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ALEMAR TELEFONIA

Dispõe sobre informação adequada nos instrumentos de oferta massiva de acordo aos consumidores pela empresa LOPES E SÁ TELEFONIA LTDA-ME

Autor: DPESP
Temática: Direito à informação
Data: 30/8/2017

CLARO S/A

Dispõe sobre abstenção da oferta, comercialização e inserção de previsão contratual referente a limitação de franquia de internet banda larga fixa pela empresa NET

Autor: NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Temática: Oferta
Data: 28/9/2016

VIA VAREJO S/A

Dispõe sobre a comercialização de seguros no âmbito dos estabelecimentos comerciais da Via Varejo S/A

Autor: NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Temática: Oferta
Data: 25/7/2016

MAGAZINE LUIZA S.A

Dispõe sobre a comercialização de seguros no âmbito do estabelecimento comercial "Magazine Luiza"

Autor: NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Temática: Oferta
Data: 25/7/2016

LOJAS RIACHUELO S/A

Dispõe sobre o dever do fornecedor de informar ao consumidor, previamente, a soma total a pagar, com e sem financiamento

Autor: NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Temática: Direito à informação
Data: 25/7/2016

SÃO PAULO TRANSPORTES S.A - SPTRANS

Dispõe sobre os postos de atendimento ao consumidor

Autor: NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Temática: Qualidade de produtos e serviços
Data: 25/7/2016

RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA

Dispõe sobre a comercialização de seguros no âmbito do estabelecimento comercial "Ricardo Eletro"

Autor: NÚCLEO ESPECIZALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Temática: Oferta
Data: 25/7/2016

VIVO S/A

Dispõe sobre informação adequada nos instrumentos de oferta massiva de acordo aos consumidores pela empresa VIVO S/A

Autor: NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Temática: Direito à informação
Data: 25/7/2016

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT (CORREIOS)

Dispõe sobre a abrangência territorial para entregas realizadas pelos Correios na cidade de São Paulo e Região Metropolitana

Autor: NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E 3º OFICIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Temática: Qualidade de produtos e serviços
Data: 25/7/2016

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