio Haruo Uehara Izumi; Camila Ungar João; Carolina Gurgel Lobo; Daniela Batalha Trettel; Daniela Franco Lara; Daniela Skromov de Albuquerque; Daniela Thomaz Cristante; Danielly Salviano Pereira Silva; Fernanda Caccavali Macedo; Fernanda Silva Guido; Gabriele Estábile Bezerra; Gisela Camillo Casotti Teixeira; Guilherme Augusto Campos Bedin; Isadora Brandão Araújo da Silva; Jamal Chokr; Jessica Maria Benedetti; Joao Henrique Azevedo Tassinari; Leonardo Gonçalves Furtado Lima; Leonel Lucas Lucariello Filho; Leticia de Mattos Brito Sales; Ligia Cintra de Lima Trindade; Lorena Pereira Santin; Luana Barbosa Oliveira; Mariana de Gouvea Guarda; Nalida Coelho Monte; Paula Manzella Romano; Priscila Simara Novaes; Rafael Soares da Silva Vieira; Renata Lawant Miranda; Silvia Caniver Drago; Sun Yue; Tatiana Campos Bias Fortes; Tatiane Bottan; Thais Helena de Oliveira Costa Nader; Thiago Goes Cavalcanti de Araújo; Vinicius Conceição Silva Silva; Vivian Mantic Correia.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 9-9-2019

Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Bruno Zogaibe Batistela para acompanhar, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, as defesas dos sentenciados nos procedimentos disciplinares do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, nos dias 20, 24 e 27-09-2019.

Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Raphael Camarão Trevizan para acompanhar, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, as defesas dos sentenciados nos procedimentos disciplinares do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, nos dias 23, 25 e 30-09-2019.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 9-9-2019

Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública Deise Gomes da Cunha Tureta para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de reunião na Secretaria da Justiça e Cidadania, a se realizar no dia 10-09-2019, às 16 horas, no Pátio do Colégio, 148 - 1º andar, Centro, São Paulo/SP, nos termos do Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 05-09-2019, publicado no D.O. de 06-09-2019.

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:

Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL e REGIONAL

PREGÃO ELETRÔNICO 021/2018

EMPRESA CONTRATADA: MC & A Turismo LTDA

CNPJ: 03.715.727/0001-43

PROCESSO ADMINISTRATIVO 9479/2018

PROCESSO EDEPE 0627/2018

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000

Ordem de Serviço 91/2019

Origem: Campinas

Destino: Marília

Data ida: 20-09-2019

Origem: Marília

Destino: Campinas

Data de volta: 21-09-2019

Localizador: TCDTRF

Valor da Contratação: R$ 1.717,64

Nº Empenho: 2019NE00008

Ordem de Serviço 92/2019

Origem: São Paulo

Destino: Brasília

Data ida: 11-09-2019

Origem: Brasília

Destino: São Paulo

Data de volta: 11-09-2019

Localizador: LVGWKR

Valor da Contratação: R$ 2.339,43

Nº Empenho: 2019NE00008

Ordem de Serviço 93/2019

Origem: São Paulo

Destino: Brasília

Data ida: 10-09-2019

Origem: Brasília

Destino: São Paulo

Data de volta: 11-09-2019

Localizador: NII89C

Valor da Contratação: R$ 2.769,43

Nº Empenho: 2019NE00008

Ordem de Serviço 94/2019

Origem: Rio de Janeiro

Destino: São Paulo

Data ida: 25-09-2019

Origem: São Paulo

Destino: Rio de Janeiro

Data de volta: 26-09-2019

Localizador: DGFEZM

Valor da Contratação: R$ 733,71

Nº Empenho: 2019NE00008

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 21/2019, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL

PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2019

EMPRESA CONTRATADA: Sabor da Vitória Comércio e

Indústria de Alimentos e Eventos EIRELI-ME

CNPJ: 61.299.814/0001-63

PROCESSO ADMINISTRATIVO 9508/2019

PROCESSO EDEPE 0516/2019

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000

Ordem de Serviço 02/2019

Evento: Curso Defensores/as Populares - Osasco

Data da Execução: 14/09, 21/09, 28/09, 19/10, 09/11, 23/11, 07/12

Circunscrição Territorial: Osasco/SP

Serviço tipo: A

Quantidade: 40 em cada dia

Valor Total da Contratação: R$ 4.480,00

Nº Empenho: 2019NE01697

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 020/2019, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL

PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2019

EMPRESA CONTRATADA: Melhor Sabor Serviços de Catering LTDA - EPP

CNPJ: 16.640.808/0001-73

PROCESSO ADMINISTRATIVO 9504/2019

PROCESSO EDEPE 0512/2019

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000

Ordem de Serviço 03/2019

Evento: Curso de Defensores Populares – Zona Sul

Datas de Execução: 14/09, 21/09, 28/09, 05/10, 09/11, 23/11 e 30-11-2019.

Circunscrição Territorial: São Paulo - SP

Serviço tipo: A

Quantidade: 40 em cada dia

Valor da Contratação: R$ 2.130,80

Nº Empenho: 2019NE01698

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL

PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2019

EMPRESA CONTRATADA: Melhor Sabor Serviços de Catering LTDA - EPP

CNPJ: 16.640.808/0001-73

PROCESSO ADMINISTRATIVO 9504/2019

PROCESSO EDEPE 0512/2019

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.000

Ordem de Serviço 04/2019

Evento: Direito Urbanístico e a Regularização Fundiária urbana: o Papel da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Universidade Federal do ABC

Datas de Execução: 30/09, 07/10, 14/10, 21/10, 04/11, 11/11 e 18-11-2019.

