Acesso  
 =  Pesquisar
Tipos de Notícias
Selecione o Intervalo

Selecione uma data de referência
<janeiro de 2018>
domsegterquaquisexsáb
31123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031123
45678910

Período de 1/1/2018 a 31/1/2018 
Notícia Interna - A pedido da Defensoria Pública de SP, TJ-SP determina que emissora de TV indenize por danos morais adolescente que teve sua imagem veiculada
Data: 15/01/2018 - 14:00 Fonte: DPESP
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ-SP), confirmando a sentença obtida em primeira instância, que condenou a Empresa Pioneira de Televisão (EPTV), filiada à Rede Globo na cidade de Araraquara, a indenizar por danos morais um adolescente que teve sua imagem veiculada no telejornal da emissora.

Notícia Interna - Defensoria Pública de SP divulga edital para candidatos ao cargo de Ouvidor-Geral da instituição no biênio 2018/2020; inscrições ocorrem entre 15 e 19/1
Data: 12/01/2018 - 17:30 Fonte: DPESP
A Defensoria Pública de SP divulga o edital de inscrições para candidatos ao cargo de Ouvidor-Geral da instituição para o biênio 2018/2020. O edital será publicado no Diário Oficial deste sábado (13).

Notícia Interna - Defensoria Pública de SP ingressa com ação civil pública para que sejam fornecidas fraldas a idosos e pessoas com deficiência em Jacareí
Data: 12/01/2018 - 15:30 Fonte: DPE/SP
A Defensoria Pública de SP na cidade de Jacareí ajuizou uma ação civil pública em que pede que sejam fornecidas, em até 30 dias, fraldas geriátricas a idosos e pessoas com deficiência na cidade. A ação pede, ainda, que o município de Jacareí implemente uma política pública para concessão dos insumos mediante prescrição médica.

Notícia Interna - Após atuação da Defensoria Pública de SP, Tribunal de Justiça condena incorporadoras a pagarem danos morais por não cumprirem anúncio de intermediação de financiamento imobiliário
Data: 11/01/2018 - 18:00 Fonte: DPESP
A Defensoria Pública de SP obteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado que condenou duas incorporadoras de imóveis a pagarem R$ 10 mil a título de danos morais a uma compradora. A indenização foi arbitrada em razão de as empresas não terem intermediado junto a unidade bancária a aprovação de financiamento imobiliário, conforme haviam anunciado.

Notícia Interna - Defensoria dá início a atendimento criminal em novo espaço no Fórum da Barra Funda, na Capital
Data: 10/01/2018 - 15:00 Fonte: DPE/SP
A Defensoria Pública de SP deu início na última segunda-feira (8) ao atendimento ao público na área criminal na cidade de São Paulo em seu novo espaço inaugurado no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães – Fórum Criminal da Barra Funda. Nos primeiros 2 dias, foram feitos 364 atendimentos.

Notícia Interna - Defensoria obtém decisão em plantão judiciário que garante fornecimento de medicamentos a paciente com câncer
Data: 10/01/2018 - 14:30 Fonte: DPE/SP
A Defensoria Pública de SP obteve, durante o recesso do Judiciário de final de ano, uma decisão liminar favorável que determinou que o Município de Guaratinguetá e o Estado de SP forneçam os medicamentos receitados pelo médico a uma paciente que se encontra doente, acometida de câncer no estômago.

Notícia Interna - Defensoria Pública obtém liminar para implementação de educação diferenciada na comunidade quilombola de Bombas, no Vale do Ribeira
Data: 09/01/2018 - 15:30 Fonte: DPE/SP
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar favorável a uma ação civil pública em face do Estado de São Paulo, em favor da comunidade quilombola de Bombas, no município de Iporanga (a 360 km da Capital), localizado no Vale do Ribeira, com o objetivo de que o poder público preste serviço educacional gratuito e diferenciado, na própria comunidade.

Notícia Interna - Defensoria Pública obtém decisão judicial que mantém abrigo a morador de rua em Casa de Passagem de Jundiaí
Data: 09/01/2018 - 15:00 Fonte: DPE/SP
A Defensoria Pública de SP obteve decisão judicial em caráter liminar em favor de um morador de rua egresso do sistema prisional, que cumpre pena em regime aberto e estava sendo impedido de utilizar a Casa de Passagem de Jundiaí (SÓS). O ajuizamento da ação foi necessário porque o Poder Municipal de Jundiaí limitou a pernoite do morador de rua por 120 dia.

Notícia Interna - Defensoria Pública de SP pede punição administrativa para apresentador de televisão por discriminação homofóbica
Data: 08/01/2018 - 14:30 Fonte: DPESP
A Defensoria Pública de SP ofereceu na última quinta-feira (4/1) uma denúncia administrativa na Secretaria de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania contra o apresentador Carlos Roberto Massa (popularmente conhecido pelo nome artístico Ratinho), acusado de ofensas homofóbicas. A atuação é do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública.

Notícia Interna - Santos: Defensoria Pública de SP obtém decisão liminar que suspende processo administrativo de revisão/reajuste da tarifa de transporte público
Data: 08/01/2018 - 04:00 Fonte: DPESP
A Defensoria Pública em Santos obteve, durante o plantão judiciário do último dia 30 de dezembro, uma decisão liminar que suspendeu o processo administrativo de revisão/reajuste da tarifa de transporte público em Santos. A decisão chegou a ser revogada no dia 4/1, entretanto, no mesmo dia, a pedido da Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça do Estado confirmou a suspensão do processo de aumento da tarifa.


 Home