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Arquivo Anexado Sufrágio Feminino: A Conquista do Direito ao Voto Feminino no Brasil e a Política Brasileira
24/3/2020 Artigo.pdf162
Arquivo Anexado Petição IRDR - indeferimento de Medidas Protetivas
24/3/2020 Artigo.pdf509
Arquivo Anexado PARECER - NÃO SANÇÃO-PL 2538.19 Notificação compulsória da situação de violência para as autoridades policiais
16/10/2019 Documento.pdf854
Arquivo Anexado Mapeamento NUDEM sobre casas-abrigo do Estado de São Paulo
9/10/2019 Artigo.pdf618
Arquivo Anexado Recomendação sobre Resolução 2232 do Conselho Federal de Medicina
9/10/2019 Artigo.pdf5334
Arquivo Anexado Nota técnica - Alienação parental
12/9/2019 Artigo.pdf1177
Arquivo Anexado Parecer pela liberdade de aprender e ensinar
2/9/2019 Manual.pdf494
Arquivo Anexado Recomendação sobre ilegalidade da prática de esterilização forçada em pessoas com deficiência
19/8/2019 Instruções.pdf278
Arquivo Anexado Parecer e moção ao PL 435/2019 –opção pela cirurgia cesariana a partir da 39ª semana de gestação.
10/7/2019 Relatório.pdf920
Arquivo Anexado Moção de repúdio ao PL 435/2019
10/7/2019 Artigo.pdf913
Arquivo Anexado Parecer Direito à/ao Acompanhante antes, durante e no pós-parto
17/6/2019 Artigo.pdf747
Arquivo Anexado Nota técnica sobre violência obstétrica
6/6/2019 Outro.pdf817
Arquivo Anexado Recomendação: Direito a abrigamento por mulheres em situação de violência doméstica e familiar e desnecessidade de boletim de ocorrência (versão word)
12/3/2019 Modelo.doc736
Arquivo Anexado Parecer: obrigatoriedade ou não da designação da audiência prevista no art. 16 da Lei 11.340-06
19/2/2019 Artigo.pdf554
Arquivo Anexado Parecer - Descriminalização do aborto
19/2/2019 Artigo.pdf814
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