Acesso  


ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar

Conjugação de esforços para assegurar a assistência à saúde por planos privados

Vigência até 01/10/2019

Site da ANS

Termo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho 

 

APADEP - Associação Paulista de Defensores Públicos

Desconto de mensalidade associativa em folha

Vigência até 15/03/2020

Termo de Cooperação 

 

ASDPESP - Associação de Servidores e Servidoras da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Desconto da mensalidade associativa em folha

Vigência até 25/04/2021

Acordo de Cooperação 

 

Banco Central do Brasil

Consulta ao cadastro de clientes do Sistema Financeiro Nacional

Vigência até 12/12/2021

Termo de Cooperação

Publicação do Extrato no Diário Oficial da União

 

Banco do Brasil

Pagamento dos estagiários através de crédito em conta

Vigência até 04/11/2019

Empréstimos e financiamentos com consignação em folha de pagamento 

Vigência até 24/04/2021

Sítio do Banco do Brasil 

Termo de Cooperação Pagamento de Estagiários

Termo de Convênio Empréstimos e Financiamentos 

 

Câmara Municipal de São Paulo

Intercâmbio, integração técnica, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas

Vigência até 12/11/2018

Sítio da Câmara Municipal de São Paulo 

2017- Termo de Cooperação

2012- Termo de Cooperação

1º Aditamento 

2º Aditamento

3º Aditamento

4º Aditamento 

 

Caixa Econômica Federal

Empréstimo consignado a servidores

Vigência até 15/04/2019

Sítio da Caixa Econômica Federal

Termo de Convênio

Termo 1º Aditamento

 

Casa da Mulher

Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Município de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo

Atendimento às demandas da mulher vítima de violência conforme Projeto Mulher: Viver sem Violência

Vigência até 27/08/2017  

Termo de Adesão

 

CNJ - Conselho Nacional de Justiça

Apresentação de presos em flagrante à autoridade judiciária e criação de centrais alternativas à prisão provisória

Vigência até 05/02/2017

Sítio do CNJ

Termo de Cooperação Técnica


CRECI - Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

Apoio técnico para revisão dos valores de aluguéis dos imóveis alugados pela Defensoria Pública

Vigência até 12/11/2022

Termo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho 

 

Defensoria Pública da União - DPU

Ação conjunta para assistência jurídica das comunidades quilombolas existentes na região do Vale do Ribeira

Vigência até 31/07/2016

Site da DPU

Plano de Trabalho

Termo de Cooperação 

  

Defensoria Pública do Estado do Ceará

Instalação e uso comum de núcleos de atuação em Brasília

Vigência até 03/10/2021

Site da DPECE 

Termo de Convênio 

 

Defensorias Públicas do Distrito Federal e dos Estados do Espírito Santo, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande Sul, do Tocantins

Atuação estratégica e conjunta perante o STJ e o STF

Vigência até 22/12/2021

Acordo de Cooperação 

 

Enfrentamento contra o Tráfico de Pessoas, o Trabalho Escravo e a Exploração Infantil

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Tribunal Regional Federal 3ª Região, Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região, Ministério Público do Estado de São Paulo, Procuradoria Regional da República 3ª Região, Procuradoria da República no Estado de São Paulo, Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública e Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude.

Vigência até 04/01/2020

Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho 

 

Estado de São Paulo

Manutenção do Plantão Jurídico da Defensoria Pública no CRATOD - Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas.

Vigência até 14/08/2017

Termo de Convênio e Plano de Trabalho 

 

Fundação Casa

Conjugação de esforços com o fim de agilizar o fluxo de informações que otimizem a execução das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente

Vigência até 10/07/2021

Acesso ao Módulo Adolescente do Portal da Fundação Casa 

Vigência até 10/07/2016

Sítio da Fundação Casa

Termo de Cooperação 

Plano de Trabalho 

Termo do 1º Aditamento

Termo do 2º Aditamento

Termo do 3º Aditamento

Termo e Plano - Acesso ao Portal

1º Aditamento e Plano de Trabalho 

 

