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 A criação e implantação das Ouvidorias externas nas Defensorias Públicas inauguraram um novo ciclo da participação social democrática no Brasil. No seio dos movimentos sociais e populares, elegeram-se ouvidores nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e São Paulo. 

Nesse contexto, o Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, que congrega todos os ouvidores externos do país, tem o objetivo de fortalecer as Ouvidorias externas das Defensorias Públicas, ampliar os espaços de gestão democrática dessas instituições e promover sua aproximação com os movimentos sociais e populares.

Entre seus objetivos institucionais estão também a promoção e divulgação de estudos sobre o funcionamento das Ouvidorias Públicas, a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais da Defensoria Pública, a promoção de estudos e ações que permitam a construção de indicadores de demandas a partir da perspectiva do cidadão usuário da defensoria, movimentos sociais e populares, entre outros tantos objetivos.

                       

  


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Arquivo Anexado Ouvidoras e Ouvidores das Defensorias Públicas Estaduais do país reúnem-se em São Paulo
Encontro do colegiado que reúne as Ouvidorias aconteceu segunda e terça, 14 e 15 de março, na sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; nova diretoria foi eleita.
23/3/2016 Outro.pdf794
Arquivo Anexado Nota Pública em defesa do modelo Público, Democrático e Popular de Defensoria
29/1/2016 Outro.pdf200
Arquivo Anexado Nota de Repúdio à eleição de Ouvidor na Defensoria da Paraíba
O Colégio de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil, reunido nos dias 30/11 e 1º/12 em Teresina, Piauí, publicou Nota de Repúdio em relação à eleição de um Defensor Público aposentado para o cargo de Ouvidor da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Segundo o Colégio de Ouvidorias "a situação da Ouvidoria na Paraíba é totalmente irregular e afronta as Defensorias que já contam com suas Ouvidorias Externas, os movimentos sociais, a sociedade e descumpre frontalmente a lei". O Colégio das Ouvidorias exige que a Defensoria Pública da Paraíba revogue a nomeação e publique imediatamente o edital para que a sociedade indique o Ouvidor Externo, com toda estrutura necessária, para que a Defensoria seja coerente com sua missão e do lado do povo na construção de uma sociedade justa e democrática.
2/12/2015 Outro.pdf139
Arquivo Anexado Recomendação nº 001/2015 do Colégio de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil
Recomendação nº 001/2015 do Colégio de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil - "Aos Defensores Públicos Gerais dos Estados, acerca de normas a serem observadas quando da criação das Ouvidorias nos moldes da Lei Complementar Federal nº 80/1994, com as alterações da Lei Complementar Federal nº 132/2009.
21/8/2015 Outro.pdf2225
Arquivo Anexado [em .DOC] Nota do Colégio de Ouvidorias sobre proposta de Código de Ética para Defensorias
Nota do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil a respeito de proposta de Código de Ética formulada pelo Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG-DPE/DF/DPU) e apresentada aos Conselhos Superiores de diversas Defensorias no país pelas respectivas Corregedorias-Gerais.
3/4/2014 Documento.pdf139
Arquivo Anexado [em .DOC] Nota do Colégio de Ouvidorias sobre proposta de Código de Ética para Defensorias
Nota do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil a respeito de proposta de Código de Ética formulada pelo Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG-DPE/DF/DPU) e apresentada aos Conselhos Superiores de diversas Defensorias no país pelas respectivas Corregedorias-Gerais.
3/4/2014 Documento.doc43
Arquivo Anexado [Em .PDF] Notícia: Colégio de Ouvidorias elege nova Diretoria
Em reunião realizada em Curitiba, nova Diretoria do Colégio de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil foi eleita. Conheça a composição.
18/3/2014 Material de Divulgação.pdf221
Arquivo Anexado [Em .DOC] Notícia: Colégio de Ouvidorias elege nova Diretoria
Em reunião realizada em Curitiba, nova Diretoria do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil foi eleita. Conheça a nova composição.
18/3/2014 Material de Divulgação.doc167
Arquivo Anexado A Defensoria é de quem? (em .PDF)
O Plenário da Câmara aprovou em primeira votação e sessão extraordinária (19/02) a Proposta de Emenda à Constituição nº 247/2013. Agora, a Câmara aguarda o trânsito do interstício para levar a matéria à segunda votação e consagrar esse resultado histórico, antes de remetê-la ao Senado Federal (...)
21/2/2014 Artigo.pdf358
Arquivo Anexado A Defensoria é de quem? (em .DOC)
O Plenário da Câmara aprovou em primeira votação e sessão extraordinária (19/02) a Proposta de Emenda à Constituição nº 247/2013. Agora, a Câmara aguarda o trânsito do interstício para levar a matéria à segunda votação e consagrar esse resultado histórico, antes de remetê-la ao Senado Federal (...)
21/2/2014 Artigo.doc29
Arquivo Anexado Ofício do Fórum Justiça para ALESC contra o PLC 49/2013
Ofício enviado pela Articulação Fórum Justiça à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, contra Projeto de Lei que trata da implantação Ouvidoria da Defensoria limitando a participação social e comprometendo o modelo de Ouvidoria externa e autônomo.
12/12/2013 Outro.pdf534
Arquivo Anexado Ouvidoria Externa em Santa Catarina: Governador e Deputados recebem Manifesto de diversas Organizações
O Colégio de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil enviou nesta terça-feira, 10/12, ao Governador do Estado de Santa Catarina, bem como a todas as Deputadas e Deputados Estaduais, Nota de Repúdio contra Projeto de Lei Complementar 49/2013.
10/12/2013 Material de Divulgação.pdf424
Arquivo Anexado Manifesto contrário ao Projeto de Lei Proposto pelo Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina
Manifesto pela reafirmação do Modelo Externo de Ouvidorias, contra Projeto de Lei que exclui a sociedade civil da formação da lista tríplice para a Ouvidoria da Defensoria de Santa Catarina.
27/11/2013 Outro.pdf391
Arquivo Anexado Convite - Lançamento de E-Book em 15/11
Dia 15/11/2013, em Viamão/RS e em Vitória/ES acontecem os eventos de lançamento do E-Book "Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça", produzido conjuntamente por Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil e Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap).
13/11/2013 Material de Divulgação.jpg120
Arquivo Anexado Carta ao Senador Inácio Arruda sobre a PEC 45/2009
"(...) Senhor Senador Inácio Arruda, o Colégio Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas renova as razões políticas e os argumentos técnicos constantes em Manifesto em anexo, para que Vossa Excelência os considere no momento em que exarar Relatório à Comissão de Constituição e Justiça, que entendemos deva ser favorável à Emenda Nº 03. (...)"
6/11/2013 Outro.pdf477
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