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Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31 de janeiro de 2018.
Dispõe sobre alteração no valor do auxílio-alimentação dos servidores
Calendário 2018
Dispõe sobre o expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado no exercício de 2018 e dá outras providências.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017
Delega funções administrativas
Ato do Defensor Público-Geral, de 17 de outubro de 2017.
Disciplina o recesso dos servidores do quadro de apoio lotados na Defensoria Pública-Geral, na Corregedoria-Geral, na Escola da Defensoria Pública – EDEPE e na Ouvidoria-Geral, durante as festas de final de ano (Natal e Ano Novo).
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 28 de março de 2017.
Dispõe sobre alteração no valor do auxílio-alimentação dos servidores
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27 de janeiro de 2017.
Dispõe sobre alteração no valor do auxílio-alimentação dos servidores
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral de 12 de janeiro de 2017.
Contingenciamento e corte de despesas no custeio da Defensoria Pública referentes ao exercício de 2017
Calendário 2017
Dispõe sobre o expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado no exercício de 2017 e dá outras providências.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30 de setembro de 2016
Regulamenta o recesso forense
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29 junho de 2016
Determina, em complemento ao Ato DPG de 20 de janeiro de 2016, o contingenciamento e o corte de despesas no custeio da Defensoria Pública referentes ao exercício de 201.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 24/05/2016
Incumbe a Assessoria Jurídica da elaboração de Relatório Analítico acerca dos procedimentos instaurados e em andamento, no âmbito judicial e administrativo, que digam respeito à sistemática remuneratória estatuída no art. 17 das Disposições Transitórias da Lei Complementar Estadual 988/06.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19 de maio de 2016
Constitui Grupo de Trabalho para análise da execução orçamentário-financeira visando ao contingenciamento e corte de despesas relativos ao exercício de 2016.
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