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Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13 de junho de 2018.
Dispõe sobre o expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2018
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31 de janeiro de 2018.
Dispõe sobre alteração no valor do auxílio-alimentação dos servidores
Calendário 2018
Dispõe sobre o expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado no exercício de 2018 e dá outras providências.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017
Delega funções administrativas
Ato do Defensor Público-Geral, de 17 de outubro de 2017.
Disciplina o recesso dos servidores do quadro de apoio lotados na Defensoria Pública-Geral, na Corregedoria-Geral, na Escola da Defensoria Pública – EDEPE e na Ouvidoria-Geral, durante as festas de final de ano (Natal e Ano Novo).
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 28 de março de 2017.
Dispõe sobre alteração no valor do auxílio-alimentação dos servidores
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27 de janeiro de 2017.
Dispõe sobre alteração no valor do auxílio-alimentação dos servidores
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral de 12 de janeiro de 2017.
Contingenciamento e corte de despesas no custeio da Defensoria Pública referentes ao exercício de 2017
Calendário 2017
Dispõe sobre o expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado no exercício de 2017 e dá outras providências.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30 de setembro de 2016
Regulamenta o recesso forense
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29 junho de 2016
Determina, em complemento ao Ato DPG de 20 de janeiro de 2016, o contingenciamento e o corte de despesas no custeio da Defensoria Pública referentes ao exercício de 201.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 24/05/2016
Incumbe a Assessoria Jurídica da elaboração de Relatório Analítico acerca dos procedimentos instaurados e em andamento, no âmbito judicial e administrativo, que digam respeito à sistemática remuneratória estatuída no art. 17 das Disposições Transitórias da Lei Complementar Estadual 988/06.
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