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Cartilha - Cada Gota Conta –

Vamos economizar água?

 

   

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Arquivo Anexado Propostas do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos para o Termo de Referência da Água como Direito Humano Fundamental
Documento produzido pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria após consulta pública realizada pelo PROAM - Instituto de Proteção Ambiental para construção do "Termo de Referência da Água como Direito Humano Fundamental", marco conceitual que acolhe a percepção da sociedade sobre o tema, buscando coletivamente elementos jurídicos, ecológicos, econômicos, de governança e de participação social, em forma de considerandos, além de recomendações aos tomadores de decisão, que atuam na esfera decisória de proteção e gestão da água.
15/3/2018 Documento.docx959
Arquivo Anexado Encerramento dos lixoes e inclusão social dos catadores de material reclicavel - CNMP - 2014
Guia do CNMP sobre encerramento dos lixões e inclusão social dos catadores de material reciclável
12/1/2018 Artigo.pdf5175
Arquivo Anexado Ofício 430/2015
Recomendação ao Município de Itapeva para implementação da lei de resíduos sólidos (12.305/2010), fechamento de lixão e garantia integral dos direitos dos catadores e catadoras da região
12/1/2018 Artigo.docx800
Arquivo Anexado DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DO AR
Instituto de Energia e Meio Ambiente é uma organização da sociedade civil de interesse público – OSCIP – que tem como objetivo apoiar a elaboração e implementação de políticas públicas relativas ao meio ambiente. Sua atuação é baseada na produção e disponibilização de informações para a população, comunidade técnica e gestores públicos, por meio da realização de pesquisas científicas, estudos de legislação, normas específicas e instrumentos de regulação. Dentro da sua estratégia de atuação, o tema do direito à informação ambiental insere-se como elemento de grande relevância, considerando a sua imprescindibilidade para a consolidação de um modelo de gestão ambiental adequado e participativo.
5/4/2011 Artigo.pdf1147
Arquivo Anexado A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELOS DANOS CAUSADOS ÀS PESSOAS ATINGIDAS PELOS DESASTRES AMBIENTAIS ASSOCIADOS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
O presente estudo analisa a responsabilidade (objetiva) do Estado por danos causados a indivíduos e grupos sociais em razão de eventos climáticos extremos resultantes do fenômeno das mudanças climáticas, considerando os aspectos socioeconômicos que lhe são correlatos e a atuação omissiva ou insuficiente do ente estatal em face dos deveres de proteção do ambiente que lhe são impostos pela Lei Fundamental brasileira de 1988. Com base em tal entendimento, aborda-se também o dever do Estado brasileiro de assegurar a tais pessoas, inclusive em termos prestacionais, condições materiais mínimas de bem-estar (individual, social e ecológico), o que se dá independentemente da sua responsabilização pelos danos causados.
5/4/2011 Artigo.pdf289
Arquivo Anexado DEFICIÊNCIAS EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL
A crescente preocupação com a proteção ao meio ambiente, desde a década de 1970, tem integrado a agenda política internacional. A essa preocupação costumam ser associados alguns marcos históricos, dentre os quais podem ser lembrados, em escala mundial: o aumento dos níveis de poluição no Primeiro Mundo, em decorrência da expansão industrial; a crise do petróleo, que alertou para a possibilidade de escassez dos recursos naturais; e o relatório do Clube de Roma, publicado, em 1972, sob o título “Os Limites do Crescimento”, com um enfoque pessimista sobre o crescimento demográfi co e econômico, em face dos limites impostos pelo meio ambiente
5/4/2011 Artigo.pdf3540

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