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Consulta Pública referente ao Processo CSDP nº 456/18
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a abertura de CONSULTA PÚBLICA a respeito da minuta de deliberação (anexa) sobre itinerância apresentada pelo Grupo Trabalho criado no âmbito do Processo CSDP nº 456/18
Consulta pública acerca da proposta de distribuição de cargos de Defensores Públicos CSDP nº 613/15
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a abertura de nova CONSULTA PÚBLICA, para manifestação de Defensores/as Públicos/as, Servidores/as e interessados/as, referente ao processo CSDP nº 613/15, que trata da proposta de distribuição de novos cargos de Defensor/a Público/a.
Consulta Pública referente ao Processo CSDP nº 468/18
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a abertura de CONSULTA PÚBLICA referente ao Processo CSDP nº 468/18, que trata da proposta de alteração da Lei Complementar nº 988/06, nos termos do arquivo anexo.
Consulta Pública obre a política institucional de prevenção e solução de conflitos de interesses por intermédio de meios alternativos ao clássico processo judicial litigioso
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, deliberou, na 459ª sessão ordinária, realizada em 04 de março de 2016, ABRIR CONSULTA PÚBLICA nos autos do processo CSDP n° 625/15, de relatoria do Conselheiro Augusto Guilherme Amorim dos Santos Barbosa, sobre a proposta de deliberação, que dispõe sobre a política institucional de prevenção e solução de conflitos de interesses por intermédio de meios alternativos ao clássico processo judicial litigioso.
Consulta Pública sobre proposta de substitutivo de projeto de lei que fixa o subsídio mensal de Defensores Públicos
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a abertura de CONSULTA PÚBLICA, para que os Defensores Públicos interessados possam se manifestar em relação ao processo CSDP nº 258/16, que trata da proposta de substitutivo de projeto de lei que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos.
Consulta pública acerca da proposta de distribuição de cargos de Defensores Públicos CSDP nº 613/15
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a abertura de CONSULTA PÚBLICA, para manifestação de Defensores Públicos e interessados, referente ao processo CSDP nº 613/15, que trata da proposta de distribuição de cargos de Defensores Públicos, consoante estudos e análises sobre a expansão institucional.
Consulta Pública para indicação de integrantes para a Comissão Especial, que acompanhará o programa de cotas raciais
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a abertura de CONSULTA PÚBLICA para participação popular referente ao processo CSDP nº 507/15, que trata da indicação de integrantes para a Comissão Especial, que acompanhará o programa de cotas raciais nos Concursos Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Consulta Pública para indicação de integrantes para a Comissão Especial, que acompanhará o programa de cotas raciais
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a abertura de CONSULTA PÚBLICA para participação popular referente ao processo CSDP nº 507/15, que trata da indicação de integrantes para a Comissão Especial, que acompanhará o programa de cotas raciais nos Concursos Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Consulta: Propostas de alterações na LC nº 988/2006
O Conselho Superior da Defensoria Pública comunica a abertura de CONSULTA sobre as propostas de alteração da Lei Complementar Estadual nº 988/2006, apresentadas para deliberação do colegiado nos autos do Processo CSDP nº 173/15. As propostas são resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão formada no âmbito do Conselho com o objetivo de sugerir alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional nº 80/14.
Audiência Pública: Plano Estadual de Educação nas Prisões - 11/03/2015
A audiência pública visa abrir a discussão sobre o Plano Estadual de Educação nas Prisões e pretende ouvir as pessoas envolvidas nesse plano para identificar os problemas existentes para esse direito seja, de fato, efetivado.
Audiência Pública: "Publicidade Infantil" - 13/03/2015
A audiência pública, organizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e pela Escola da Defensoria Pública, debaterá o tema com a participação dos Núcleos Especializados da Infância e da Juventude e da Defesa do Consumidor.
Consulta Pública sobre a proposta de edição de Código de Ética
Consulta pública para manifestação de Defensores Públicos, Servidores e interessados, referente ao processo CSDP nº 1172/09 – que trata da proposta de edição de Código de Ética no âmbito da instituição
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