A
cada dois anos, a Defensoria Pública realiza um Ciclo de Conferências para
ouvir da população de todo o Estado quais são os principais problemas
enfrentados e propostas de como a instituição pode atuar, dentro de suas
atribuições, para resolvê-los.
Esse
mecanismo de participação, que objetiva aperfeiçoar a Defensoria como expressão
e instrumento do regime democrático, é dividido em duas etapas. Na
primeira, serão realizadas 22 Pré-Conferências Regionais, abertas a toda
população local, com o objetivo de discutir os problemas e formular propostas
para atuação da Defensoria, bem como eleger delegados/as para representar as
respectivas regiões na Conferência Estadual. Na Conferência Estadual todas as
propostas eleitas nas Pré-Conferências regionais serão novamente debatidas e,
ao final, serão escolhidas as 30 propostas que orientarão o Plano de Atuação da
Defensoria Pública para o próximo biênio. |