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Período de 1/7/2018 a 31/7/2018 
Notícia Interna - Escola da Defensoria lança caderno "Estudos sobre Direitos das Crianças e Adolescentes"
Data: 13/07/2018 - 18:00 Fonte: DPE/SP
A Escola da Defensoria Pública de SP lançou nesta sexta-feira (13/7), dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 28 anos, mais uma edição de seus cadernos, com o tema "Estudos sobre Direitos das Crianças e Adolescentes".

Notícia Interna - Defensoria Pública obtém suspensão de liminar que autorizava reintegração de posse e demolição de imóveis na capital
Data: 13/07/2018 - 12:00 Fonte: DPE-SP
A Defensoria Pública de SP obteve junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) a suspensão de uma liminar que autorizava a reintegração de posse de uma área situada no ‘Jardim Jaqueline’, na região do Butantã, zona oeste de São Paulo, ocupada por diversas famílias há cerca de 30 anos.

Notícia Interna - São José dos Campos: Defensoria Pública firma TAC com Município para garantir assistência humanizada a gestantes e combate à violência obstétrica
Data: 12/07/2018 - 15:30 Fonte: DPE-SP
Por iniciativa da Defensoria Pública de SP, o Município de São José dos Campos e as diretorias do Hospital Dr. José de Carvalho Florence e do Hospital Materno Infantil Antoninho da Rocha Marmo firmaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o fim de adequar as posturas municipais referentes à assistência à mulher gestante. A expectativa é que no ano de 2019 sejam beneficiadas cerca de 30 mil gestantes e parturientes, considerando o número mensal de mulheres atendidas pela rede pública.

Notícia Interna - Cristina Guelfi Gonçalves assume a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública de SP para biênio 2018/2020
Data: 11/07/2018 - 19:30 Fonte: DPESP
A Defensora Pública Cristina Guelfi Gonçalves irá assumir o cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública de SP para o biênio 2018/2020. Sua nomeação pelo Defensor Público-Geral, Davi Depiné, será publicada no Diário Oficial da quinta-feira (12), após figurar em primeiro lugar em lista tríplice apresentada pelo Conselho Superior da instituição.

Notícia Interna - Guarulhos: após atuação da Defensoria, Justiça indefere reintegração de posse em área com centenas de famílias carentes com base na função social da propriedade
Data: 11/07/2018 - 16:30 Fonte: DPE-SP
Após manifestação da Defensoria Pública de SP, a Justiça indeferiu um pedido de reintegração de posse coletiva contra centenas de famílias que formam a comunidade do Vale dos Machados, em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo.

Notícia Interna - Vale do Ribeira: por meio de atuação extrajudicial, Defensoria garante instalação de energia elétrica para comunidade caiçara
Data: 10/07/2018 - 14:30 Fonte: DPESP
Por meio de atuação extrajudicial que envolveu tratativas com diversos órgãos, a Defensoria Pública em Registro garantiu a instalação de rede elétrica na comunidade caiçara de Juruvaúva, na cidade de Ilha Comprida (região do Vale do Ribeira), contemplando as famílias que moram no local - muitas delas que se dedicam ao cultivo de ostras e sofriam muito com a falta de energia, pela dificuldade de conservação do produto.

Notícia Interna - A pedido da Defensoria, TJ determina que EDP Bandeirante aceite qualquer documento apto a comprovar posse ou propriedade para ligar energia elétrica em imóveis de Itaquaquecetuba
Data: 05/07/2018 - 16:00 Fonte: DPE/SP
A pedido da Defensoria Pública de SP, o Tribunal de Justiça paulista (TJSP) determinou que, para efetuar ligação ou religação do fornecimento de energia elétrica em residências de Itaquaquecetuba, a concessionária EDP Bandeirante aceite qualquer documento apto a comprovar propriedade ou posse, e não apenas carnê de IPTU.

Notícia Interna - Atuação da Defensoria Pública em plantão judicial na cidade de Caraguatatuba garante transferência de criança para UTI pediátrica
Data: 04/07/2018 - 16:00 Fonte: DPESP
A Defensoria Pública de SP obteve, no plantão judiciário do último domingo, uma decisão judicial que garantiu a transferência de uma criança de 2 meses de idade, que estava internada em um hospital em Caraguatatuba, para uma UTI pediátrica na cidade de Taubaté.

Notícia Interna - Taubaté: Defensoria e SAP realizam formatura do curso de pintura de reeducandos do Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé
Data: 03/07/2018 - 19:00 Fonte: DPESP
Foi realizada na manhã desta terça-feira (3) na Defensoria Pública em Taubaté a formatura de 25 reeducandos do Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé que concluíram um curso de pintura. Como parte do programa, os reeducando realizam a revitalização da área externa do prédio da sede da Defensoria Pública em Taubaté e de outros edifícios de instituições públicas da cidade.

Notícia Interna - Após recurso da Defensoria Pública, TJ-SP determina disponibilização de cuidador exclusivo para aluno com deficiência
Data: 03/07/2018 - 16:30 Fonte: DPE-SP
A Defensoria Pública de SP obteve junto ao Tribunal de Justiça (TJ-SP) uma decisão que confere a um adolescente com deficiência direito a um cuidador exclusivo durante o turno escolar. O pedido havia sido indeferido em juízo de primeira instância e deferido parcialmente após agravo, com a concessão de cuidador não exclusivo. Em julgamento de apelação, o TJ-SP deu provimento ao pedido inicial, ordenando ao Poder Público o fornecimento de cuidador individual para o menino de 14 anos.


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