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O Mães em Cárcere teve início ao serem reconhecidas demandas específicas na questão das mulheres presas que estão grávidas, em período de aleitamento ou que possuem filhas/os com menos de 18 anos em situação de risco.

E foi idealizado, a partir de um processo de construção coletiva e democrática entre a Defensoria Pública e entidades da sociedade civil de defesa dos direitos das pessoas presas, como a Pastoral Carcerária.

Em 2012 foi formada uma comissão, com participação de Membros e Servidoras/es da Defensoria Pública e representantes da Pastoral Carcerária.

O ponto de partida dos trabalhos dessa Comissão foi a absorção da experiência produzida pela Pastoral Carcerária.

Para a efetivação desse trabalho, a partir de reuniões periódicas, se avançou na construção dessa política com:

  • Criação de formulários, com o objetivo de identificação de mães encarceradas;
  • Celebração de acordo com o Secretário de Administração Penitenciária, para aplicação do formulário desenvolvido no momento da inclusão das mulheres nas unidades prisionais femininas;
  • Criação de uma assessoria técnica de gestão informacional, denominada CONVIVE;
  • Articulação com as unidades prisionais femininas;
  • Estratégias para atendimento das unidades prisionais em comarcas sem atuação direta da Defensoria Pública de São Paulo;
  • Proposta de deliberação, para consolidar e assegurar a dimensão de uma política institucional.

 

Dia 14 de fevereiro de 2014 foi aprovada a Deliberação CSDP nº 291 que organiza a política de atendimento as mães em cárcere, sendo publicada dia 08 de março de 2014.

Fluxo Simplificado 











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