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Ato Normativo DPG nº 126, de 22 de maio de 2017
Altera o Ato Normativo nº 23, de 06 de outubro de 2009, que Institui Comissão Técnica e regulamenta a avaliação periódica e a avaliação especial dos servidores públicos da Defensoria Pública do Estado, em observância ao disposto na Lei Complementar Estadual nº 1.050, de 24 de junho de 2008.
Ato Normativo DPG nº 125, de 8 de maio de 2017.
Regulamenta o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, instituído pela Deliberação CSDP nº 337, de 10 de março de 2017.
Ato Normativo DPG nº 124, de 05 de maio de 2017
Regulamenta a participação dos Defensores Públicos nas Comissões Organizadoras Regionais das Pré-Conferências.
Ato Normativo DPG nº 123, de 28 de março de 2017
Dispõe sobre alteração no valor do auxílio-alimentação
Ato Normativo DPG nº 122, de 08 de março de 2017
Regulamenta o procedimento de cadastro, acesso e utilização do mecanismo de consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).
Ato Normativo DPG nº 121, de 08 de março de 2017
Altera o Ato Normativo nº 80, de 21 de janeiro de 2014
Ato Normativo n.º 120, de 27 de janeiro de 2017
Dispõe sobre alteração no valor do auxílio-alimentação
Ato Normativo n.º 119, de 2 de janeiro de 2017
Disciplina o uso de veículos oficiais, próprios e locados, pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Ato Normativo DPG nº 118, de 29 de dezembro de 2016.
Altera o Ato Normativo DPG nº 82, de 26 de fevereiro de 2014.
Ato Normativo DPG nº 117, de 27 de outubro de 2016
Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais e específicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para fins de pagamento da Bonificação por Resultados a seus servidores a que se refere a Lei Complementar nº 1.219, de 21 de novembro de 2013.
Ato Normativo DPG nº 116, de 28 de setembro de 2016.
Altera o Ato Normativo DPG nº 107, de 29 de junho de 2015
Ato Normativo DPG nº 115, de 29 de julho de 2016
Padronização dos modelos de editais utilizados nos procedimentos licitatórios nas contratações realizadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
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