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O Núcleo Especializado de Infância e Juventude - NEIJ é órgão interno da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, de caráter permanente, que tem como missão primordial de prestar suporte e auxílio, tanto administrativa quanto judicialmente, no desempenho da atividade funcional dos/as Defensores/as Públicos/as nas demandas coletivas, difusas ou individuais que envolvam os direitos das crianças e adolescentes.

No âmbito judicial, o NEIJ atua conjuntamente com o/a Defensor/a Público/a natural da comarca. Vale destacar que o NEIJ tem como instrumento norteador de seu trabalho o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente.

São alguns dos temas do NEIJ: a política Mães em Cárcere, direito à educação e saúde, violência institucional, crianças e adolescentes em situação de rua, convivência familiar e comunitária, acolhimento institucional, adolescentes em conflito com a Lei, entre outros.

 

Equipe:

 

Defensora Pública Coordenadora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan

Defensor Público Coordenador Auxiliar: Daniel Palotti Secco

Agente de Defensoria - Psicóloga: Cristina Fumi Sugano Nagai

Agente de Defensoria – Assistente Social: Patricia Shimabukuro

 

Rua Boa Vista, 103, 5º andar - Centro
São Paulo / SP - CEP 01014-001
Telefone: (11) 3101-0155
E-mail: nucleo.infancia@defensoria.sp.def.br  





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