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Deliberação CSDP nº 343, de 29 de setembro de 2017.
Altera a Deliberação CSDP nº 187/2010, que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar. (Publicada no DOE de 30/09/2017)
Deliberação CSDP nº 342, de 22 de setembro de 2017.
Altera dispositivos da Deliberação CSDP nº 120, de 20 de março de 2009, a fim de viabilizar a realização, em ambiente eletrônico, do Encontro Anual dos Defensores Públicos para a definição de teses institucionais. (Publicada no DOE 23/09/2017)
Deliberação CSDP nº 341, de 22 de setembro de 2017.
Disciplina a eleição da lista tríplice e escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. (Publicada no DOE 23/09/2017)
Deliberação CSDP nº 340, de 28 de agosto de 2017.
Regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, prevista no art. 17 das Disposições Transitórias da Lei Complementar estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006, e dá outras providências. (Publicada no DOE de 02/09/2017)
Deliberação CSDP nº 339, de 04 de agosto de 2017.
Revoga a Deliberação CSDP nº 163, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre compensação pela atuação dos servidores da Defensoria Pública em atividades profissionais aos sábados, domingos e feriados; e altera a Deliberação CSDP nº 334, de 06 de janeiro de 2017, que regulamenta a Lei n. 1.295/2017. (Publicada no DOE de 29/08/2017)
Deliberação CSDP nº 338, de 24 de março de 2017
Regulamenta a concessão de licença – paternidade de membros e servidores da Defensoria Pública de São Paulo. (Publicada no DOE de 01/04/2017)
Deliberação CSDP nº 337, de 10 de março de 2017
Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e altera dispositivos da Deliberação CSDP nº 10, de 30 de junho de 2006. (publicada no DOE 14/03/2017)
Deliberação CSDP nº 336, de 24 de fevereiro de 2017
Altera dispositivos da Deliberação CSDP nº 187, de 12 de agosto de 2010, Deliberação CSDP nº 219, de 11 de março de 2011 e Deliberação CSDP nº 291, de 14 de fevereiro de 2014. (publicada no DOE de 06/03/2017)
Deliberação CSDP nº 335, de 17 de fevereiro de 2017
Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009 e modifica as atribuições da 1ª e 3ª Defensoria Públicas da Unidade Avaré, da Regional de Sorocaba. (publicada no DOE 21/02/2017)
Deliberação CSDP nº 334, de 06 de janeiro de 2017.
Regulamenta a Lei n. 1.295/2017, que institui a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas nos finais de semana, feriados ou recessos no âmbito da Defensoria Pública do Estado. (Publicada no DOE de 10/01/2017)
Deliberação CSDP nº 333, de 16 de dezembro de 2016.
Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. (publicada no DOE 21/12/2016)
Deliberação CSDP nº 332, de 11 de novembro de 2016.
Altera a Deliberação CSDP nº 30, de 30 de janeiro de 2007, que fixa o número de estagiários de direito e os distribui entre as Defensorias Públicas Regionais do Interior, da Região Metropolitana e da Capital, os Núcleos Especializados e a Escola da Defensoria Pública do Estado. (Publicada no DOE de 18/11/2016)
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