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Ato Normativo DPG n.º 129, de 17 de outubro de 2017
Regulamenta a suspensão do expediente das Regionais, Unidades e Núcleos Especializados da Defensoria Pública nos períodos compreendidos pelos recessos forenses e o atendimento de casos urgentes mediante o sistema de plantões.
Ato Normativo DPG nº 128, de 11 de outubro de 2017.
Regulamenta as hipóteses de concessão e fruição da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, instituída pela Lei Complementar estadual n. 1.307/2017.
Ato Normativo DPG nº 127, de 27 de julho de 2017.
REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ato Normativo DPG nº 126, de 22 de maio de 2017
Altera o Ato Normativo nº 23, de 06 de outubro de 2009, que Institui Comissão Técnica e regulamenta a avaliação periódica e a avaliação especial dos servidores públicos da Defensoria Pública do Estado, em observância ao disposto na Lei Complementar Estadual nº 1.050, de 24 de junho de 2008.
Ato Normativo DPG nº 125, de 8 de maio de 2017.
Regulamenta o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, instituído pela Deliberação CSDP nº 337, de 10 de março de 2017.
Ato Normativo DPG nº 124, de 05 de maio de 2017
Regulamenta a participação dos Defensores Públicos nas Comissões Organizadoras Regionais das Pré-Conferências.
Ato Normativo DPG nº 123, de 28 de março de 2017
Dispõe sobre alteração no valor do auxílio-alimentação
Ato Normativo DPG nº 122, de 08 de março de 2017
Regulamenta o procedimento de cadastro, acesso e utilização do mecanismo de consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).
Ato Normativo DPG nº 121, de 08 de março de 2017
Altera o Ato Normativo nº 80, de 21 de janeiro de 2014
Ato Normativo n.º 120, de 27 de janeiro de 2017
Dispõe sobre alteração no valor do auxílio-alimentação
Ato Normativo n.º 119, de 2 de janeiro de 2017
Disciplina o uso de veículos oficiais, próprios e locados, pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Ato Normativo DPG nº 118, de 29 de dezembro de 2016.
Altera o Ato Normativo DPG nº 82, de 26 de fevereiro de 2014.
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