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COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO - Ano 2020
COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO - Ano 2019
O QUE É O CONSELHO NACIONAL DOS CORREGEDORES-GERAIS
TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE AS CORREGEDORIAS-GERAIS
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RECOMENDAÇÃO CNCG n° 03/2018
Redes sociais.
Recomendação CNCG nº 02/2016
Sustentação oral.
Recomendação CNCG nº 01/2016
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
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ENUNCIADO CNCG n° 20
Aplicabilidade dos atos administrativos baixados pelo Conselho Nacional de Justiça na Defensoria Pública.
Enunciado CNCG nº 19
Utilização de sistema ou envio de relatório.
Enunciado CNCG nº 18
Acordos de não persecução penal propostos pelo Ministério Público.
Enunciado CNCG nº 17
Audiência de custódia.
Enunciado CNCG nº 16
Dispensa do ônus da impugnação especificada dos fatos.
Enunciado CNCG nº 15
Advogado dativo.
Enunciado CNCG nº 14
Dano, perda ou extravio de bem público por Defensor Público ou Servidor Público.
Enunciado CNCG nº 13
Estruturação das Corregedorias-Gerais.
Enunciado CNCG nº 12
Declaração de suspeição.
Enunciado CNCG nº 11
Normas de produtividade.
Enunciado CNCG nº 10
Fixação de metas.
Enunciado CNCG nº 09
Atribuições defensoriais.
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PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO CNCG Nº 001/2013
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