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Arquivo Anexado Mudanças no Processo de Eleição da Ouvidoria
26/5/2017 Artigo.pdf92
Arquivo Anexado Folder Assédio
Material da Campanha Educativa do Grupo de Trabalho Assédio e Relações de Poder
19/5/2017 Artigo.pdf3591
Arquivo Anexado Boletim 01/2017: Critérios de Atendimento na Defensoria Pública de SP
O Processo CSDP nº 86/2015, que propõe a redução do teto de renda para atendimento pela Defensoria Pública de São Paulo para R$ 2.000,00, deverá voltar à pauta de votações do Conselho Superior da Defensoria Pública em março. Até lá, um Grupo de Trabalho composto por um representante da Administração Superior, um membro eleito do Conselho Superior e o Ouvidor-Geral avaliará dados de atendimento, discutirá espaços de debates com a Defensoria e a sociedade civil e elaborará propostas alternativas. A Ouvidoria é contra qualquer nova restrição e defende um modelo desburocratizado de atendimento, pautado em um critério multidimensional.
6/2/2017 Documento.pdf118
Arquivo Anexado Nota Pública: Em defesa da garantia de acesso à justiça
Em defesa do amplo acesso à justiça, as Organizações, os Movimentos e Militantes reunidos/as em 18 de fevereiro de 2016 com o Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, diante da crise orçamentária desta instituição e da ameaça a respeito do envio de um Projeto de Lei para alterar a gestão dos recursos do Fundo de Assistência Judiciária, reafirmam seu compromisso com a luta pelo direito à assistência jurídica gratuita por meio da prestação de um serviço público de qualidade, e não terceirizado ou privado. (...)
23/3/2016 Outro.pdf97
Arquivo Anexado Manifestação apresentada no Momento Aberto em 11/12/2015 - Desembargadora Kenarik Boudjikian
Manifestação enviada ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, lida pela 1ª Vice-Presidenta do Conselho Consultivo da Ouvidoria, Marina Dias, no Momento Aberto da Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2015.
15/12/2015 Outro.pdf118
Arquivo Anexado Nota sobre o Processo CSDP nº 086/2015 - apresentada no Momento Aberto em 11/12/2015
Manifestação lida pela Conselheira da Ouvidoria Rute Alonso no Momento Aberto do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2015: "As pessoas e organizações abaixo assinadas posicionam-se contrárias a toda e qualquer alteração da Deliberação CSDP nº 089/2008 que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, sem que isso seja precedido de amplas e qualificadas discussões. (...)"
15/12/2015 Outro.pdf76
Arquivo Anexado Dados da pesquisa "Qualidade de Vida e Ambiente de Trabalho na Defensoria"
Dados resultantes da pesquisa "Qualidade de vida e ambiente de Trabalho na Defensoria", realizada pela Associação de Servidoras e Servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e pela Ouvidoria-Geral e apresentada no evento "Defensoria em debate: Qualidade de Vida, Relações de Poder e Situações de Assédio no Trabalho", em 23 de setembro de 2015.
23/9/2015 Outro.pdf1572
Arquivo Anexado Manifesto contra a redução da maioridade penal (PEC 171/1993)
Reunindo agora milhares de assinaturas, documento foi lido no Ato Público contra a Redução da Maioridade Penal, dia 28 de abril, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, reunindo instituições públicas, entidades, movimentos, juristas, professores e estudantes, pedindo o arquivamento da PEC 171/1993
30/6/2015 Material de Divulgação.pdf4104
Arquivo Anexado Nota Técnica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) sobre a PEC 171/93 (redução de maioridade penal)
Nota Técnica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) contra a PEC 171/93 (redução da maioridade penal), assinada pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SP
30/3/2015 Documento.pdf558
Arquivo Anexado Proposta de Reforma Tributária do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo
Proposta de Reforma Tributária do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo.
18/3/2015 Documento.pdf130
Arquivo Anexado Edital de Convocação da Audiência Pública sobre atendimento da Defensoria Pública de SP
Edital de Convocação da Audiência Pública, do dia 21 de março de 2015, sobre atendimento da Defensoria Pública de SP.
18/3/2015 Documento.doc32
Arquivo Anexado [DOC] Edital para preenchimento de vagas da função de Subouvidor/a
Edital para preenchimento de vagas da função de Subouvidor/a.
17/3/2015 Documento.doc244
Arquivo Anexado [PDF] Edital para preenchimento de vagas da função de Subouvidor/a.
Edital para preenchimento de vagas da função de Subouvidor/a.
17/3/2015 Documento.pdf434
Arquivo Anexado [PDF] Edital para preenchimento de vagas da função de Subouvidor/a.
Edital para preenchimento de vagas da função de Subouvidor/a.
17/3/2015 Documento.pdf434
Arquivo Anexado [Em .DOC] Guia de Orientações para Subouvidorias - Atualizado - Agosto/2014
Guia de Orientações para Atuação de Subouvidoras e Subouvidores após a publicação da Deliberação CSDP nº 281/2013 - Atualizado em agosto/2014
26/8/2014 Cartilha para Orientação.doc3412
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