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Arquivo Anexado Comunicado NCDH – 23 06 20 - Núcleos Especializados e Conselho Consultivo da Ouvidoria realizam reunião conjunta
24/6/2020 Artigo.docx67
Arquivo Anexado Comunicado NCDH - 03-06-2020 - Conjunto Assessoria Cível e Núcleo de Direitos Humanos - Informações complementares sobre fluxo extrajudicial de demandas de saúde
3/6/2020 Artigo.docx68
Arquivo Anexado Comunicado NCDH - 27-05-20 - Assessoria Cível e Núcleo de Direitos Humanos - Fluxo extrajudicial para demandas de saúde durante a pandemia
28/5/2020 Artigo.docx68
Arquivo Anexado Comunicado NCDH - 27-05-20 Contribuições conjuntas a Projeto de Lei Estadual nº. 350/2020
28/5/2020 Artigo.docx65
Arquivo Anexado Comunicado NCDH 14-05-20 - Informações sobre uso pelo SUS de leitos privados
18/5/2020 Artigo.docx67
Arquivo Anexado Comunicado NCDH - 28-04-20 - Possibilidade de articulação com empresas para patrocínio a demandas de saúde e assistência social na pandemia de COVID-19
18/5/2020 Artigo.docx66
Arquivo Anexado Comunicado NCDH - 28-04-20 - Pacto Global da ONU e acesso a patrocínio de empresas
18/5/2020 Artigo.docx67
Arquivo Anexado Comunicado NCDH - 28-04-20 - Acesso a recursos de multas penais, acordos de não-persecução penal, transações penais e suspensão condicional do processo – TRF3
18/5/2020 Artigo.docx66
Arquivo Anexado Comunicado NCDH - 28-04-20 - Aprofundamento da articulação sobre demandas de saúde e articulação de fluxo com Secretarias de Saúde, Ministério Público e Poder Judiciário
18/5/2020 Artigo.docx66
Arquivo Anexado Comunicado NCDH - 06-04-20 - Ofício sobre Comunidades Terapêuticas e Hospitais Psiquiátricos
18/5/2020 Artigo.docx67
Arquivo Anexado Comunicado NCDH - 06-04-20 - Se faltarem vagas em UTI e respiradores
18/5/2020 Artigo.docx67
Arquivo Anexado Comunicado NCDH 26-03-20 - Mudanças em receitas de medicamentos controlados
18/5/2020 Artigo.docx14
Arquivo Anexado Comunicado NCDH -23-03-20 - Recomendação de restrição na venda de hidroxicloroquina e flexibilização de regra para validade de receitas de medicamentos em geral
18/5/2020 Artigo.docx66
Arquivo Anexado Comunicado NCDH - 23-03-20 - Interlocução direta com demais órgãos de Justiça e de Saúde
18/5/2020 Artigo.docx65
Arquivo Anexado Comunicado NCDH - 18-03-20 - Flexibilização das regras de acesso a medicamentos de alto custo de uso contínuo frente a pandemia de coronavírus
18/5/2020 Artigo.docx66
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