Fundação PROCON

Aprimoramento da efetiva proteção e defesa dos consumidores do Estado de São Paulo

Vigência até 15/07/2020

Termo de Cooperação e Plano de Trabalho (formato .pdf, tamanho 661kb)

 

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo 

Criação de grupo de estudos interdisciplinar

Vigência até 16/08/2019

Site do Hospital das Clínicas

Termo de Cooperação e Plano de Trabalho 

 

IGC - Instituto Geográfico e Cartográfico de São Paulo

Cessão de cópias referentes ao mapeamento cartográfico do Estado de São Paulo

Vigência até 15/05/2019

Termo de Cessão 

 

Justiça Restaurativa nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de São Paulo

Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ministério Público

Capacitar e amparar as equipes escolares na criação de um sistema de resolução de conflitos adequado a fim de minimizar os efeitos da violência de modo educativo e que envolva toda a comunidade

Vigência até 02/06/2018

Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho 

 

Ministério Público do Estado de São Paulo

Compartilhamento de tecnologia utilizada nos sistemas de gerenciamento de recursos humanos

Vigência até 07/06/2022

Termo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho

 

Pacto Nacional pelo enfrentamento da violência contra mulheres

União, Ministério Público, Tribunal de Justiça

Garantia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha, ampliação e fortalecimento da rede de serviços para mulheres em situação de violência, garantia da Segurança Cidadã e Acesso à Justiça para as mulheres, garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, enfrentamento à exploração sexual e ao tráfico de mulheres, e garantia da autonomia das mulheres em situação de violência e seus direitos

Vigência até 25/08/2017

Acordo de Cooperação 

 

Prefeitura de Araçatuba

Atuação no CRM (Centro de Referência da Mulher)
Vigência até 28/01/2019

Site da Prefeitura de Araçatuba

Termo de Cooperação 

 

Prefeitura de Barretos

Atuação no CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher)

Vigência até 11/07/2022

Site da Prefeitura de Barretos 

Termo e Plano 

 

Prefeitura de Bauru

Atuação no CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) e CRM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência)

Vigência até 28/05/2018

Sítio da Prefeitura de Bauru

Minuta

Plano de Trabalho

1º Aditamento 

 

Prefeitura de Jaú

Atuação no CRAS

Vigência até 18/08/2018

Sítio da Prefeitura de Jaú

Minuta

Plano de Trabalho 

 

Prefeitura de Limeira

Assistência jurídica à população em situação de rua

Vigência até 15/11/2022

Site da Prefeitura de Limeira

Termo de Cooperação e Plano de Trabalho 

 

Prefeitura de Marília

Assistência jurídica gratuita à mulher vítima de violência

Vigência até 14/10/2017

Sítio da Prefeitura de Marília 

Minuta e Plano de Trabalho 

 

Prefeitura de Osasco

Atuação em favor das mulheres vítimas de violência no município

Vigência até 28/06/2018

Sítio da Prefeitura de Osasco 

Termo de Cooperação

1º Aditamento e Plano de Trabalho

2º Aditamento e Plano de Trabalho 

 

Prefeitura de São José do Rio Preto

Atuação no CRAM

Vigência até 16/11/2021

Sítio da Prefeitura de São José do Rio Preto

Minuta

Plano de Trabalho

Termo de Cooperação - 2016 

 

Prefeitura de São Paulo

Atuação nos CCMs - Centros e Casas de Atendimento à Mulher

Vigência até 23/09/2018

Atuação integrada na área de Defesa do Consumidor através do PROCON Paulistano 

Vigência até 22/12/2021

Portal da Prefeitura de São Paulo

Minuta

Plano de Trabalho 

Termo de Cooperação - PROCON Paulistano 


Programa Bem-me-Quer

Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Saúde, Secretaria do Desenvolvimento Social

Conjugação de esforços para atendimento especial e integrado às vítimas de violência sexual.

