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Arquivo Anexado Processo CSDP n° 004/2016
Parecer apresentado pela Ouvidoria no dia 02/06/2017, na Sessão do Conselho Superior, a respeito do processo que visa retirar a autonomia da sociedade civil na eleição do/a Ouvidor/a Externo.
2/6/2017 Artigo.pdf982
Arquivo Anexado Nota de Repúdio do Conselho Consultivo (2017-2019) às operações na Cracolândia
24/5/2017 Artigo.pdf110
Arquivo Anexado Boletim OGDPESP02-2017
24/3/2017 Artigo.pdf139
Arquivo Anexado Manifestação da Ouvidoria-Geral no Conselho Superior sobre critérios de renda para atendimento na Defensoria - Processo CSDP nº 086/2015
Parecer da Ouvidoria-Geral apresentado após pedido de vista no Processo CSDP nº 086/2015, na Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria no dia 11 de dezembro de 2015. O Processo trata de proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 089/2008, que trata dos critérios para denegação de atendimento na Defensoria Pública de SP.
11/12/2015 Outro.doc189
Arquivo Anexado Manifestação da Ouvidoria-Geral no Conselho Superior sobre critérios de renda para atendimento na Defensoria - Processo CSDP nº 086/2015
Parecer da Ouvidoria-Geral apresentado após pedido de vista no Processo CSDP nº 086/2015, na Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria no dia 11 de dezembro de 2015. O Processo trata de proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 089/2008, que trata dos critérios para denegação de atendimento na Defensoria Pública de SP.
11/12/2015 Outro.pdf539
Arquivo Anexado Parecer da Ouvidoria-Geral sobre projeto de Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2015
Parecer da Ouvidoria-Geral a respeito do processo CSDP Nº 060/2015 que trata do Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para o exercício de 2015. O documento foi apresentado ao Conselho Superior da Defensoria na sessão do dia 29 de maio.
2/6/2015 Outro.pdf574
Arquivo Anexado Manifestação da Ouvidoria-Geral sobre proposta de implementação de um Código de Ética na Defensoria
Confira as sugestões da Ouvidoria-Geral apresentadas ao Conselho Superior sobre a implementação de um Código de Ética na Defensoria Pública de São Paulo.
2/3/2015 Pauta Conselho Superior.doc444
Arquivo Anexado Manifestação da Ouvidoria-Geral sobre proposta de implementação de um Código de Ética na Defensoria
Confira as sugestões da Ouvidoria-Geral apresentadas ao Conselho Superior sobre a implementação de um Código de Ética na Defensoria Pública de São Paulo.
2/3/2015 Pauta Conselho Superior.pdf181
Arquivo Anexado Parecer da ARTIGO 19 sobre proposta do Conselho Superior da Defensoria para julgamento virtual de processos administrativos
Parecer da ARTIGO 19 a respeito da proposta do Conselho Superior da Defensoria sobre a regulamentação do julgamento virtual de processos administrativos no âmbito do Conselho Superior.
12/2/2015 Documento.pdf713
Arquivo Anexado Parecer da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SP sobre julgamento virtual de processos administrativos
Parecer da Ouvidoria-Geral, apresentado no Conselho Superior, dia 12 de fevereiro, sobre a proposta de regulamentação do julgamento virtual de processos administrativos no âmbito do Conselho Superior da Defensoria Pública.
12/2/2015 Documento.pdf216
Arquivo Anexado Parecer da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SP sobre julgamento virtual de processos administrativos
Parecer da Ouvidoria-Geral, apresentado no Conselho Superior, dia 12 de fevereiro, sobre a proposta de regulamentação do julgamento virtual de processos administrativos no âmbito do Conselho Superior da Defensoria Pública.
12/2/2015 Documento.doc161
Arquivo Anexado Manifestação de Pedro Aguerre, do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral, sobre a proposta de julgamento virtual de processos administrativos
Manifestação de Pedro Aguerre, do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral, sobre a proposta de julgamento virtual de processos administrativos. Documento lido na sessão do Conselho Superior de 12 de fevereiro.
12/2/2015 Documento.pdf70
Arquivo Anexado Manifesto em defesa das COTAS nos concursos da Defensoria Pública de SP
MANIFESTO DE JURISTAS EM FAVOR DA IMPLEMENTAÇÃO DAS COTAS RACIAIS NOS CONCURSOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
21/10/2014 Artigo.pdf245
Arquivo Anexado [Em .DOC] Parecer da Ouvidoria no Processo CSDP 260/13 - Relatório de Atividades do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
14/5/2014 Outro.doc260
Arquivo Anexado [em .DOC] Sugestões da Ouvidoria para a estruturação do SIC.
Colaboração da Ouvidoria em consulta aberta para a estruturação do Serviço de Informação ao Cidadão na Defensoria Pública de SP, criado a partir da Lei de Acesso à Informação Pública - Lei nº 12.527/2011.
23/4/2014 Documento.doc200
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