Acesso  
Pesquisar:  =  Pesquisar  
ClassificarTítuloClassificarDataCategoriaTipoKb
Arquivo Anexado Aspectos processuais da lei, alimentos gravídicos
26/6/2017 Artigo.pdf114
Arquivo Anexado Autonomia Econômica das Mulheres
Autonomia econômica das mulheres se refere à capacidade das mulheres de serem provedoras de seu próprio sustento, assim como das pessoas que delas dependem, e decidir qual é a melhor forma de fazê-lo. Nesse sentido, autonomia econômica é mais que autonomia financeira, já que também inclui o acesso à previdência e serviços públicos.
26/6/2017 Artigo.doc125
Arquivo Anexado O Mundo Privado como Réu
Artigo publicado pelas Coordenadoras do Núcleo Especializado na Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo no jornal brasileiro "Le Monde Diplomatique Brasil", em sua edição de novembro de 2008
26/6/2017 Artigo.pdf128
Arquivo Anexado Papel estereotipado da mulher na mídia
O embrião normativo do respeito à mulher nos meios de comunicação social, com o fito de erradicação da violência contra a mulher, principalmente no seio familiar, é a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, adotada pela Resolução n. 34/180, da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, de 18 de Dezembro de 1979, promulgada e inserida em nosso ordenamento positivo pelo Decreto nº 4.377, de 13 de Setembro de 2002.
26/6/2017 Artigo.pdf189
Arquivo Anexado A injuria na lei maria da penha
“Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro”. A qualquer principiante Acadêmico de Direito que ditadas estas elementares normativas do tipo a primeira coisa que virá à mente será a subsunção das mesmas ao delito de Injúria, previsto no Art. 140 do Código Penal, cuja objetividade jurídica é a proteção da honra alheia.
26/6/2017 Artigo.pdf313
Arquivo Anexado A pobreza e as políticas de gênero no Brasil
26/6/2017 Artigo.pdf560
Arquivo Anexado Defensoria põe Lei Maria da Penha em prática
A Lei 11.340/06 completa três anos neste dia 7 de agosto. O momento é adequado para a realização de um balanço sobre sua aplicação. Passamos, primeiramente, por uma avaliação, já superada, de sua constitucionalidade e vivemos, hoje, o desafio de dar concretude aos seus mandamentos.
26/6/2017 Artigo.docx14
Arquivo Anexado Aspectos da obrigação alimentar dos parentes colaterais
26/6/2017 Artigo.pdf130
Arquivo Anexado Lei que criou vagões para as mulheres é julgada constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou constitucional a lei estadual 4.733/2006, que criou os vagões exclusivos para mulheres nos horários de pico - entre 6h e 9h e entre 17h e 20h - nos trens e no metrô. A arguição fora suscitada pela 13ª Câmara Cível do TJRJ a partir de uma ação coletiva do Ministério Público estadual contra as empresas SuperVia e a Opportrans, que administram o sistema ferroviário e metroviário do estado. As concessionárias foram acusadas de criarem privilégios ao obedecerem à lei.
26/6/2017 Artigo.docx12
Arquivo Anexado 25 DE NOVEMBRO: DIA INTERNACIONAL DA NÃO-VIOLENCIA CONTRA A MULHER
26/6/2017 Artigo.pdf347
Arquivo Anexado Incidência da Lei Maria da Penha em casos de violência cometida por ex-namorado
Posição do STJ admite aplicação da Lei Maria da Penha em situações de agressão de ex-namorado contra ex-namorada.
26/6/2017 Artigo.doc22
Arquivo Anexado Carta de repudio a exigência de exames ginecológicos
26/6/2017 Artigo.pdf704
Arquivo Anexado Brevíssimas considerações sobre o caso Adelir
26/6/2017 Artigo.pdf169
Arquivo Anexado Violência contra as Mulheres
A violência contra as mulheres é estrutural e é inerente aos sistemas patriarcal e capitalista. É usada como uma ferramenta de controle da vida, corpo e sexualidade das mulheres por homens, grupos de homens, instituições patriarcais e Estados. Apesar de afetar às mulheres como grupo social, cada violência tem um contexto específico e temos que compreender como, quando e por que ocorre a violência contra as mulheres.
26/6/2017 Artigo.doc122
Arquivo Anexado Boletim da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil
De 8 de março a 17 de outubro de 2010, a Marcha Mundial das Mulheres organiza sua 3ª ação internacional, com mobilizações em várias regiões do mundo.
26/6/2017 Artigo.pdf249
12

 Home