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Nesta página estão disponíveis Cartilhas informativas sobre os Direitos do cidadão que foram elaboradas pela Defensoria Pública de São Paulo e por outras instituições.
 
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"Coleção Diversidades" Pessoas com deficiência
 Direito à Documentação Pessoal Mães em Cárcere Vamos Falar de Masculinidade? Direitos das Pessoas com Deficiência A Mulher e os direitos das Famílias Estatuto do Idoso: Vamos descomplicar? O Que é Cyberbullying?


 

 

 
 
 
 
               
Direitos das Pessoas com Autismo Direitos e Deveres das Mulheres Presas Benefício de Prestação Continuada Idoso, conheça seus direitos: Empréstimo e Fiança Lei Maria da Penha: Sua vida recomeça quando a violência termina Comércio Eletrônico Guia Prático de Direitos da Pessoa Idosa Direitos Sexuais e Reprodutivos
            
               
Tire suas dúvidas sobre Planos de Saúde Mulher: conheça os seus direitos ao assinar um contrato de compra e venda de imóveis O Centro de Atendimento Multidisciplinar e o Acesso à Justiça Atuação na Esfera Criminal
Composição Extrajudicial de Conflitos
Saúde Mental Violência(s) Vulnerabilidade Social
    




               
Os Direitos da Criança e do Adolescente com Deficiência Serviços Essenciais: Energia Elétrica Violência Obstétrica Direitos e Deveres das Pessoas Presas Direitos e Deveres dos Presos e Presas Estrangeiros Direito à Moradia: Regularização Fundiária 

Serviços Essenciais: Transporte Público Coletivo

 Direito à Moradia da Pessoa Idosa




   
 
               
Direitos da Mulher  Aborto Legal 

Instituição de Longa Permanência para Idosos

  Plano de Parto  Empréstimo Educação Escolar Quilombola  Comentários Gerais dos Comitês de Tratados de Direitos Humanos - ONU
  
 
           
               
Direito de Petição Sistema Eleitoral Consulta de Processos Combate à Discriminação Racial Modalidades de Crédito Vamos falar sobre Assédio Sexual
 Vamos falar sobre Violência Doméstica contra a Mulher Vamos falar sobre Violência Sexual contra a Mulher



     
 
 
               
Vamos falar sobre Liberdade Sexual Violência Obstétrica: você sabe o que é? Obstetric Violence: do you know what it is?  Violência obstetrica: usted sabe lo que es? Liberdade Religiosa Combate a Discriminação das pessoas que vivem com HIV/AIDS Combate à Discriminação  Direitos de Travestis, Mulheres Transexuais, Homens Trans e Pessoas Transgêneras 
    
   
    
               
Atendimento Jurídico à População em Situação de Rua   Você já ouviu falar do Consumidor.gov?  A Vida em Condomínio  Be-a-Bá do Despejo em áreas públicas Direito da Mulher Negra à Saúde  Cartilha sobre o Voto: Direitos e Deveres  Direitos das Pessoas Profissionais do Sexo Teleagendamento

 
 
 
      
               
 Ação de Alteração de Nome/Sexo no Registro Civil Direitos e Deveres do Torcedor             
               
               
Publicações de outras instituições:              
               
Os Direitos Humanos Abordagem Policial Deveres e costumes de Presos Muçulmanos Conselhos da Comunidade O Estatuto do Desarmamento é nosso! Crianças e adolescentes primeiro! Fundo Nacional do Idoso Essa turma ninguém passa para trás
 


 
 
 
 
 
 
               
Trabalho Escravo Direitos e deveres dos solicitantes de refúgio no Brasil O olho do Consumidor Medidas socioeducativas em meio aberto         

 
 
 
        
               
 


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