Acesso  

 


 =  Pesquisar  Ordem:     Colunas:
Ato Normativo DPG n. 143, de 9 de maio de 2018
Revoga o Ato Normativo DPG nº 135, de 18 de dezembro de 2017.
Ato Normativo DPG nº 142, de 16 de março de 2018
Altera o Ato Normativo DPG nº 15, e 28 de maio de 2009, que define os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Ato Normativo DPG nº 141, de 13 de março de 2018.
Altera o Ato Normativo DPG nº 58, de 27 de janeiro de 2012, que institui a política de uso da Rede Infoseg e dá outras providências,
Ato Normativo DPG nº 140, de 8 de fevereiro de 2018.
Altera o Ato Normativo nº 15/09, que define os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Ato Normativo DPG nº 139, de 8 de fevereiro de 2018.
Recomendação a todos os órgãos administrativos vinculados à Defensoria Pública-Geral a adoção de linguagem inclusiva, na perspectiva de gênero, em todos os atos normativos, atos administrativos e comunicações da instituição.
Ato Normativo DPG nº 138, de 31 de janeiro de 2018
Dispõe sobre alteração no valor do auxílio-alimentação
Ato Normativo DPG nº 137, de 04 de dezembro de 2017.
Altera o Ato Normativo DPG nº 06, de 04 de janeiro de 2008. Disciplina as atribuições administrativas dos Defensores Públicos do Estado Coordenadores e Coordenadores-auxiliares.
Ato Normativo DPG nº 136, de 09 de janeiro de 2018.
Regulamenta as hipóteses de concessão da Gratificação de Atendimento ao Público -GAP, instituída pela Lei Complementar estadual n. 1.307, de 29 de setembro de 2017.
Ato Normativo DPG nº 135, de 18 de dezembro de 2017.
Dispõe sobre o pagamento de indenizações de licenças-prêmio no exercício 2018.
Ato Normativo DPG nº 134, de 05 de dezembro de 2017
Altera o Ato Normativo nº 15/09, que define os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Ato Normativo DPG nº 133, de 22 de novembro de 2017.
Altera o Ato Normativo DPG nº 16, de 25 de maio de 2009.
Ato Normativo DPG nº 132, de 17 de novembro de 2017
Revoga o Ato Normativo DPG nº 79, de 2 de dezembro de 2013. Regulamenta o exercício de atividades consideradas em condições de especial dificuldade.
< 1 2 3 4 5  ... > 



 =  Pesquisar  Ordem:     Colunas:
Nenhum registro selecionado.


 Home