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Período de 1/10/2017 a 31/10/2017 
Notícia Interna - São José dos Campos: Defensoria encaminha à Secretaria Municipal de Saúde recomendação sobre atenção a pacientes com câncer de mama
Data: 20/10/2017 - 14:30 Fonte: DPE-SP
A Defensoria Pública de SP em São José dos Campos enviou nesta sexta-feira (20/10) uma recomendação administrativa à Secretaria de Saúde local que trata de ações de atenção à saúde de pacientes com câncer de mama no município.

Notícia Interna - Após recurso da Defensoria, STJ decide que confissão – total ou parcial – pode atenuar pena mesmo em caso de reincidência específica
Data: 19/10/2017 - 16:30 Fonte: DPE-SP
Ao analisar pedido de habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública de SP, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou ontem que é possível fazer a compensação com a atenuante de confissão espontânea – seja ela total ou parcial – para fins de dosimetria da pena mesmo nos casos de reincidência específica.

Notícia Interna - Defensor Público-Geral recebe Coordenação de Políticas para Mulheres do Município de São Paulo
Data: 17/10/2017 - 16:00 Fonte: DPESP
O Defensor Público-Geral, Davi Depiné, recebeu nesta terça-feira (17) a Coordenadora de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Gislaine Caresia. Em seguida, foi realizada uma reunião visando o desenvolvimento de cartilhas e atividades de educação em direitos que tratem dos direitos das mulheres.

Notícia Interna - Defensoria Pública obtém decisão que condena emissora de TV a indenizar por danos morais mulher ridicularizada em reportagem
Data: 17/10/2017 - 14:30 Fonte: DPE/SP
Após ter sua imagem exposta e ridicularizada em uma reportagem de televisão, uma mulher vítima de violência doméstica conseguiu, por meio da Defensoria Pública de SP, uma decisão que condenou a TV Record a indenizá-la em R$ 50 mil por danos morais e à imagem.

Notícia Interna - STF concede decisão que garante prisão domiciliar para mulher com filho de 1 ano, após pedido da Defensoria Pública
Data: 11/10/2017 - 13:00 Fonte: DPESP
A Defensoria Pública de SP recorreu até o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância, obtendo decisão no dia 5/10 que coloca em prisão domiciliar uma detenta, mãe de um bebê de 1 ano e 4 meses, enquanto aguarda julgamento.

Notícia Interna - Justiça determina contratação e manutenção de equipe de saúde na Penitenciária de Itapecerica da Serra, após ação da Defensoria Pública
Data: 10/10/2017 - 15:00 Fonte: DPESP
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão que determina que o Estado de São Paulo e o Município de Itapecerica da Serra providenciem, em 90 dias, a contratação e a manutenção de equipe de saúde na Penitenciária da cidade, além do fornecimento dos medicamentos que se mostrarem necessários ao tratamento dos presos, conforme parecer da equipe de saúde.

Notícia Interna - São José dos Campos: após queda causar perda de dentes e coágulo cerebral em ciclista, Defensoria garante indenização pela Prefeitura por asfalto irregular
Data: 10/10/2017 - 10:30 Fonte: DPE/SP
No dia 1º de novembro de 2012, Terezinha cruzava as ruas da cidade de São José dos Campos pedalando sua bicicleta quando no meio do caminho da Avenida João Marson, no bairro Vila Industrial, havia um acentuado desnível no asfalto ao redor de um bueiro. Após o susto veio a queda e, após a queda, contusões generalizadas, hematomas no rosto, no tórax, nas pernas e vários dentes perdidos.

Notícia Interna - Após atuação da Defensoria Pública, TJ-SP aplica indulto humanitário a detento que sofreu AVC
Data: 09/10/2017 - 19:00 Fonte: DPESP
A pedido da Defensoria Pública de SP, o Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) reconheceu a necessidade de cuidados especiais a uma pessoa presa - que é soropositiva e sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) -, aplicando-lhe o indulto humanitário concedido por meio de decreto presidencial.

Notícia Interna - Defensoria Pública de SP realiza as duas últimas etapas regionais de seu VI Ciclo de Conferências
Data: 09/10/2017 - 18:00 Fonte: DPESP
A Defensoria Pública de SP encerrou no último final de semana as etapas regionais de seu VI Ciclo de Conferências. Na sexta-feira, foi realizada, em Carapicuíba, a Pré-Conferência Regional Osasco. Já no sábado, o evento ocorreu na Capital com discussões que abrangeram as regiões Central, Norte e Oeste da cidade, além de duas áreas temáticas (Criminal e Infância e Juventude).

Notícia Interna - Após atuação multidisciplinar, Defensoria obtém registro de nascimento tardio para 7 filhos de família cigana que vive na Região Metropolitana
Data: 06/10/2017 - 10:30 Fonte: DPE/SP
Em um trabalho que envolveu visitas a uma comunidade cigana na Região Metropolitana de São Paulo, educação em direitos e capacitação de Servidores e Estagiários, a Defensoria Pública obteve judicialmente o registro tardio das certidões de nascimento dos sete filhos de uma família cigana.

Notícia Interna - VI Ciclo de Conferências: Defensoria Pública de SP realiza no próximo final de semana Pré-Conferências em São Paulo e Carapicuíba
Data: 05/10/2017 - 18:30 Fonte: DPESP
Nesta semana, a Defensoria Pública de SP realiza as duas últimas Pré-Conferências: em Carapicuíba e na região central da Capital. Os eventos compõem o VI Ciclo de Conferências Públicas da instituição, a ser realizado em 21 regionais distribuídas pelo Estado. O processo se estende até novembro.

Notícia Interna - Defensoria Pública de SP e Agência Nacional de Saúde Suplementar firmam Termo de Cooperação Técnica para agilizar resolução de demandas que envolvam planos de saúde
Data: 05/10/2017 - 14:00 Fonte: DPESP
A Defensoria Pública de SP e a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS celebraram na última segunda-feira (2) um Termo de Cooperação Técnica que visa estimular à resolução extrajudicial de conflitos que envolvam operadoras de planos de saúde. Além disso, o acordo prevê o intercâmbio de informações entre a Defensoria e a agência reguladora.

Notícia Interna - Após recurso da Defensoria Pública, TJ-SP decide que empresa prestadora de serviço público deve apresentar contas não pagas em ação de cobrança
Data: 04/10/2017 - 18:30 Fonte: DPESP
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) que extinguiu um processo sem resolução do mérito porque não foram apresentados documentos essenciais que comprovassem que uma mulher era realmente a devedora de contas de água de imóvel em seu nome.

Notícia Interna - Defensoria garante indenização a proprietário e locatário, após incêndio causado por pane na distribuição de energia elétrica
Data: 02/10/2017 - 14:00 Fonte: DPESP
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que garante indenização por danos materiais e morais em função de um incêndio em decorrência de pane no fornecimento de energia elétrica. A decisão foi obtida em favor do proprietário e locatário do imóvel atingido pelo sinistro.


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