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Arquivo Anexado Plano Estadual de Assistência Social
A Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), em conformidade com as determinações estabelecidas pela Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS)1, apresenta o Plano Estadual de Assistência Social 2011, que se configura como um instrumento de planejamento estratégico para a consolidação das políticas públicas de assistência social no Estado de São Paulo.
10/2/2011 Outro.pdf4626
Arquivo Anexado Cartilha de Combate à Homofobia
Material de divulgação sobre a atuação da Defensoria com base na lei 10.948/01.
25/5/2010 Material de Divulgação.pdf487
Arquivo Anexado Cartilha de Combate à Intolerância Religiosa
O material explica para os leitores o que é religião e liberdade religiosa, quais as obrigações que o Estado e as pessoas têm para garantir que este direito seja respeitado por todos.
21/1/2010 Cartilha para Orientação.pdf612
Arquivo Anexado Os Direitos da Criança e do Adolescente com Deficiência
Cartilha elaborada pelo Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito e pelo Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O principal objetivo é trazer informações sobre como a família, a comunidade e o Poder Público devem atuar para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente com deficiência.
25/11/2009 Cartilha para Orientação.pdf1491
Arquivo Anexado Cartilha de Combate a Discriminação, Racismo ou Preconceito
Cartilha informativa sobre direitos e providências a serem tomadas em casos de discriminação, racismo ou preconceito
16/11/2009 Cartilha para Orientação.pdf1482
Arquivo Anexado Cuidar bem da saúde de cada um - Atenção integral à saúde da população trans - Conteúdo para profissionais de saúde/trabalhadores do SUS
1/6/2016 Cartilha para Orientação.pdf6355
Arquivo Anexado Bullying Homofóbico e Desempenho Escolar: Dados de pesquisas e propostas de enfrentamento
19/5/2016 Cartilha para Orientação.pdf1038
Arquivo Anexado Isto quer dizer ...
O autor desta obra compilou diplomas legais onde estão muitos dos direitos garantidos aos religiosos, nesse caso os sacerdotes e sacerdotisas de matriz afrobrasileira.
19/1/2012 Cartilha para Orientação.pdf556
Arquivo Anexado Intolerância Religiosa
9/5/2011 Cartilha para Orientação.pdf354
Arquivo Anexado BPC - Benefício de Prestação Continuada
Conheça o que é e como funciona este direito socioassistencial
7/4/2011 Cartilha para Orientação.pdf2168
Arquivo Anexado Cartilha de Combate a Discriminação a Pessoas que Vivem com HIV/Aids
Cartilha informativa sobre a atuação da Defensoria Pública em casos de discriminação a pessoas que vivem com HIV/Aids, com base na Lei 11.199/02.
23/11/2010 Cartilha para Orientação.pdf209

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