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Arquivo Anexado A lei como instrumento de poder Portaria 2.282: eficaz para quem?
8/9/2020 Artigo.pdf211
Arquivo Anexado EDITORIAL - OS 14 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA
7/8/2020 Artigo.pdf122
Arquivo Anexado Aspectos processuais da lei, alimentos gravídicos
26/6/2017 Artigo.pdf114
Arquivo Anexado Autonomia Econômica das Mulheres
Autonomia econômica das mulheres se refere à capacidade das mulheres de serem provedoras de seu próprio sustento, assim como das pessoas que delas dependem, e decidir qual é a melhor forma de fazê-lo. Nesse sentido, autonomia econômica é mais que autonomia financeira, já que também inclui o acesso à previdência e serviços públicos.
26/6/2017 Artigo.doc125
Arquivo Anexado Dia Internacional da Mulher: em busca da memória perdida
A referência histórica principal das origens do Dia Internacional das Mulheres é a Segunda Conferência Internacional das Mulheres Socialistas realizada em 1910, em Copenhague, na Dinamarca, quando Clara Zetkin e outras militantes apresentaram uma resolução com a proposta de instituir oficialmente um dia internacional das mulheres.
26/6/2017 Artigo.pdf124
Arquivo Anexado As Famílias Paralelas e a Teoria do Poliamor
26/6/2017 Artigo.pdf155
Arquivo Anexado "Fui agredida. Dou início ou não ao processo?" A participação da mulher, vítima de violência doméstica, no sistema penal.
Este artigo tem como objetivo identificar os principais aspectos envolvidos na participação da mulher vítima de violência doméstica no sistema penal, por meio da Lei 11.340/06, a “Lei Maria da Penha”. Com este intuito, foi destacado um momento específico da participação da mulher, qual seja, a renúncia à representação nos crimes de lesão corporal leve. O artigo dedicou-se, especialmente, à percepção das mulheres que recorrem ao sistema penal.
26/6/2017 Artigo.pdf164
Arquivo Anexado Violência Doméstica
No Brasil a cada 15 segundos uma mulher sofre agressão (Pesquisa de 2001 da Fundação Perseu Abramo). Estudos revelam que as vítimas de violência doméstica (física, psicológica, sexual) seguem um perfil definido, sendo que a grande maioria dessas mulheres é pertencente à classe média ou baixa, tendo entre 20 e 39 anos, dependentes emocional ou financeiramente de seus agressores e com filhos menores de idade.
26/6/2017 Artigo.doc33
Arquivo Anexado Publicação oficial da associação Juízes para a democracia
A Associação Juízes para a Democracia lançou na sua edição dos meses de março/abril publicação especial para o mês das mulheres, com a apresentação de diversos artigos a respeito do tema: Mulheres e seus Direitos, tais como: - Lei Maria da Penha - um novo modelo de processo - Amassando meninas - Mulheres em luta por um novo modelo de sociedade - III Encontro de Mulheres Encarceradas - Magnitude do aborto no Brasil
26/6/2017 Artigo.pdf566
Arquivo Anexado Medidas Protetivas de Cunho Patrimonial
Este artigo apresenta breve análise acerca das medidas protetivas de cunho patrimonial previstas no art. 24 da Lei n.º 11.340/2006. Serão analisados os incisos do art. 24 que especificam algumas medidas protetivas a serem aplicadas pelo magistrado, isoladamente ou em conjunto com outras medidas protetivas previstas na Lei n. 11.340/2006.
26/6/2017 Artigo.pdf124
Arquivo Anexado O Mundo Privado como Réu
Artigo publicado pelas Coordenadoras do Núcleo Especializado na Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo no jornal brasileiro "Le Monde Diplomatique Brasil", em sua edição de novembro de 2008
26/6/2017 Artigo.pdf128
Arquivo Anexado Papel estereotipado da mulher na mídia
O embrião normativo do respeito à mulher nos meios de comunicação social, com o fito de erradicação da violência contra a mulher, principalmente no seio familiar, é a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, adotada pela Resolução n. 34/180, da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, de 18 de Dezembro de 1979, promulgada e inserida em nosso ordenamento positivo pelo Decreto nº 4.377, de 13 de Setembro de 2002.
26/6/2017 Artigo.pdf189
Arquivo Anexado A pobreza e as políticas de gênero no Brasil
26/6/2017 Artigo.pdf560
Arquivo Anexado Defensoria põe Lei Maria da Penha em prática
A Lei 11.340/06 completa três anos neste dia 7 de agosto. O momento é adequado para a realização de um balanço sobre sua aplicação. Passamos, primeiramente, por uma avaliação, já superada, de sua constitucionalidade e vivemos, hoje, o desafio de dar concretude aos seus mandamentos.
26/6/2017 Artigo.docx14
Arquivo Anexado Aspectos da obrigação alimentar dos parentes colaterais
26/6/2017 Artigo.pdf130
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