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Arquivo Anexado Parecer NCDH e NEIJ - Vedação de internação de adolescentes em Comunidades Terapêuticas
12/9/2019 Artigo.DOCX880
Arquivo Anexado Modelo de Ação Civil Pública contra Comunidades Terapêuticas
9/11/2018 Artigo.pdf1009
Arquivo Anexado Parecer sobre os Contratos de Comunidades Terapêuticas_Cláusulas e Práticas Abusivas
9/11/2018 Artigo.pdf794
Arquivo Anexado Parecer Técnico sobre Irregularidades em Comunidades Terapêuticas
9/11/2018 Artigo.pdf439
Arquivo Anexado Parecer sobre a Minuta de Resolução de Comunidades Terapêuticas no CONAD
9/11/2018 Artigo.pdf242
Arquivo Anexado Recomendação de Adequação à Comunidades Terapêuticas
9/11/2018 Artigo.pdf657
Arquivo Anexado Instrumental de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas
9/11/2018 Artigo.pdf685
Arquivo Anexado Parecer - Fornecimento da fosfoetanolamina sintética pelo poder público
14/3/2016 Artigo.docx818
Arquivo Anexado Apresentação: Internações Forçadas
27/3/2015 Artigo.ppt334
Arquivo Anexado Acordão - agravo de instrumento - desinternação - internação compulsória
Decisão proferida em agravo de instrumento interposto pelo Núcleo, determinando a desinternação, avaliação médica e tratamento na rede de SUS.
21/1/2015 Artigo.pdf375
Arquivo Anexado MODELO PARA DEFESA EM INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA
Modelo de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo em casos de defesa contra internação involuntária de pessoas.
6/7/2011 Artigo.doc180
Arquivo Anexado MEDIDA PROTETIVA PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA
Modelo de ação para execução de medida protetitva em casos de internação involuntária de pessoas.
6/7/2011 Artigo.pdf215
Arquivo Anexado SEMINÁRIO NACIONAL - HÁ BANALIZAÇÃO NOS ATOS DE INTERDIÇÃO JUDICIAL NO BRASIL?
Este livro é um guia para orientar profissionais, familiares e todos quantos convivem com os deficientes mentais, para proporcionar-lhes mais cidadania e maior felicidade Esta publicação tem a finalidade de registrar os debates e torná-los públicos, no sentido exato da palavra, isto é, fazer circular e estar acessível a todos os que compartilhem essas preocupações e queiram somar esforços na busca das soluções. É, nesse sentido, um convite à luta
4/7/2011 Artigo.pdf1365
Arquivo Anexado HANSENÍASE E DIREITOS HUMANOS - DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DO SUS
Esta cartilha foi elaborada, a partir da preocupação do Ministério da Saúde com o seu direito de conhecer mais sobre a hanseníase, os seus direitos na saúde e os seus deveres como parceiro da equipe de Saúde que o acompanha. Essa preocupação estendeuse aos direitos humanos em geral e aos direitos específicos para as pessoas atingidas pela hanseníase que já têm alguma incapacidade. Assim, a Secretaria de Vigilância em Saúde e o Departamento de Vigilância Epidemiológica, por meio do Programa Nacional de Controle da Hanseníase, espera que você possa ler cada um dos seus capítulos com o mesmo carinho com que foi construída. Você vai encontrar, em várias passagens da cartilha, depoimentos de pessoas que ainda estão em tratamento, a caminho da cura. Seus depoimentos foram muito importantes para que se pudesse entender o que cada uma delas sentiu e ainda sente sobre as dificuldades de conviver com a hanseníase.
5/4/2011 Artigo.pdf6167
Arquivo Anexado POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
Historicamente, a atenção à saúde no Brasil tem investido na formulação, implementação e concretização de políticas de promoção, proteção e recuperação da saúde. Há, pois, um grande esforço na construção de um modelo de atenção à saúde que priorize ações de melhoria da qualidade de vida dos sujeitos e coletivos. O Ministério da Saúde, em setembro de 2005, definiu a Agenda de Compromisso pela Saúde que agrega três eixos: O Pacto em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), O Pacto em Defesa da Vida e o Pacto de Gestão. Destaca-se aqui o Pacto pela Vida que constitui um conjunto de compromissos sanitários que deverão se tornar prioridades inequívocas dos três entes federativos, com definição das responsabilidades de cada um. Entre as macroprioridades do Pacto em Defesa da Vida, possui especial relevância o aprimoramento do acesso e da qualidade dos serviços prestados no SUS, com a ênfase no fortalecimento e na qualificação estratégica da Saúde da Família; a promoção, informação e educação em saúde com ênfase na promoção de atividade física, na promoção de hábitos saudáveis de alimentação e vida, controle do tabagismo; controle do uso abusivo de bebida alcoólica; cuidados especiais voltados ao processo de envelhecimento. Nessa direção, o desafio colocado para o gestor federal do SUS consiste em propor uma política transversal, integrada e intersetorial, que faça dialogar as diversas áreas do setor sanitário, os outros setores do Governo, os setores privados e não-governamental e a sociedade, compondo redes de compromisso e co-responsabilidade quanto à qualidade de vida da população em que todos sejam partícipes no cuidado com a saúde. A publicação da Política Nacional de Promoção da Saúde ratifica o compromisso da atual gestão do Ministério da Saúde na ampliação e qualificação das ações de promoção da saúde nos serviços e na gestão do Sistema Único de Saúde.
5/4/2011 Artigo.pdf716
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