Circunscrição Territorial: São Paulo - SP

Serviço tipo: B

Quantidade: 80 em cada dia

Valor da Contratação: R$ 3.640,00

Nº Empenho: 2019NE01699

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 9-9-2019

Credenciando para exercer a função de estagiário/a de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Steffane de Souza Silva, RG. 379615137, a partir de 09-09- 2019

UNIDADE FAZENDA PÚBLICA

Artur Dantas Cerqueira de Melo Silva, RG. 390156334, a partir de 09-09-2019

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA

Gabriela Aidee Vargas Arias, RG. 372119281, a partir de 05-09-2019

UNIDADE ARAÇATUBA

Gustavo Viscovini Libert da Silva, RG. 498703460, a partir de 09-09-2019

UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Matheus Henrique Ustulin, RG. 561286917, a partir de 09-09-2019

Marina Vilches Poloni, RG. 390851760, a partir de 09-09-2019

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Isamara Namie Tanaka, RG. 401221635, a partir de 09-09-2019

Alessandra Prates dos Santos, RG. 520194986, a partir de 10-09-2019

Raphael Kazuo Muniz Toyota, RG. 328420414, a partir de 09-09-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 9-9-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s): UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Wesley Jonson Nogueira Rodrigues, RG. 413314212, a partir de 03-09-2019

Antonia Lucia da Silva Oliveira, RG. 348398359, a partir de 07-09-2019

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 9-9-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 16-09-2019 nos horário abaixo descritos, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil; certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO - HORÁRIO

Marianna Reali Costa de Medeiros - Rg: 52.754.637 9 - Às 10H

Aline Pedroso Guedes Rg: - 37.695.250 7 - às 10h10

Ato do Diretor Técnico, de 6-9-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 13-09-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SANTANA, localizada na Rua Maria Candida, 1350 - Vila Guilherme – São Paulo/SP, responsável: Daniela Silva Cruz, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO

Vitor de Almeida Costa - 546369285

Igor Vitor da Silva - 380860636

(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES)

Ato do Diretor Técnico, de 9-9-2019

Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 17-09-2019, das 8h às 12h e das 13h às 17h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARAÇATUBA, sito à Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP – responsável:: William Eduardo Leandro, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Mariana Ramos Milan RG: - 52983750x

Ato do Diretor Técnico, de 9-9-2019

Convocando OS/AS candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 17-09-2019 às 15H00, procurar LAÍS SAMPAIO CESAR – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO

Deuzalina Monteiro dos Santos - RG: 63498344-1

Mike Martins dos Santos - RG: 26.843.652-6

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 9-9-2019

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Oficiala de Defensoria Roberta Alves Ferreira, RG 46532293-1, no DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS com início de exercício a partir de 09-09-2019.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Comunicado

O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Dr. Luiz Fernando Baby Miranda, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/ as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 13-09-2019, das 10h às 12h30, na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, em São Paulo/SP.

Com prejuízo das suas atribuições ordinárias: Ana Paula Ambrogi Dotto, Francisco Carlos Marques Matarezio, Horácio Xavier Franco Neto, José Moacyr Doretto Nascimento, Juliana Spuri Bernardi, Leandro de Marzo Barreto, Liliane Mageste Barbosa, Michel Allan Mofsovich e Renato Campolino Borges

Sem prejuízo das suas atribuições ordinárias: Estela Waksberg Guerrini, Alvimar Virgílio de Almeida, Betânia Devechi Ferraz Bonfá, Felipe Pereira Magalhães e Rodrigo Serra Pereira.

Ordem do dia:

I - Leitura e aprovação da ata das reuniões ocorridas nos dias 12-07-2019 e 09-08-2019.

II - Comunicações da Coordenação;

III - Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos; e

IV - Discussão de Procedimentos Administrativos nº: EXP 022/2019, PA 015/2017, PA 010/2019, PA 004/2012, PA 014/2018, PA 008/2019, PP 004/2018, PA 19/2014 e PA 002/2016.

Negócios Públicos

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Extrato de Contrato

Processo 10475/2019

Ata de Registro de Preços 020/2018

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada (Detentora): MELHOR SABOR SERVIÇOS DE

CATERING LTDA. - EPP

Objeto: Utilização da ARP nº 020/2019 para o fornecimento de coffee break à Pré-Conferência da Regional Santos em 14/09/2019 (Processo Piloto nº 2479/2019)

Valor: R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais)

Nota de empenho: 2019NE03633

Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56

Datas do evento: 14/09/2019

Extrato de Contrato

Processo 10472/2019

Ata de Registro de Preços 021/2018

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada (Detentora): SABOR DA VITÓRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI ME

Objeto: Utilização da ARP nº 021/2019 para o fornecimento de coffee break à Pré-Conferência da Regional Bauru em 13/09/2019 (Processo Piloto nº 2479/2019)

Valor: R$ 1.377,20 (mil trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos)

Nota de empenho: 2019NE03631

Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56

Datas do evento: 13/09/2019

Extrato de Contrato

Processo 10560/2019

Ata de Registro de Preços 022/20189

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada (Detentora): STYL LINE FEIRAS EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA - ME

Objeto: Utilização da ARP nº 022/2019 para o fornecimento de coffee break à Pré-Conferência da Regional Marília em 14/09/2019 (Processo Piloto nº 2479/2019)

Valor: R$ 1.939,85 (mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos)

Nota de empenho: 2019NE03632

Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56

Datas do evento: 14/09/2019


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