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Arquivo Anexado Ostomia como deficiência para fins de reserva legal de cargos
09/03/2018 Artigo.doc32
Arquivo Anexado Breves Considerações a respeito do Estatuto do Idoso
09/03/2018 Artigo.doc68
Arquivo Anexado Reserva de vagas e a fiscalização em espaços privados
09/03/2018 Artigo.doc33
Arquivo Anexado AVAPE
09/03/2018 Artigo.doc31
Arquivo Anexado Dados sobre Violência Doméstica contra mulheres idosas ou com deficiência
09/03/2018 Artigo.doc33
Arquivo Anexado O Acesso às Agências Bancárias
09/03/2018 Artigo.doc27
Arquivo Anexado Direito Penal e a Pessoa com Deficiência Apenada
09/03/2018 Artigo.doc41
Arquivo Anexado Atendimento prioritário em atendimento cirúrgico- transexual e com deficiência
09/03/2018 Artigo.doc31
Arquivo Anexado A Lei Maria da Penha e a Pessoa Idosa
09/03/2018 Artigo.doc43
Arquivo Anexado Julgados sobre afastamento de parente do lar requeridos por idoso
09/03/2018 Artigo.doc25
Arquivo Anexado Delegacias de Atendimento Especializado às Pessoas Idosas
09/03/2018 Artigo.doc25
Arquivo Anexado Defensoria Pública garante acesso à Justiça para idosa na Comarca em que reside
Pela atuação da Defensoria Pública do Estado da Regional de Bauru, Sebastiana Gomes da Silva, 78 anos, com deficiência física, conquistou o direito de acompanhar um processo judicial de seu interesse na própria cidade em que reside, sem ter que se deslocar para outra comarca. O acontecimento é uma inovação jurídica porque cria uma exceção à regra da competência geralmente prevista para o processo de Inventário, caso acompanhado por Sebastiana.
09/03/2018 Artigo.doc21

 


  • Estatuto do idoso comentado. Marco Antonio Vilas Boas. Rio de Janeiro: Forense, 2011. 
  • Caminhando em silêncio: uma introdução à trajetória das pessoas com deficiência na história do Brasil - Emilio Figueira. São Paulo: Giz editorial, 2009
  • Deficiência no Brasil: uma abordagem integral dos direitos das pessoas com deficiência - Maria Aparecida Gurgel, Waldir Macieira, e Lauro Ribeiro (orgs.). Florianópolis, Obra Jurídica, 2007.
  • Inclusão das pessoas com deficiência e/ou necessidades específicas: avanços e desafios - Margareth Diniz. São Paulo: Autêntica, 2012.
  • Manual de direitos das pessoas com deficiência - Lauro Luiz Gomes Ribeiro. São Paulo: Verbatim editora, 2010.
  • Manual dos direitos da pessoa com deficiência - Carolina Valença Ferraz, George Salomão Leite, Glauber Salomão Leite et Glauco Salomão Leite (coords.). São Paulo: Saraiva, 2012.
  • O que é deficiência - Débora Diniz. São Paulo: Brasiliense, 2007.

 

 

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