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Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 28 de março de 2017.
Dispõe sobre alteração no valor do auxílio-alimentação dos servidores
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27 de janeiro de 2017.
Dispõe sobre alteração no valor do auxílio-alimentação dos servidores
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral de 12 de janeiro de 2017.
Contingenciamento e corte de despesas no custeio da Defensoria Pública referentes ao exercício de 2017
Calendário 2017
Dispõe sobre o expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado no exercício de 2017 e dá outras providências.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30 de setembro de 2016
Regulamenta o recesso forense
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29 junho de 2016
Determina, em complemento ao Ato DPG de 20 de janeiro de 2016, o contingenciamento e o corte de despesas no custeio da Defensoria Pública referentes ao exercício de 201.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 24/05/2016
Incumbe a Assessoria Jurídica da elaboração de Relatório Analítico acerca dos procedimentos instaurados e em andamento, no âmbito judicial e administrativo, que digam respeito à sistemática remuneratória estatuída no art. 17 das Disposições Transitórias da Lei Complementar Estadual 988/06.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19 de maio de 2016
Constitui Grupo de Trabalho para análise da execução orçamentário-financeira visando ao contingenciamento e corte de despesas relativos ao exercício de 2016.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19/05/2016
Constitui Grupo de Trabalho para análise da execução orçamentário-financeira visando ao contingenciamento e corte de despesas relativos ao exercício de 2016
Participação de mesários nas eleições de outubro
Regulamenta a inscrição de servidores da Defensoria Pública para participação voluntária como membros das mesas receptoras de votos e de justificativas a serem nomeados pelo Juízo Eleitoral visando às eleições de outubro de 2016, e dá outras providências.
Calendário 2016
Dispõe sobre o expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado no exercício de 2016 e dá outras providências
Ato do Defensor Público-Geral, de 20 de janeiro de 2016.
Contingenciamento de Despesas
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