Defensoria de SP obtém soltura de homem preso por engano em processo de pensão alimentícia
Detido tinha o mesmo nome de outra pessoa com mandado de prisão em Goiás, mas defensor conseguiu demonstrar o erro
Fórum de Santo André
Por Ana Clara Machado*
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve a soltura de um homem que havia sido preso indevidamente por um caso de homonímia, ou seja, a coincidência de nomes entre pessoas distintas. A prisão foi resultado de um processo de execução de alimentos da comarca de Novo Gama, em Goiás.
Desde o início, o custodiado afirmou não ser a pessoa indicada no mandado de prisão. Apesar do nome idêntico ao do verdadeiro devedor, o documento apresentava o número de CPF incorreto e o identificava como pai de crianças com as quais ele não tem qualquer vínculo.
O erro foi identificado durante a audiência de custódia, procedimento realizado após a prisão, no qual a pessoa detida é apresentada a um juiz para que se avalie a legalidade e necessidade da prisão.
Com o apoio do diálogo institucional entre as Defensorias Públicas paulista e goiana, foi possível obter a íntegra do processo de origem e apresentar documentos comprobatórios que demonstraram que o verdadeiro réu era outra pessoa, de mesmo nome, mas com filiação distinta.
Responsável pelo caso na Comarca de Santo André, o defensor público Daniel Durvault Lemes Roitberg ressaltou a importância da audiência de custódia que facilita a correção de injustiças com rapidez. “Foi o diálogo entre Defensorias que permitiu a resolução sem demora do triste evento, com fornecimento das informações e documentos necessários”, completou.
*Sob supervisão de Wagner Machado