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O Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral é composto por 11 (onze) membras e membros efetivos e 11 (onze) suplentes, todas e todos representantes de entidades e organizações sociais compromissadas com os princípios e atribuições da Defensoria Pública do Estado. 

Cabe ao Conselho acompanhar os trabalhos da Ouvidoria-Geral e formular críticas e sugestões para o aprimoramento dos serviços prestados pelo órgão, constituindo um canal permanente de comunicação com a sociedade civil. Os membros do Conselho Consultivo são designados pelo Defensor Público-Geral do Estado, com base em indicação feita pelo Ouvidor-Geral, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução. A atual composição do Conselho, bem como a anterior, foi elaborada com base em consulta a diversas entidades, movimentos e segmentos sociais. As reuniões do Conselho ocorrem a cada dois meses e são presididas pelo Ouvidor-Geral, Alderon Costa.


                                                                  Posse do Conselho Consultivo gestão 2015-2017, no dia 13 de maio
 

 
Confira aqui a galeria de fotos da posse.



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Arquivo Anexado Parecer - Consulta nº 02/2013 – Videoconferência em audiências em Varas Criminais
Parecer solicitado ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) pela integrante do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral, Marina Dias, em resposta à Consulta da Ouvidoria-Geral nº 02/2013, sobre a participação do(a) Defensor(a) Público(a) por videoconferência nas audiências em Varas Criminais do Estado.
14/1/2015 Outro.pdf476
Arquivo Anexado Parecer - Consulta nº 02/2013 – julgamento virtual de Habeas Corpus no TJSP
Parecer da integrante do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral, Marina Dias, em resposta à Consulta da Ouvidoria-Geral nº 02/2013, sobre a possibilidade de julgamento virtual dos Habeas Corpus impetrados pela Instituição.
14/1/2015 Outro.pdf268
Arquivo Anexado Consulta nº 07/2014 da Ouvidoria-Geral ao Conselho Consultiv
Consulta distribuída à Conselheira Michael Mary Nolan a respeito das atividades realizadas pelas Subouvidorias das Unidades Guarujá, Registro e Sorocaba, com vista à avaliação do cumprimento de seu Plano de Atuação, como prevê o artigo 28 da Deliberação CSDP nº 281/2013.
2/12/2014 Outro.doc456
Arquivo Anexado Consulta nº 06/2014 da Ouvidoria-Geral ao Conselho Consultivo
Consulta distribuída ao Conselheiro Rodrigo Romeiro a respeito das atividades realizadas pelas Subouvidorias das Unidades Caraguatatuba, Jacareí, São Sebastião, São José dos Campos e Taubaté, com vista à avaliação do cumprimento de seu Plano de Atuação, como prevê o artigo 28 da Deliberação CSDP nº 281/2013.
1/12/2014 Outro.doc456
Arquivo Anexado Consulta nº 05/2014 da Ouvidoria-Geral ao Conselho Consultivo
Consulta distribuída à Conselheira Luciana Gross Cunha a respeito das atividades realizadas pelas Subouvidorias das Unidades Araçatuba, Jaú, Piracicaba, Presidente Prudente e Vila Mimosa (Campinas), com vista à avaliação do cumprimento de seu Plano de Atuação, como prevê o artigo 28 da Deliberação CSDP nº 281/2013.
30/11/2014 Outro.doc456
Arquivo Anexado Consulta nº 04/2014 da Ouvidoria-Geral ao Conselho Consultivo
Consulta distribuída à Conselheira Marina Dias a respeito das atividades realizadas pelas Subouvidorias das Unidades Araraquara, Barretos, Franca e Ribeirão Preto, com vista à avaliação do cumprimento de seu Plano de Atuação, como prevê o artigo 28 da Deliberação CSDP nº 281/2013.
29/11/2014 Outro.doc456
Arquivo Anexado Consulta nº 03/2014 da Ouvidoria-Geral ao Conselho Consultivo
Consulta distribuída ao Conselheiro Andre Pires de Andrade Kehdi a respeito das atividades realizadas pelas Subouvidorias das Unidades Carapicuíba, Infância e Juventude da Capital, Itaquera, Mauá e Santana, com vista à avaliação do cumprimento de seu Plano de Atuação, como prevê o artigo 28 da Deliberação CSDP nº 281/2013.
28/11/2014 Outro.doc456
Arquivo Anexado Consulta nº 02/2014 da Ouvidoria-Geral ao Conselho Consultivo
Consulta ao Conselheiro Padre Valdir João Silveira a respeito de possíveis propostas de alteração da Deliberação CSDP nº 23 de 27 de outubro de 2006, que estabelece o regimento interno do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral, com vista ao aprimoramento deste mecanismo de participação e controle social externo.
19/11/2014 Outro.doc453
Arquivo Anexado Pauta da VIII Reunião Ordinária do Conselho Consultivo 2013-15
Pauta da VIII Reunião Ordinária do Conselho Consultivo 2013-15, a ser realizada em 4 de agosto de 2014, às 9h, no Auditório da Defensoria - Rua Boa Vista, 200, Térreo.
23/7/2014 Outro.doc444
Arquivo Anexado Pauta da VII reunião do Conselho Consultivo 2013-15
Pauta da VII reunião do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral, a ser realizada em 07 de abril de 2014, às 09h, no Auditório da Defensoria - Rua Boa Vista, 200, Térreo.
3/4/2014 Outro.doc201
Arquivo Anexado Ata da VI Reunião do Conselho da Ouvidoria – Gestão 2013/2015
Data da reunião: 11/02/2014
3/4/2014 Outro.doc220
Arquivo Anexado Consulta 01/2014 - Prêmio Justiça para Todas e Todos - Josephina Bacariça
Consulta distribuída ao Conselho Consultivo sobre a análise das inscrições apresentadas para a Edição 2014 do Prêmio Justiça para Todas e Todos - Josephina Bacariça
11/3/2014 Outro.doc265
Arquivo Anexado Pauta da VI reunião do Conselho Consultivo 2013-15
Pauta da VI reunião do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral, a ser realizada em 11 de fevereiro de 2014, às 14h, na sede da Defensoria - Rua Boa Vista, 200, Mezanino
30/1/2014 Outro.doc200
Arquivo Anexado Ata da V Reunião do Conselho da Ouvidoria – Gestão 2013/2015
Data da Reunião: 25/11/2013
28/1/2014 Outro.doc236
Arquivo Anexado Ata da IV Reunião do Conselho da Ouvidoria – Gestão 2013/2015
Data da Reunião: 08/10/2013
27/1/2014 Outro.doc216
12

Sonia Couto
Conrado Hubner Mendes
Bruna Lasevicius Carreira
Flavia Rahal
Bruno de Castro Santos Motta
Edilson Mineiro
Isabella Henriques
Américo Sampaio
Flavio Siqueira Júnior
Fernando Rugitsky
Priscila Bertucci
Luciana Zaffalon Leme Cardoso
Raquel da Cruz Lima
Stacy Natalie Torres da Silva
Darcy da Silva Costa
Camila Marques
Rute Alonso da Silva
Kelly Gonçalves Lima
Maria Gorete Lima
Maria Stela Santos Graciani
Neivaldo Augusto Zovico
Nelson da Cruz Souza


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