A Defensoria Pública é instituição permanente que tem por finalidade, por força da Constituição Federal, a defesa de direitos da população carente, de forma integral e gratuita, bem como a proteção e a promoção dos direitos humanos e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a erradicação de todas as formas de discriminação.

O OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA POR INTOLERÂNCIA da Defensoria Pública de São Paulo, em parceria com a Defensoria Pública da União em São Paulo, foi lançado para a coleta contínua de dados sobre a violência motivada por todas as formas de discriminação, com vistas a subsidiar a atuação em prol de políticas de prevenção e repressão desta forma de violência.

Apenas devem ser registrados casos ocorridos no Estado de São Paulo.

É garantido o sigilo das informações pessoais coletadas, sendo que os relatórios que o Observatório produzirá não especificarão estes dados.

A Defensoria Pública também prestará orientação jurídica às vítimas e acompanhamento dos casos mais graves, observados os critérios de atendimento da Instituição. Se você deseja atendimento, é muito importante indicar alguma forma de contato.

O formulário é destinado apenas às próprias vítimas de violência.

Se você foi vítima de algum tipo de violência em razão de discriminação no estado de São Paulo e deseja reportar o fato ao Observatório da Defensoria Pública, acesse aqui o formulário

Veja aqui o relatório dos primeiros meses de atividades do Observatório da Violência por Intolerância.

   

Veja abaixo alguns materiais informativos da Defensoria Pública de São Paulo sobre os direitos das pessoas vítimas de discriminação: