Acesso  
Localizar:  =    Pág:  50 documentos selecionados
ClassificarTítuloAutor / Temática

Banco de dados de recomendações internacionais ao Brasil em relação à tortura

Documento técnico contendo o levantamento e a sistematização das recomendações internacionais a partir da metodologia acordada. Apresentando brevemente o contexto da prática da tortura no Brasil, indicando em especial questões estruturantes tais como racismo e gênero e sua relação com as recomendações sistematizadas. O documento deverá conter sumário executivo das recomendações internacionais

Autor: Vivian Calderoni - Coordenação Geral de Combate à Tortura e Violência Institucional - MDH
Temática: Tortura
Data: 11/5/2018

Banco de dados de recomendações nacionais em matéria de tortura

Documento técnico contendo o levantamento e a sistematização de recomendações nacionais a partir da metodologia acordada. Apresentando brevemente o contexto da prática da tortura no Brasil, indicando em especial questões estruturantes tais como racismo e gênero e sua relação com as recomendações sistematizadas. O documento deverá conter sumário executivo das recomendações nacionais.

Autor: Vivian Calderoni - Coordenação Geral de Combate à Tortura e Violência Institucional - MDH
Temática: Tortura
Data: 11/5/2018

Direito à Memoria e à Verdade

Autor:
Temática: Direitos Humanos
Data: 27/8/2014

Direitos Humanos - Novas dimensões e desafios - UNESCO

Autor:
Temática: Direitos Humanos
Data: 27/8/2014

Desafios aos Direitos Humanos no Brasil Contemporâneo

DESAFIOS AOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO B i o r n Ma y b u r y - L ewi s & S o ni a R anin ch e s k i O MONOPÓLIO DA TERRA E OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Ma r i a Lui s a Me n d o n ça DIREITOS PARA OS BANDIDOS?: DIREITOS HUMANOS E CRIMINALIDADE NO BRASIL I gna c i o Can o A PERSISTÊNCIA DA ESCRAVIDÃO ILEGAL NO BRASIL R i ca rd o R e s e n d e F i g u e i ra OS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

Autor: Biorn Maybury-Lewis & Sonia Ranincheski
Temática: Direitos Humanos
Data: 26/11/2013

TRANSPARENCIA, LUCHA CONTRA LA CORRUPCIÓN Y EL SISTEMA INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS

El Centro de Derechos Humanos (CDH) es una institución académica regional de la Facultad de Derecho de la Universidad de Chile. Su misión es promover los derechos humanos y el fortalecimiento de la democracia en la región, a través de la educación y capacitación, la investigación y la articulación de redes de instituciones y personas. Su trabajo está organizado alrededor de dos programas principales: Mujeres y Derechos Humanos, y Democracia y Derechos Humanos. En el marco del programa Democracia y Derechos Humanos, se han desarrollado tres áreas de trabajo: Estado de Derecho; Procesos de Democratización; y Transparencia, Accountability y Lucha contra la Corrupción. Esta publicación se enmarca en esta última área de trabajo, la que, desde el año 2004, ha venido desarrollando diversas actividades de investigación, docencia y establecimiento de redes, con el objeto de contribuir en los distintos países de la región al fortalecimiento de sus instituciones democráticas, además de promover una cultura de integridad pública, participación política y transparencia en los distintos ámbitos de la vida pública. Los días 7 y 8 de noviembre de 2011 se realizó en Santiago de Chile una tercera reunión regional de especialistas organizada por el Centro de Derechos Humanos, titulada Transparencia, Lucha contra la Corrupción y el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. La realización de este proyecto fue posible gracias al ?financiamiento de Open Society Foundations y del Fondo de Naciones Unidas para la Democracia (UNDEF). También agradecemos el respaldo de Fundación Ford, la que apoya de forma general el funcionamiento del CDH. A esta reunión asistieron 16 destacados/as especialistas de las áreas de la transparencia, lucha contra la corrupción y los derechos humanos. Esta reunión daba seguimiento a dos reuniones anteriores organizadas por el Centro de Derechos Humanos en diciembre de 2004 y en noviembre de 2008. Este libro recoge la discusión que se llevó a cabo en los dos días que duró la reunión, así como los dos anexos que permiten complementar dicho trabajo. La redacción de este informe y la compilación de la jurisprudencia e informes contenida en los anexos fueron realizadas por Claudio Nash Rojas, director del Centro de Derechos Humanos, y por Marianne González Le Saux, investigadora del Programa Democracia y Derechos Humanos de este Centro. Agradecemos además a Rayen Campusano, ayudante del CDH, por su apoyo en la compilación del Anexo 2. El contenido del informe es de exclusiva responsabilidad de sus editores, y en ningún caso compromete personal o institucionalmente a los/as especialistas que participaron de la reunión.