Vigência até 06/07/2021

Termo de Cooperação e Plano de Trabalho 

 

Secretaria de Segurança Pública

Disponibilização de Boletins de Ocorrência para criação de fluxo de atendimento às vítimas de violência doméstica

Vigência até 12/04/2019

Site da SSP 

Termo de Cooperação

 

Secretaria da Administração Penitenciária

Implementação e operacionalização da política de atendimento aos presos provisórios do Estado de São Paulo, mediante a entrevista pessoal dos Defensores Públicos dessa unidade da federação com a pessoa presa no estabelecimento em que esteja encarcerada

Vigência até 12/05/2019

Programa Mães em Cárcere

Vigência até 17/04/2021

Força-tarefa de assistência jurídica à população carcerária dos Centros de Progressão Penitenciária do Estado de São Paulo.

Vigência até 27/07/2021

Sítio da SAP

Presos Provisórios - Termo de Cooperação

Presos Provisórios - Plano de Trabalho

Mães em Cárcere - Termo e Plano

Centro de Progressão Penitenciária - Termo de Cooperação 

 

Secretaria de Justiça e de Defesa da Cidadania

Atendimento nos CICs e CRAVIs

Vigência até 28/08/2022

Atendimento jurídico aos beneficiários do PROVITA

Vigência até 20/01/2019

Conjugação de esforços para a realização de perícias judiciais aos beneficiários da justiça gratuita

Vigência até 15/04/2019

Termo de Cooperação Técnica CICs

Termo e Plano de Trabalho CICs 1º Aditamento 

2012 - Termo de Cooperação Técnica e Institucional CRAVIs

2017 - Termo de Cooperação Técnica CRAVI's 

Termo de Cooperação CRAVIs 1º Aditamento 

Termo de Cooperação PROVITA-SP 

Termo de Cooperação Técnica Perícias Judiciais 

1º Aditamento - Perícias Judiciais


Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Paulo

Cooperação para orientação e atendimento de assistidos da Defensoria Pública

Vigência até 01/12/2020

Site da Prefeitura de São Paulo

Termo e Plano 

 

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São Paulo

Aceso e uso de dados do CADÚnico

Vigência até 16/07/2019

Atendimento à população em situação de rua do município (Programa Trabalho Novo) 

Vigência até 31/05/2018

Site da Prefeitura de São Paulo 

Termo e Plano - CaDÚnico

Termo e Plano - Trabalho Novo 

 

Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo 

Fortalecimento do programa Transcidadania e os Centros de Cidadania da Cidade de São Paulo

Vigência até 28/01/2023

Site da Prefeitura de São Paulo

Termo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho 

 

Secretaria de Estado da Saúde

Protocolo de fluxos de triagem de orientação farmacêutica, nutricional e correlatos

Vigência até 12/12/2021

Termo de Cooperação Técnica 

 

SENACON – Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça

Monitoramento de dados das reclamações formuladas pelo consumidor e da conduta dos respectivos fornecedores, em âmbito de sua atuação, com vista à prevenção e solução dos conflitos de consumo

Vigência até 18/05/2020

Sítio da SENACON

Minuta e Plano de Trabalho


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Atuação nos CEJUSCs (São Paulo e Osasco)

Vigência até 07/08/2022 (São Paulo) e 12/03/2019 (Osasco)

Indicação de Advogados

Vigência até 16/09/2018

Projeto "Justiça Cordial"

Vigência até 14/04/2019

Rateio de Despesas

Vigência até 31/12/2018

Site do TJ-SP 

2012 - Termo de Cooperação CEJUSC-SP

2012 - Plano de Trabalho CEJUSC-SP 

2017 - Termo e Plano CEJUSC-SP 

Termo de Cooperação CEJUSC-Osasco

Plano de Trabalho CEJUSC-Osasco

Termo de Cooperação Técnica  - Indicações

Termo de Compromisso "Justiça Cordial"

Termo de Convênio de Rateio de Despesas 

1º Termo de Retificação do Convênio de Rateio de Despesas

Termo de Cooperação Técnica - Teleaudiências 


 


 


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