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Ato Normativo DPG nº 137, de 04 de dezembro de 2017.
Altera o Ato Normativo DPG nº 06, de 04 de janeiro de 2008. Disciplina as atribuições administrativas dos Defensores Públicos do Estado Coordenadores e Coordenadores-auxiliares.
Ato Normativo DPG nº 136, de 09 de janeiro de 2018.
Regulamenta as hipóteses de concessão da Gratificação de Atendimento ao Público -GAP, instituída pela Lei Complementar estadual n. 1.307, de 29 de setembro de 2017.
Ato Normativo DPG nº 135, de 18 de dezembro de 2017.
Dispõe sobre o pagamento de indenizações de licenças-prêmio no exercício 2018.
Ato Normativo DPG n.134, de 05 de dezembro de 2017
Altera o Ato Normativo nº 15/09, que define os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Ato Normativo DPG nº 133, de 22 de novembro de 2017.
Altera o Ato Normativo DPG nº 16, de 25 de maio de 2009.
Ato Normativo DPG nº 132, de 17 de novembro de 2017
Revoga o Ato Normativo DPG nº 79, de 2 de dezembro de 2013. Regulamenta o exercício de atividades consideradas em condições de especial dificuldade.
Ato Normativo DPG nº 131, de 17 de novembro de 2017.
Cria a Divisão de Atendimento Inicial Criminal, altera o Ato Normativo nº 80, de 21 de janeiro de 2014, que define a estrutura e atribuições dos órgãos e institui o Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo e dá outras providências, altera o Ato Normativo DPG nº 85, de 6 de maio de 2014, que fixa a distribuição dos cargos do subquadro de apoio da Defensoria Pública, relativos à Administração Central e altera o Ato Normativo DPG nº 106, de 28 de maio de 2015, que regula
Ato Normativo DPG nº 130, de 31 de outubro de 2017.
Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais e específicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para fins de pagamento da Bonificação por Resultados a seus servidores a que se refere a Lei Complementar nº 1.219, de 21 de novembro de 2013.
Ato Normativo DPG nº 129, de 17 de outubro de 2017
Regulamenta a suspensão do expediente das Regionais, Unidades e Núcleos Especializados da Defensoria Pública nos períodos compreendidos pelos recessos forenses e o atendimento de casos urgentes mediante o sistema de plantões.
Ato Normativo DPG nº 128, de 11 de outubro de 2017.
Regulamenta as hipóteses de concessão e fruição da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, instituída pela Lei Complementar estadual n. 1.307/2017.
Ato Normativo DPG nº 127, de 27 de julho de 2017.
REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ato Normativo DPG nº 126, de 22 de maio de 2017
Altera o Ato Normativo nº 23, de 06 de outubro de 2009, que Institui Comissão Técnica e regulamenta a avaliação periódica e a avaliação especial dos servidores públicos da Defensoria Pública do Estado, em observância ao disposto na Lei Complementar Estadual nº 1.050, de 24 de junho de 2008.
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