Autor: Marianne González Le Saux e Claudio Nash Rojas
Temática: Direitos Humanos
Data: 26/11/2013

A PROIBIÇÃO DE TORTURA E MAUS-TRATOS PELO SISTEMA INTERAMERICANO: UM MANUAL PARA AS VÍTIMAS E SEUS DEFENSORES

Este Manual é um guia prático para aqueles que desejam levar queixas sobre tortura ou outros maus-tratos ao sistema interamericano de direitos humanos. A proibição de tortura e de tratos cruéis, desumanos ou degradantes está bem fundada em vários documentos legais interamericanos, incluindo os dois instrumentos de direitos humanos primordiais do Sistema Interamericano – a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (a «Convenção Americana») e a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (a «Declaração Americana»). O Artigo 5º da Convenção Americana estabelece o direito de cada pessoa a um tratamento humano. Os Artigos XXV e XXVI da Declaração Americana contemplam, respectivamente, o direito a um tratamento humano enquanto sob custódia e o direito de não ser submetido a punição cruel, de - sonrosa ou incomum. A Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou que a proibição da tortura e de outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes é norma jus cogens, ou peremptória.i Outros organismos internacionais, bem como tribunais nacionais têm também declarado ser, a proibição da tortura, uma norma jus cogens.ii O Artigo 27 da Convenção Americana especifica que o direito ao tratamento humano é um direito inderrogável e impede que os governos recorram à sua supressão sob qualquer circunstância. Há um claro e retumbante consenso internacional de que nunca pode haver pretexto para a tortura. O livro explica em detalhes o processo para conduzir com êxito petições perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Inter - americana de Direitos Humanos. Neste sentido, o Manual proporciona informação útil a respeito das práticas destes organismos e facilita orientação quanto a estratégias para petições, a partir da ampla experiência dos autores e de sua longa trajetória de trabalho com estas instituições. Além de um exame das questões processuais, o livro proporciona uma análise dos princípios jurídicos fundamentais do sistema interamericano relativos à tortura e a outras formas de maus-tratos. Apesar do foco sobre a tortura e outros maus-tratos, o Manual é instrutivo também para aqueles que preparam petições em relação a outras violações de direitos humanos.

Autor: Diego Rodríguez-Pinzón e Claudia Martin
Temática: direitos humanos, tortura
Data: 23/7/2013

INFORME 2013 - ANISTIA INTERNACIONAL: O ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO

A Anistia Internacional é um movimento mundial com mais de 3 milhões de apoiadores, membros e ativistas que se mobilizam para que os direitos humanos reconhecidos internacionalmente sejam respeitados e protegidos. Trabalhamos por um mundo em que cada pessoa possa desfrutar de todos os direitos contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outras normas internacionais pertinentes. A missão da Anistia Internacional é desenvolver pesquisas e ações para prevenir e pôr fim aos abusos mais graves contra todos os direitos humanos: civis, políticos, sociais, culturais e econômicos. Desde a liberdade de expressão e de associação até a integridade física e mental, e desde a proteção contra a discriminação até o direito à moradia – esses direitos formam um todo indivisível. A Anistia Internacional é financiada,sobretudo, por seus membros e por doações privadas. Fundos governamentais não são aceitos nem buscados para investigar ou para fazer campanhas contra abusos dos direitos humanos. A Anistia Internacional é independente de quaisquer governos, ideologias políticas, interesses econômicos ou religiões.

Autor: Anistia Internacional
Temática: Direitos Humanos
Data: 24/6/2013

POLICING DEMONSTRATIONS IN THE EUROPEAN UNION

GOOD PRATICE FOR LAW ENFORCEMENT OFFICIALS POLICING DEMONSTRATIONS European governments and law enforcement authorities, in particular, must ensure that everyone within their territories can enjoy their human right to peaceful assembly, and that the rights to life and to be free from torture and other ill-treatment are respected at all times. The UN Code of Conduct for Law Enforcement Officials and the UN Basic Principles on the Use of Force and Firearms by Law Enforcement Officials must be the guiding principles underpinning all operations before, during and after demonstrations.

Autor: Anistia Internacional
Temática: Direitos Humanos
Data: 24/6/2013

O SISTEMA EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS

Este ensaio se propõe estudar o sistema regional europeu de proteção dos direitos humanos, em especial as inovações introduzidas à Convenção Europeia de Direitos Humanos pelo Protocolo Adicional nº 11. Estudar-se-á a Corte Europeia de Direitos Humanos, o desenvolvimento institucional do sistema europeu de direitos humanos, bem como far-se-á uma comparação (simetrias e assimetrias) entre os sistemas europeu e interamericano de direitos humanos.

Autor: Valério de Oliveira Mazzuoli
Temática: Direitos Humanos
Data: 14/1/2013
12345

 Home