Acesso  
 =  Pesquisar  Ordem:     Colunas:
Deliberação CSDP nº 353, de 15 de junho de 2018.
Altera o número de integrantes do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores indicados na Deliberação CSDP n° 84, de 30 de junho de 2008. (Publicada no DOE de 19/06/2018)
Deliberação CSDP nº 352, de 15 de junho de 2018
Alteração das Deliberações CSDP n° 38, de 04 de maio de 2007; n° 66, de 31 de março de 2008; n° 67, de 31 de março de 2008; n° 69, de 04 de abril de 2008; n° 83, de 27 de junho de 2008; n° 84, de 30 de junho de 2008; n° 105, de 28 de novembro de 2008; n° 124, de 24 de abril de 2009; n° 127, de 22 de maio de 2009; n° 156, de 26 de fevereiro de 2010; n° 180, de 07 de julho de 2010; n° 220, de 11 de março de 2011; n° 296, de 04 de abril de 2014. (Publicada no DOE de 20/06/2018)
Deliberação CSDP nº 351, de 16 de fevereiro de 2018
Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado. (Republicada no DOE de 21/03/2018)
Deliberação CSDP nº 350, de 08 de fevereiro de 2018
Altera a Deliberação CSDP n° 01, de 25 de maio de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. (Publicada no DOE de 10/02/2018)
Deliberação CSDP nº 349, de 02 de fevereiro de 2018
Estabelece o calendário do processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, que terá lugar no ano de 2018. (Publicada no DOE de 07/02/2018)
Deliberação CSDP nº 348, de 01 de dezembro de 2017.
Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009 e modifica as atribuições da 08ª e 09ª Defensoria Públicas da Unidade Mogi das Cruzes, da Regional Mogi das Cruzes. (Publicada no DOE de 13/12/2017)
Deliberação CSDP nº 347, de 24 de novembro de 2017.
Altera disposições da Deliberação CSDP nº 244, de 24 de fevereiro de 2012, que disciplina o concurso de promoção na carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo. (Publicada no DOE de 28/12/2017)
Deliberação CSDP nº 346, de 24 de novembro de 2017.
Altera disposições da Deliberação CSDP nº 244, de 24 de fevereiro de 2012, que disciplina o concurso de promoção na carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo (Publicada no DOE de 28/12/2017 e republicada por incorreções no DOE de 01/02/2018)
Deliberação CSDP nº 345, de 17 de novembro de 2017.
Altera as Deliberações CSDP nº 38, de 04 de maio de 2007; CSDP nº 66, de 31 de março de 2008; CSDP nº 67, de 31 de março de 2008; CSDP nº 69, de 04 de abril de 2008; CSDP nº 105, de 28 de novembro de 2008; CSDP nº 124, de 24 de abril de 2009; CSDP nº 127, de 22 de maio de 2009; CSDP nº 156, de 26 de fevereiro de 2010; CSDP nº 180, de 07 de julho de 2010; CSDP nº 220, de 11 de março de 2011. (Publicada no DOE de 23/11/2017)
Deliberação CSDP nº 344, de 10 de novembro de 2017.
Altera a Deliberação CSDP nº 189, de 20 de agosto de 2010, que dispõe sobre a remoção por permuta disciplinada pelo artigo 123 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, com a redação da Lei Complementar nº 132, de 07 de outubro de 2009. (Publicada no DOE de 16/12/2017)
Deliberação CSDP nº 343, de 29 de setembro de 2017.
Altera a Deliberação CSDP nº 187/2010, que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar. (Publicada no DOE de 30/09/2017)
Deliberação CSDP nº 342, de 22 de setembro de 2017.
Altera dispositivos da Deliberação CSDP nº 120, de 20 de março de 2009, a fim de viabilizar a realização, em ambiente eletrônico, do Encontro Anual dos Defensores Públicos para a definição de teses institucionais. (Publicada no DOE 23/09/2017)
< 1 2 3 4 5  ... > 


 Home