A cada dois anos, a Defensoria Pública realiza um Ciclo de Conferências para ouvir da população de todo o Estado quais são os principais problemas enfrentados e propostas de como a instituição pode atuar, dentro de suas atribuições, para resolvê-los.

Esse mecanismo de participação, que objetiva aperfeiçoar a Defensoria como expressão e instrumento do regime democrático, é dividido em duas etapas. Na primeira, serão realizadas 22 Pré-Conferências Regionais, abertas a toda população local, com o objetivo de discutir os problemas e formular propostas para atuação da Defensoria, bem como eleger delegados/as para representar as respectivas regiões na Conferência Estadual. Na Conferência Estadual todas as propostas eleitas nas Pré-Conferências regionais serão novamente debatidas e, ao final, serão escolhidas as 30 propostas que orientarão o Plano de Atuação da Defensoria Pública para o próximo biênio.  

 

O Ciclo de Conferências se divide em duas etapas:

 

Na primeira, são realizadas Pré-Conferências Regionais, abertas a toda população local, com o objetivo de discutir os problemas e formular propostas para atuação da Defensoria. Nas Pré-Conferências são eleitos/as delegados/as, que representarão a região na etapa seguinte, a Conferência Estadual.

 

Na Conferência Estadual todas as propostas regionais são debatidas pelos/as delegados/as. Ao final, são eleitas as propostas que irão orientar a formulação do Plano de Atuação da Defensoria Pública.

 

Nas duas etapas as discussões são organizadas em 9 temas:

 

 

 

Todas as Pré-Conferências Regionais e a Conferência Estadual contam com intérprete de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais. 

Calendário de realização do VII Ciclo de Conferências da DPESP - 2019