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Arquivo Anexado Reajuste de plano de saúde em razão de mudança de faixa etária
Turma do STJ preserva idosos contra reajuste de plano de saúde em razão de mudança de faixa etária
9/3/2018 Artigo.doc22
Arquivo Anexado A possibilidade ou não da recusa pelo idoso ao tratamento médico
9/3/2018 Artigo.doc32

 

· A quem compete o dever de saúde no direito brasileiro? Esgotamento de um modelo institucional - Rogério Gesta Leal (acesso em 14.05.2013)

· Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial - Luís Roberto Barroso (acesso em 14.05.2013)

· Políticas públicas e pessoa com deficiência. Direitos humanos, família e saúde - Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima, Isabela Cardoso de Matos Pinto, Silvia de Oliveira Pereira (orgs.). Salvador: EDUFBA, 2011.

· Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil - Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação-Geral de Saúde Mental (acesso em 14.05.2013).

· Tutela jurídica do direito à saúde da pessoa portadora de deficiência - Eduardo Jannone da Silva. Curitiba: Juruá, 2009.


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