Acesso  
 =  Pesquisar  Ordem:     Colunas:
Deliberação CSDP nº 348, de 01 de dezembro de 2017.
Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009 e modifica as atribuições da 08ª e 09ª Defensoria Públicas da Unidade Mogi das Cruzes, da Regional Mogi das Cruzes. (Publicada no DOE de 13/12/2017)
Deliberação CSDP nº 347, de 24 de novembro de 2017.
Altera disposições da Deliberação CSDP nº 244, de 24 de fevereiro de 2012, que disciplina o concurso de promoção na carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo. (Publicada no DOE de 28/12/2017)
Deliberação CSDP nº 346, de 24 de novembro de 2017.
Altera disposições da Deliberação CSDP nº 244, de 24 de fevereiro de 2012, que disciplina o concurso de promoção na carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo (Publicada no DOE de 28/12/2017)
Deliberação CSDP nº 345, de 17 de novembro de 2017.
Altera as Deliberações CSDP nº 38, de 04 de maio de 2007; CSDP nº 66, de 31 de março de 2008; CSDP nº 67, de 31 de março de 2008; CSDP nº 69, de 04 de abril de 2008; CSDP nº 105, de 28 de novembro de 2008; CSDP nº 124, de 24 de abril de 2009; CSDP nº 127, de 22 de maio de 2009; CSDP nº 156, de 26 de fevereiro de 2010; CSDP nº 180, de 07 de julho de 2010; CSDP nº 220, de 11 de março de 2011. (Publicada no DOE de 23/11/2017)
Deliberação CSDP nº 344, de 10 de novembro de 2017.
Altera a Deliberação CSDP nº 189, de 20 de agosto de 2010, que dispõe sobre a remoção por permuta disciplinada pelo artigo 123 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, com a redação da Lei Complementar nº 132, de 07 de outubro de 2009. (Publicada no DOE de 16/12/2017)
Deliberação CSDP nº 343, de 29 de setembro de 2017.
Altera a Deliberação CSDP nº 187/2010, que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar. (Publicada no DOE de 30/09/2017)
Deliberação CSDP nº 342, de 22 de setembro de 2017.
Altera dispositivos da Deliberação CSDP nº 120, de 20 de março de 2009, a fim de viabilizar a realização, em ambiente eletrônico, do Encontro Anual dos Defensores Públicos para a definição de teses institucionais. (Publicada no DOE 23/09/2017)
Deliberação CSDP nº 341, de 22 de setembro de 2017.
Disciplina a eleição da lista tríplice e escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. (Publicada no DOE 23/09/2017)
Deliberação CSDP nº 340, de 28 de agosto de 2017.
Regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, prevista no art. 17 das Disposições Transitórias da Lei Complementar estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006, e dá outras providências. (Publicada no DOE de 02/09/2017)
Deliberação CSDP nº 339, de 04 de agosto de 2017.
Revoga a Deliberação CSDP nº 163, de 31 de março de 2010, que dispõe sobre compensação pela atuação dos servidores da Defensoria Pública em atividades profissionais aos sábados, domingos e feriados; e altera a Deliberação CSDP nº 334, de 06 de janeiro de 2017, que regulamenta a Lei n. 1.295/2017. (Publicada no DOE de 29/08/2017)
Deliberação CSDP nº 338, de 24 de março de 2017
Regulamenta a concessão de licença – paternidade de membros e servidores da Defensoria Pública de São Paulo. (Publicada no DOE de 01/04/2017)
Deliberação CSDP nº 337, de 10 de março de 2017
Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e altera dispositivos da Deliberação CSDP nº 10, de 30 de junho de 2006. (publicada no DOE 14/03/2017)
< 1 2 3 4 5  ... > 


 Home