Acesso  
Pesquisar:  =  Pesquisar  
ClassificarTítuloClassificarDataCategoriaTipoKb
Arquivo Anexado Modelo de Ofício - Informações - Lixão de Itapeva
Modelo de ofício para obter informações sobre o lixão de Itapeva, a ser encaminhado ao Secretário de Coordenação e Planejamento do Município de Itapeva.
06/07/2020 Artigo.docx72
Arquivo Anexado Modelo de Ofício - Recomendação - Município de Itapeva - Prefeitura
Modelo de ofício sobre recomendação de política de resíduos sólidos do Município de Itapeva, a ser encaminhado ao Prefeito.
06/07/2020 Artigo.docx81
Arquivo Anexado Modelo de Ofício - Informações - Lixão de Itapeva- Ministério Público
Modelo de ofício para obter informações sobre o lixão de Itapeva, a ser encaminhado ao Secretário de Coordenação e Planejamento do Município de Itapeva.
06/07/2020 Artigo.docx69
Arquivo Anexado Modelo de Ofício - Recomendação - Município de Itapeva - Secretário
Modelo de ofício sobre recomendação de política de resíduos sólidos do Município de Itapeva, a ser encaminhado ao Secretário.
06/07/2020 Artigo.docx80
Arquivo Anexado Modelo de Oficio - Prefeitura de Ourinhos Cooperativa
Modelo de ofício para solicitar informações sobre a politica municipal adotada sobre materiais recicláveis e outros tipos de lixo, a ser direcionado ao Prefeito do Município.
07/04/2020 Artigo.docx79
Arquivo Anexado Modelo de Ofício- Recomendação conjunta DPU DPESP OURINHOS
Modelo de ofício recomendatório para recomendar ações voltadas a contratação direta da cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis, a ser direcionado à Prefeitura do Município e ao Superintendência de Água e Esgoto.
07/04/2020 Artigo.docx84
Arquivo Anexado Modelo de Oficio - Impugnação do Edital referente aos Catadores Ourinho
Modelo de ofício para impugnar edital sobre contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte, triagem e destinação final ambientalmente adequada, a ser direcionado à Prefeitura do Município de Ourinhos.
07/04/2020 Artigo.doc105
Arquivo Anexado Modelo de Ofício - Políticas Municipais dos Resíduos Sólidos
Modelo de ofício para questionar sobre as políticas municipais dos resíduos sólidos, a ser direcionado ao Secretário competente que cuida desse assunto (cada município tem um título diferente).
07/04/2020 Artigo.docx76

Pesquisar:  =  Pesquisar  
ClassificarTítuloClassificarDataCategoriaTipoKb
Arquivo Anexado Modelo de Petição - Pedido de Reconsideração - Amlurb Cooperação
Modelo de Petição de Pedido de Reconsideração de vício de legalidade no processo administrativo que foi arquivado referente a continuidade do serviço público de coleta seletiva, a ser direcionado ao Diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Autoridade Municipal de limpeza Urbana.
22/03/2021 Artigo.doc1304
Arquivo Anexado Modelo de Petição - Preservação do Meio ambiente
Petição - manifestacao esclarecimentos periciais - reitera memoriais
05/02/2021 Artigo.docx807
Arquivo Anexado Modelo de Petição - Ação Civil Pública Ambiental - Prefeitura de Taubaté
Modelo de petição de Ação Civil Pública Ambiental, como pedido de liminar, movida em face da Fazenda Pública do Município de Taubaté/SP, para que a prefeitura limpe oito terrenos, depósito de lixões sem tratamento de resíduo sólido.
22/10/2020 Artigo.doc135
Arquivo Anexado Modelo de Petição - Agravo de Instrumento com pedido de Tutela Antecipada Recursal
Modelo de petição de Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela Antecipada Recursal como Instrumento para reformar decisão interlocutória da Ação Indenizatória c/c Obrigação de Fazer, movida em face do Estado de São Paulo e a Universidade de São Paulo para indenizar por danos morais e materiais decorrentes a exposição substâncias tóxicas no campus USP Leste.
07/05/2020 Artigo.doc124
Arquivo Anexado Modelo de Petição - Ação Civil Pública - Lixão
Modelo de petição de Ação Civil Pública Ambiental Com Pedido de Liminar movida em face da Fazenda Pública do Município de Taubaté, uma vez que foi identificado 8 terrenos com resíduos sólidos provocando danos ambientais e proliferação aedes egipity.
