Defensor Público-Geral participa de evento comemorativo aos 30 anos da Constituição paulista na Assembleia Legislativa  
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Veículo: DPESP
Data: 7/10/2019
 
 
 
 
O Defensor Público-Geral, Davi Depiné, participou na tarde desta segunda-feira (7) da mesa de abertura de evento na Assembleia Legislativa paulista (Alesp) comemorativo aos 30 anos da Constituição do Estado de São Paulo, celebrados no último dia 5 de outubro, com o tema “Um Novo Pacto Federativo”.
 
A Carta paulista foi promulgada em 1989, exatamente um ano após a Constituição Federal. Naquele momento, os 84 Deputados Estaduais constituintes tinham analisado mais de sete mil emendas apresentadas ao anteprojeto e ao projeto de Constituição Estadual. Mais de 300 mil eleitores subscreveram emendas, e durante os trabalhos era comum as sessões avançarem madrugada adentro.
 
“A Defensoria Pública nasce com a Constituição Federal de 1988 e é reforçada pela Constituição Estadual de 1989. Para a Defensoria, essa carta de liberdades é peça fundamental na conquista da cidadania e da efetiva democracia. Portanto, são motivo de júbilo esses 30 anos que celebramos, lembrando a todos nós a importância das garantias e liberdades fundamentais e da efetivação diária desses direitos”, afirmou o Defensor Público-Geral em sua fala na abertura do evento.
 
 
 
Ele compôs a mesa de abertura ao lado de Cauê Macris, Presidente da Alesp; Paulo Dimas Mascaretti, Secretário de Estado da Justiça, representando o Governador João Doria; Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador-Geral de Justiça do Estado; Vereador Eduardo Tuma, Presidente da Câmara Municipal, o Defensor Augusto Barbosa, Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep); Promotor Paulo Penteado Teixeira Junior, Presidente da Associação Paulista do Ministério Público; Juiz Ricardo Felício Scaff, representante da Associação Paulista de Magistrados e da Associação dos Magistrados Brasileiros; Orlando Corrêa da Paixão, Presidente da Comissão Especial de Relação com a Câmara Municipal da OAB-SP; Luiz Antônio Fleury Filho, Governador do Estado entre 1991 e 1994; e Luiz Benedito Máximo, Presidente da Alesp na época da Constituinte.
 
 
 
O 3º Subdefensor Público-Geral, Florisvaldo Fiorentino, também esteve presente. Realizado no Auditório Franco Montoro, o evento foi promovido em parceria entre a Associação Paulista do Ministério Público, Alesp, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Instituto Legislativo Paulista, Câmera Municipal de São Paulo, Escola do Parlamento, Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, Tribunal de Contas do Município de São Paulo e Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales.

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