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Arquivo Anexado Nota Técnica Revisão do Plano Diretor e Zoneamento do Valinhos-SP
3/9/2019 Artigo.pdf1439
Arquivo Anexado Estudo - Resumo das ADINS Propostas Questionado a Constitucionalidade da Lei Federal nº 13.465, de 11 de Julho de 2017
26/3/2019 Artigo.pdf576
Arquivo Anexado Recomendação 06.2018, Conselho FMHIS Salesópolis
15/1/2019 Artigo.pdf141
Arquivo Anexado Recomendação 07.2018 - Revogação Decreto São Bernardo do Campo
15/1/2019 Artigo.pdf255
Arquivo Anexado REFORMA DA ESTRUTURA ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS E INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE A CIDADE
15/1/2019 Artigo.pdf478
Arquivo Anexado Intervenção Defensorial_Maurilio Casas Maia
15/1/2019 Artigo.pdf5817
Arquivo Anexado Recomendação 05.2018, Conselho Gestor Cidade Salesópolis
15/1/2019 Artigo.pdf144
Arquivo Anexado Recomendação - Projeto de Intervenção Urbana Setor Central
17/7/2018 Modelo.pdf662
Arquivo Anexado Recomendação - Remoções Administrativas de Assentamentos Populares em Itaquaquecetuba
2/7/2018 Modelo.pdf808
Arquivo Anexado Recomendação - Sorocaba. Lei 10.497/2013. Notificação de imóveis. Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios. IPTU Progressivo
5/6/2018 Modelo.pdf707
Arquivo Anexado Recomendação - Interdições e Demolições de Estabelecimentos Comerciais
24/5/2018 Modelo.pdf697
Arquivo Anexado Recomendação - Dados de Ocupações na cidade de São Paulo
24/5/2018 Modelo.pdf675
Arquivo Anexado Recomendação - intervenções na Cracolândia em 1º e 2 de março de 2018
2/3/2018 Modelo.pdf443
Arquivo Anexado Passo a passo - Registro Declaração de Posse
O Registro de Declaração de Posse é instrumento que pode ser utilizado para comprovar a posse sobre determinada área, com vistas à futura regularização do imóvel. O objetivo é fornecer alguma segurança documental àquele que não possui qualquer título sobre o imóvel.
11/1/2018 Outro.pdf1028
Arquivo Anexado Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n.º 01-00686/2017 do Poder Executivo do Município de São Paulo
Nota técnica sobre o Projeto de Lei n.º 01-00686/2017 do Poder Executivo do Município de São Paulo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2018
16/11/2017 Outro.pdf775
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