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Arquivo Anexado Recomendação 01.2020- Ambulantes Jabaquara
18/3/2020 Artigo.pdf546
Arquivo Anexado Nota Técnica n. 02.2020 - Revisão do Plano Diretor de São José do Rio Preto
18/3/2020 Artigo.pdf2990
Arquivo Anexado Nota técnica n. 01.2020 - As intervenções previstas na Parceria Público Privada (PPP) da COHAB e o regime jurídico de ZEIS 1
17/2/2020 Artigo.pdf276
Arquivo Anexado Nota Técnica n. 05.2019 - Parceria Público-Popular
13/1/2020 Artigo.pdf170
Arquivo Anexado Nota Técnica n. 08.2019 - Lei de Regularização Fundiária de Jacareí
13/1/2020 Artigo.pdf150
Arquivo Anexado NOTA TÉCNICA - VILA TUPI
8/11/2019 Artigo.pdf179
Arquivo Anexado NOTA TÉCNICA - AUXÍLIO-ALUGUEL
8/11/2019 Artigo.pdf355
Arquivo Anexado Parecer n. 05.2019 - Conflito PLano Diretor e Lei de Zoneamento
3/10/2019 Artigo.pdf151
Arquivo Anexado Nota Técnica Revisão do Plano Diretor e Zoneamento do Valinhos-SP
3/9/2019 Artigo.pdf1439
Arquivo Anexado Estudo - Resumo das ADINS Propostas Questionado a Constitucionalidade da Lei Federal nº 13.465, de 11 de Julho de 2017
26/3/2019 Artigo.pdf576
Arquivo Anexado Recomendação 06.2018, Conselho FMHIS Salesópolis
15/1/2019 Artigo.pdf141
Arquivo Anexado REFORMA DA ESTRUTURA ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS E INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE A CIDADE
15/1/2019 Artigo.pdf478
Arquivo Anexado Intervenção Defensorial_Maurilio Casas Maia
15/1/2019 Artigo.pdf5817
Arquivo Anexado Recomendação 05.2018, Conselho Gestor Cidade Salesópolis
15/1/2019 Artigo.pdf144
Arquivo Anexado Recomendação 07.2018 - Revogação Decreto São Bernardo do Campo
15/1/2019 Artigo.pdf255
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