|
O Núcleo Especializado de Infância e Juventude
- NEIJ é órgão interno da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, de caráter
permanente, que tem como missão primordial de prestar suporte e auxílio, tanto
administrativa quanto judicialmente, no desempenho da atividade funcional
dos/as Defensores/as Públicos/as nas demandas coletivas, difusas ou individuais
que envolvam os direitos das crianças e adolescentes.
No âmbito judicial, o NEIJ atua conjuntamente
com o/a Defensor/a Público/a natural da comarca. Vale destacar que o NEIJ tem
como instrumento norteador de seu trabalho o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a
proteção integral da criança e do adolescente.
São alguns dos temas do NEIJ: a política Mães em Cárcere, direito à educação e saúde, violência institucional, crianças
e adolescentes em situação de rua, convivência familiar e comunitária,
acolhimento institucional, adolescentes em conflito com a Lei, entre outros.
Equipe:
Defensora Pública Coordenadora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Defensor Público Coordenador Auxiliar: Daniel Palotti Secco
Agente de Defensoria - Psicóloga: Cristina Fumi
Sugano Nagai Agente de Defensoria – Assistente Social:
Lara Caroline Hordones Faria
|