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RECOMENDAÇÃO CONJUNTA - CNCG - 29 de janeiro de 2018
Redes sociais.
O QUE É O CONSELHO NACIONAL DOS CORREGEDORES-GERAIS
TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE AS CORREGEDORIAS-GERAIS
COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO - Ano 2019
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Recomendação CNCG nº 02/2016
Sustentação oral.
Recomendação CNCG nº 01/2016
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
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Enunciado CNCG nº 18
Acordos de não persecução penal propostos pelo Ministério Público.
Enunciado CNCG nº 17
Audiência de custódia.
Enunciado CNCG nº 16
Dispensa do ônus da impugnação especificada dos fatos.
Enunciado CNCG nº 15
Advogado dativo.
Enunciado CNCG nº 14
Dano, perda ou extravio de bem público por Defensor Público ou Servidor Público.
Enunciado CNCG nº 13
Estruturação das Corregedorias-Gerais.
Enunciado CNCG nº 12
Declaração de suspeição.
Enunciado CNCG nº 11
Normas de produtividade.
Enunciado CNCG nº 10
Fixação de metas.
Enunciado CNCG nº 09
Atribuições defensoriais.
Enunciado CNCG nº 08
Exercício do magistério.
Enunciado CNCG nº 07
Denúncia anônima.
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PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO CNCG Nº 001/2013
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