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Comunicado Assessoria de Convênios 25 de maio de 2017
Dispõe sobre a cessação do envio dos extratos de pagamento pelos correios a partir de julho/2017
Comunicado Assessoria de Convênios 15 de abril de 2016
Dispõe sobre acesso aos Extratos e Informes de Rendimento
Comunicado Assessoria de Convênios e Núcleo Especializado da Infância e Juventude de 16 de março de 2016
Dispõe sobre a política de atendimento denominada Mães em Cárcere, que se destina às mulheres que estão presas e sejam mães ou estejam grávidas, definida pela Deliberação CSDP nº 291, de 14/02/2014.
Comunicado Assessoria de Convênios 02 de março de 2016
Dispõe sobre o pagamento de certidões protocoladas em janeiro de 2016
COMUNICADO ASSESSORIA DE CONVÊNIOS DE 27/01/2016
Dispõe sobre a quitação de certidões pendentes.
COMUNICADO ASSESSORIA DE CONVÊNIOS DE 21/01/2016
Dispõe sobre a regularização do pagamento de certidões de honorários aos advogados(as) conveniados(as).
COMUNICADO ASSESSORIA DE CONVÊNIOS DE 11/01/2016
Dispõe sobre a regularização do pagamento de parcela de certidões de honorários aos advogados(as) conveniados(as) referente ao mês de janeiro de 2016.
COMUNICADO ASSESSORIA DE CONVÊNIOS DE 04/01/2016
Dispõe sobre a regularização do pagamento de parcela de certidões de honorários aos advogados(as) conveniados(as) referente ao mês de dezembro de 2015.
COMUNICADO ASSESSORIA DE CONVÊNIOS DE 04/12/2015
Dispõe sobre o pagamento de certidões de honorários aos advogados(as) conveniados(as) referente ao mês de dezembro de 2015.
COMUNICADO ASSESSORIA DE CONVÊNIOS DE 01/10/2015
Recomendação das Corregedorias da Defensoria Pública e do Ministério Público a respeito da atuação na área da Infância e Juventude.
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