07/05/2020 Artigo.doc122
Arquivo Anexado Modelo de Petição - Réplica - USP Leste
Modelo de petição de réplica sobre contestação da ação Indenizatória c/c Obrigação de Fazer, movida em face do Estado de São Paulo e a Universidade de São Paulo para indenizar por danos morais e materiais decorrentes a exposição substâncias tóxicas no campus USP Leste.
07/05/2020 Artigo.docx85
Arquivo Anexado Modelo de Petição - Réplica em Contestação em Ação Civil Pública para Redefinição de Área de Tombamento
Modelo de petição de Réplica sobre contestação de Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada movida em face do Estado de São Paulo para obter a declaração nulidade da Resolução Complementar SC nº 32, de 16 de julho de 2007,que redefiniu a área de tombamento da “Chácara da Baronesa”, localizada em Santo André-SP.
06/05/2020 Artigo.docx86
Arquivo Anexado Modelo de Petição - Quesitos - USP Leste
Modelo de Petição para apresentar rol de quesitos no caso de indenização por danos morais e materiais decorrentes a exposição substâncias de tóxicas no campus USP Leste.
06/05/2020 Artigo.docx71
Arquivo Anexado Modelo de Petição - Ação Civil Pública - Redefinição de Área de Tombamento - Constituição de Conselho
Modelo de Petição de Ação Civil Pública com Pedido Liminar de Antecipação dos Efeitos da Tutela movida em face do Estado de São Paulo redefinição de área de tombamento e constituição de conselho da Chácara Baronesa.
06/05/2020 Artigo.docx88
Arquivo Anexado Modelo de Petição- Nova Data Perícia - USP Leste
Modelo de petição para que o juiz conceda uma nova data para perícia no caso de indenização por danos morais e materiais decorrentes a exposição substâncias tóxicas no campus USP Leste.
06/05/2020 Artigo.docx72
Arquivo Anexado Modelo de Petição - Contrarrazões Recurso Especial - Redefinição de Área de Tombamento
Modelo de petição de Contrarrazões em Recurso Especial para negar provimento ao recurso especial do Estado de São Paulo, em Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada movida em face do Estado de São Paulo para obter a declaração nulidade da Resolução Complementar SC nº 32, de 16 de julho de 2007,que redefiniu a área de tombamento da “Chácara da Baronesa”, localizada em Santo André-SP.
05/05/2020 Artigo.docx77
Arquivo Anexado Modelo de Petição - Contrarrazões Recurso Extraordinário Redefinição de Área de Tombamento
Modelo de petição de Contrarrazões em Recurso Extraordinário para negar provimento ao recurso extraordinário do Estado de São Paulo, em Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada movida em face do Estado de São Paulo para obter a declaração nulidade da Resolução Complementar SC nº 32, de 16 de julho de 2007,que redefiniu a área de tombamento da “Chácara da Baronesa”, localizada em Santo André-SP.
05/05/2020 Artigo.docx78
Arquivo Anexado Modelo de Petição - Memoriais - Patrimônio Histórico
Modelo de petição de Memoriais da Apelação em Ação Civil Pública movida em Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada movida em face do Município de Diadema, para reformar a sentença que julgou a ação improcedente, ao entendimento de que o caso seria de mera revogação de lei anterior por lei posterior e de que não existiriam elementos probatórios que ensejassem o revolvimento do “Sítio São Miguel” à qualidade de imóvel de interesse paisagístico, histórico, artístico e cultural.
04/05/2020 Artigo.doc92
Arquivo Anexado Modelo de Petição - Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada- Patrimônio Histórico
Modelo de petição de Ação Civil Pública com pedido liminar de antecipação dos efeitos da tutela movida em face do Município de Diadema, para suspender processo administrativo em curso, processo nº 3333/2010, que visa a obtenção de “alvará de aprovação para a construção de conjunto em condomínio”, para proteção do Patrimônio Histórico do "Sítio São Miguel.
04/05/2020 Artigo.docx91
Arquivo Anexado Modelo de Petição - Contrarrazões Recurso Especial - Redefinição de Área de Tombamento
Modelo de petição de Contrarrazões em Recurso Especial para negar provimento ao recurso especial do Estado de São Paulo, em Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada movida em face do Estado de São Paulo para obter a declaração nulidade da Resolução Complementar SC nº 32, de 16 de julho de 2007,que redefiniu a área de tombamento da “Chácara da Baronesa”, localizada em Santo André-SP.
04/05/2020 Artigo.docx77
12

Home