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Lista exemplificativa de casos urgentes sendo atendidos pela Defensoria Pública durante a crise do novo Coronavírus:

 

- Saúde (medicamento, internação, transferência hospitalar etc.);

- Medidas liminares ou tutelas de urgência cíveis;

- Busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; 

- Alvará para levantamento de valores;

- Restituição de bens apreendidos;

- Precatórios e Requisições de Pequeno Valor;

- Pedido de desacolhimento de criança/adolescente;

- Pedidos de progressão, livramento condicional, indulto ou comutação de pena;

- Pedido de liberdade de adulto;

- Pedido de liberdade de adolescente;

- Violência doméstica;

- Autorização de viagem de criança/adolescente;

- Interrupção de serviço essencial (água, energia elétrica etc.);

- Mandados urgentes (ex: com prazo imediato para desocupação de imóvel ou com bloqueio de conta bancária);

- Realização de exame de corpo de delito;

- Cremação de cadáver;

- Outras demandas urgentes.


 


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